br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 326/2003 2003-02-24 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2003 2003-02-24 Lei Ordinária Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho, os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 325/2003 2003-02-17 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública e de filantropia a entidade que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 323/2003 2003-01-20 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a proceder à contratação temporária, no âmbito dos programas assistenciais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2003 2003-01-20 Lei Ordinária Cria os cargos necessários à implementação do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho (Chorozinho Prev.) e adota outras providências. 1 extracted
norma 321/2003 2003-01-13 Lei Ordinária Denomina o posto de saúde do Cedro, o posto de saúde do Novo Horizonte e a praça pública do distrito de Cedro e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2003 2003-01-13 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública e de filantropia a entidade que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2003 2003-01-06 Lei Ordinária Autoriza a chefe do poder executivo a prorrogar os contratos temporários e adota outras providências. 1 extracted
norma 320/2003 2003-01-06 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/2002 2002-12-19 Lei Ordinária Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 317/2002 2002-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 316/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2002 2002-08-26 Lei Ordinária Define a atuação da Escola Municipal que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2002 2002-08-26 Lei Ordinária Cria o programa de geração de emprego e renda no município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2002 2002-08-12 Lei Ordinária Institui o plano de custeio do regime de providência social dos servidores públicos da município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2002 2002-07-24 Lei Ordinária Autoriza a chefe do poder executivo municipal a exercer as competências que foram atribuídas aos municípios pelo código de trânsito brasileiro, modifica a estrutura organizacional do poder executivo de Chorozinho, cria a junta administrativa de recursos de infrações- Jari, e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.500,00 ,para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2002 2002-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do regime de providência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Cria a biblioteca Municipal de Chorozinho. 1 extracted
norma 306/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a exercício financeiro de 2003, com base na lei complementar N° 101/2000 e dá outras providências . 1 extracted
norma 307/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei municipal N° 027, de 07 de novembro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Extingue os cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica. 1 extracted
norma 300/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder transferência de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de plebiscito e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Cria, na estrutura administrativa do município, os cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Cria na estrutura administrativa do município, cargo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Autoriza a chefe do poder executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica. 1 extracted
norma 296/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Altera o anexo III da lei n° 290 de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do equipamento que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Extingue e cria secretária na estrutura administrativa do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Cria o serviço de táxi e transporte público alternativo do município de Chorozinho, na modalidade de lotação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2002 2002-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária, para atendimento de necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2002 2002-01-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar o centro educacional Ercília Bezerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2002 2002-01-28 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2002 2002-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício a função de conselheiro tutelar dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 290/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Reformula e consolida as leis tributárias do município, observando o disposto no art. 202 da constituição estadual e nos arts. 104 e 105 da Lei Orgânica d Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Denomina a praça pública que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono salarial que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2001 2001-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a celebrar o convênio que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do concelho municipal de desenvolvimento turístico do município de Chorozinho, na forma que indica. 1 extracted
norma 279/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Cria, na estrutura do poder executivo municipal, os cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Cria na estrutura do poder municipal, o cargo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Autoriza a cessão dos servidores municipais que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Disciplina, conforme art. 37, da constituição federal, a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Denomina a Avenida Deputado Franklin Chaves, na zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted