| norma |
527/2012 |
2012-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 299/02, de 18/02/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
526/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
525/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
523/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
524/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 112/1993, de 07 de maio de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
522/2012 |
2012-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos cargos públicos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
521/2012 |
2012-02-06 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
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| norma |
520/2012 |
2012-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 508/2011, de 21/03/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
519/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o ART. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010, e dá outras providências. |
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| norma |
518/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
517/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “minha casa, minha vida” -PMCMV no Município de Chorozinho–CE e da outras providências. |
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| norma |
516/2011 |
2011-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo de Lei municipal, dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial do Município de Chorozinho, na forma que indica, e adota outras providências. |
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| norma |
515/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 512/2011, de 18/04/2011 e da outras providências. |
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| norma |
514/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel e a doação com encargos a pessoa jurídica de direito privado, para os fins que indica, e da outras providências. |
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| norma |
513/2011 |
2011-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e da outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011. |
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| norma |
512/2011 |
2011-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010 e da outras providências. |
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| norma |
509/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a extinção dos cargos públicos que indica e da outras providências. |
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| norma |
510/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Caetano de Alencar em nosso Município e da outras providências. |
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| norma |
511/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Dona Jovelina em nosso Município e da outras providências. |
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| norma |
507/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e da outras providências. |
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| norma |
508/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e da outras providências. |
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| norma |
506/2011 |
2011-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do concelho municipal de cultura do Município de Chorozinho, na forma que indica e adota outras providências. |
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| norma |
505/2011 |
2011-01-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e da outras providências. |
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| norma |
503/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. |
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504/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio municipal para aterro de redíduos sólidos - Unidade Pacajus - Comares - UPC, em conformidade com a Lei N°11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar N°6.017 de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
502/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do município de Chorozinho–CE. |
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| norma |
501/2010 |
2010-10-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
499/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
500/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina a biblioteca pública municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
498/2010 |
2010-08-24 |
Lei Ordinária |
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios e prefeitos do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chorozinho–CE. |
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| norma |
497/2010 |
2010-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
486/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária do sítio riacho" e dá outras providências. |
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| norma |
487/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos moradores de Timbaúba dos Marinheiros" e dá outras providências. |
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| norma |
488/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica de apoio aos agricultores da Ribeira e Chorozinho em geral" e dá outras providências. |
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| norma |
489/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica dos pequenos produtores rurais e pessoas carentes de Triângulo" e dá outras providências. |
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| norma |
490/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos trabalhadores orgânicos terra viva I" e dá outras providências. |
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| norma |
491/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos produtores e pessoas carentes de Tourada" e dá outras providências. |
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| norma |
492/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária Menino Jesus" e dá outras providências. |
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| norma |
493/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos apicultores da comunidade de Lagoa do Cedro" e dá outras providências. |
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| norma |
494/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação distrital de Triângulo" e dá outras providências. |
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| norma |
495/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação dos assentados e assentadas do assentamento Zé Lourenço" e dá outras providências. |
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| norma |
496/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências. |
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| norma |
485/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da constituição federal brasileira, com a redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
484/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
483/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
482/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
481/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Desafeta o bem imóvel que indica, área institucional, autoriza sua doação ao estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
479/2010 |
2010-03-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
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| norma |
480/2010 |
2010-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal que indica e adota outras providências. |
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