| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 1996 |
| Date | 1996-02-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público. |
| native_id | 144 |
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LEI Nº 149/96, de 05 de Fovereiro de 1995. Dispõe sobre a criação do Escolas no êm bito da rede municipal de ensino Púíbli.. 00. o O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas atribui- ções legais, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Arte 1º — Ficam criadas as Escolas das locslidades de Cedro, Timbaúba dos Marinheiros, Tourada, Triângulo, Campestre, bem como uma Escola na Bede do Município, todas integrantes da rede municipal de ensino público, denominadas respextivamente, des a) Escola de 1º Grau Franklin Moreira Xavier; b) Escola de 1º Grau Gregório Vitorino dos Santoss o) Escola de 1º Grau José Rodrigues do Sousas d) Escola de 1º Grau Raimundo Celso dos Santos; e) Escola de 1º Grau Maria Joana de Carvalho; e £) Colégio Guibson Narinho dos Santos. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica — ção, revogadas as disposições em contrários Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZTNHO, em 05 de fevarei ro de 1996. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Prefeito Municipal