| norma |
429/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece um periodo semanal de planejamento para os professores e dá outras providências. |
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| norma |
428/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Chorozinho, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
427/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências. |
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| norma |
423/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do hino do município do Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
424/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes paraa elaboração da lei orçamentária anual para exercício de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
425/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007. |
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| norma |
426/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. "5º" da lei Nº 0418, de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
421/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
422/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Alexandre Filho, um escola municipal ,na forma que indica. |
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| norma |
419/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões, vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
420/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de wladimir roriz um conjunto habitacional, na forma que indica. |
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| norma |
417/2008 |
2008-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei municipal Nº 178/97, na forma que indica. |
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| norma |
418/2008 |
2008-01-22 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo municipal de habitação e interesse social-fhis e institui o conselho gestor do fhis. |
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| norma |
416/2008 |
2008-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo minicipal a proceder ao pagamento do abono do FUNDEB que indica e dá outras providências. |
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| norma |
413/2007 |
2007-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea "a" do art. 2° da Lei de n° 406, de 12 de março de 2007. |
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| norma |
414/2007 |
2007-11-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2008. |
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| norma |
412/2007 |
2007-10-08 |
Lei Ordinária |
Abre o adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
411/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Que institui a participação das Igrejas Católicas e Evangélicas no calendário dos eventos do aniversário do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
410/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
408/2007 |
2007-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com entes federativos municipais de Cascavel, Ocara, Morada Nova e Russas, visando regulamentar a repartição das receitas advindas do recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn, referente á obra do "Canal da integração", nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
409/2007 |
2007-04-23 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
407/2007 |
2007-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola na área urbana e dá outras providências. |
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| norma |
405/2007 |
2007-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
406/2007 |
2007-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social-cacs do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
403/2007 |
2007-02-26 |
Lei Ordinária |
abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 18.850,00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
404/2007 |
2007-02-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada. |
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| norma |
402/2007 |
2007-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
401/2007 |
2007-02-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
400/2007 |
2007-01-22 |
Lei Ordinária |
abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Credito Especial no valor de R$ 35.000,00 para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
399/2006 |
2006-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 21, inciso I e artigo 28 de lei orgânica do munícipio de Chorozinho. |
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| norma |
398/2006 |
2006-10-31 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2007. |
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| norma |
397/2006 |
2006-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da licença gestante, no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho, para seis (6) meses. |
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| norma |
393/2006 |
2006-07-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimento para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
394/2006 |
2006-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
395/2006 |
2006-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do ART.8° inciso II da lei municipal n° 380/05 e dá outras providências. |
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| norma |
396/2006 |
2006-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui a contribuição de iluminação pública - CIP - conforme artigo 149 -A da constituição federal do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
392/2006 |
2006-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publica no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções Normativas do ministração das cidades e dá outras providências. |
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| norma |
391/2006 |
2006-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
389/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências |
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| norma |
390/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentais e dá outras providências. |
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| norma |
388/2006 |
2006-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera ANEXO I da lei 364/2005 de 24 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
387/2006 |
2006-02-07 |
Lei Ordinária |
Altera artigo da Lei 336/06 de 08 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
385/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
386/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efeitivo que indica e adota outras providência. |
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| norma |
383/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. |
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| norma |
384/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 20.510,00 para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
381/2005 |
2005-11-08 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 162.000,00, para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
382/2005 |
2005-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. |
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| norma |
380/2005 |
2005-10-25 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2006. |
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| norma |
379/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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