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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 429/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Estabelece um periodo semanal de planejamento para os professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2008 2008-06-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Chorozinho, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2008 2008-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do hino do município do Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes paraa elaboração da lei orçamentária anual para exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Altera o parágrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 426/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Altera o art. "5º" da lei Nº 0418, de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Denomina de José Alexandre Filho, um escola municipal ,na forma que indica. 1 extracted
norma 419/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões, vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Denomina de wladimir roriz um conjunto habitacional, na forma que indica. 1 extracted
norma 417/2008 2008-01-22 Lei Ordinária Altera o anexo I da lei municipal Nº 178/97, na forma que indica. 1 extracted
norma 418/2008 2008-01-22 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de habitação e interesse social-fhis e institui o conselho gestor do fhis. 1 extracted
norma 416/2008 2008-01-15 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo minicipal a proceder ao pagamento do abono do FUNDEB que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Altera a alínea "a" do art. 2° da Lei de n° 406, de 12 de março de 2007. 1 extracted
norma 414/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 412/2007 2007-10-08 Lei Ordinária Abre o adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Que institui a participação das Igrejas Católicas e Evangélicas no calendário dos eventos do aniversário do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2007 2007-04-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com entes federativos municipais de Cascavel, Ocara, Morada Nova e Russas, visando regulamentar a repartição das receitas advindas do recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn, referente á obra do "Canal da integração", nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2007 2007-04-23 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola na área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização e composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social-cacs do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2007 2007-02-26 Lei Ordinária abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 18.850,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2007 2007-02-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada. 1 extracted
norma 402/2007 2007-02-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2007 2007-02-06 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2007 2007-01-22 Lei Ordinária abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Credito Especial no valor de R$ 35.000,00 para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Altera o artigo 21, inciso I e artigo 28 de lei orgânica do munícipio de Chorozinho. 1 extracted
norma 398/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 397/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação da licença gestante, no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho, para seis (6) meses. 1 extracted
norma 393/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Estabelece procedimento para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do ART.8° inciso II da lei municipal n° 380/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Institui a contribuição de iluminação pública - CIP - conforme artigo 149 -A da constituição federal do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publica no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções Normativas do ministração das cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2006 2006-04-03 Lei Ordinária Cria os cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 390/2006 2006-04-03 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentais e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2006 2006-02-14 Lei Ordinária Altera ANEXO I da lei 364/2005 de 24 de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2006 2006-02-07 Lei Ordinária Altera artigo da Lei 336/06 de 08 de setembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. 1 extracted
norma 386/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efeitivo que indica e adota outras providência. 1 extracted
norma 383/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 20.510,00 para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 162.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a contituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2005 2005-10-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 379/2005 2005-10-04 Lei Ordinária Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted