br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2217)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 168/1997 1997-02-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências . 1 extracted
norma 169/1997 1997-02-17 Lei Ordinária Autorize a concessão dos auxiliares financeiros que indica e dá outras providências . 1 extracted
norma 167/1997 1997-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 166/1997 1997-01-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com órgãos qie indica e dá outras providências . 1 extracted
norma 164/1997 1997-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Chorozinho e da outras providências . 1 extracted
norma 165/1997 1997-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 163/1997 1997-01-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a manter os programas assistenciais para os Munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1996 1996-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997. 1 pending_ocr
norma 161/1996 1996-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares e do fundo de apoio à gestão escolar - FAGE, na rede pública de ensino do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 157/1996 1996-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho tutelar no município de Chorozinho e sua devida regulamentação. 0 no document
norma 158/1996 1996-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura da secretaria de ação social do município de Chorozinho. 1 extracted
norma 160/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustes de salários de funcionários e servidores da municipalidade. 1 pending_ocr
norma 156/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do município de Chorozinho em seu centro e bairros, denominando os bem como avenidas, ruas e travessas que os compõem, com a respectiva numeração dos imóveis. 1 extracted
norma 153/1996 1996-03-08 Lei Ordinária Cria a modalidade de pagamento HORA/AULA para professores PP- IV- escolaridade de 3º grau licenciatura Plena. 1 extracted
norma 154/1996 1996-03-08 Lei Ordinária Dá denominação a rua que indica. 1 extracted
norma 155/1996 1996-03-08 Lei Ordinária Modifica nome de localidade que indica. 1 pending_ocr
norma 152/1996 1996-02-26 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 1.087,060,00 para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 149/1996 1996-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público. 1 extracted
norma 150/1996 1996-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos do município de Chorozinho. 1 extracted
norma 151/1996 1996-02-05 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de Assistência social- FMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1995 1995-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 145/1995 1995-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público. 1 extracted
norma 129/1994 1995-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1995 1995-05-26 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$10.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Autoriza a negociação das ações pertencentes a esta prefeitura originarias da empresa COELCE. 1 extracted
norma 141/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimento escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentarias do município. As metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 139/1995 1995-05-02 Lei Ordinária Institui a nota fiscal avulsa de serviço e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 138/1995 1995-02-13 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1995 1995-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 136/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00, para fins que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 135/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995. 0 no document
norma 134/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Concede título de cidadania do município de Chorozinho. 1 pending_ocr
norma 133/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de alimentação escolar. 1 pending_ocr
norma 6/1994 1994-11-04 Resolução Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica 1 extracted
norma 132/1994 1994-09-30 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1994 1994-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição dos ocupantes de cargos comissionados para o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município de Chorozinho - FAPEN e altera art. 3° da Lei n°126/94, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Aprova o plano de contas da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1994 1994-04-11 Lei Ordinária Trata da conversão em URV dos salários e demais vantagens de todos os servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/1994 1994-02-02 Lei Ordinária Trata da contratação de pessoas para prestação de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 123/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a doação que indica. 1 extracted
norma 124/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho no valor de CR$ 3.000.000,00, para afins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Cria o movimento de promoção social - MPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted