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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 527/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 299/02, de 18/02/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2012 2012-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 112/1993, de 07 de maio de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2012 2012-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos cargos públicos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2012 2012-02-06 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 508/2011, de 21/03/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2012 2012-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o ART. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 517/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Institui o programa “minha casa, minha vida” -PMCMV no Município de Chorozinho–CE e da outras providências. 1 extracted
norma 516/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Altera dispositivo de Lei municipal, dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial do Município de Chorozinho, na forma que indica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 515/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 512/2011, de 18/04/2011 e da outras providências. 1 extracted
norma 514/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóvel e a doação com encargos a pessoa jurídica de direito privado, para os fins que indica, e da outras providências. 1 extracted
norma 513/2011 2011-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-12 Emenda à Lei Orgânica Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011. 1 extracted
norma 512/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010 e da outras providências. 1 extracted
norma 509/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Dispões sobre a extinção dos cargos públicos que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 510/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Caetano de Alencar em nosso Município e da outras providências. 1 extracted
norma 511/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Dona Jovelina em nosso Município e da outras providências. 1 extracted
norma 507/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e da outras providências. 1 extracted
norma 508/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e da outras providências. 1 extracted
norma 506/2011 2011-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do concelho municipal de cultura do Município de Chorozinho, na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 505/2011 2011-01-31 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e da outras providências. 1 extracted
norma 503/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções do consórcio municipal para aterro de redíduos sólidos - Unidade Pacajus - Comares - UPC, em conformidade com a Lei N°11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar N°6.017 de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2010 2010-11-08 Lei Ordinária Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do município de Chorozinho–CE. 1 extracted
norma 501/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 499/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Cria e denomina a biblioteca pública municipal de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2010 2010-08-24 Lei Ordinária Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios e prefeitos do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chorozinho–CE. 1 extracted
norma 497/2010 2010-08-16 Lei Ordinária Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária do sítio riacho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos moradores de Timbaúba dos Marinheiros" e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação filantrópica de apoio aos agricultores da Ribeira e Chorozinho em geral" e dá outras providências. 0 no document
norma 489/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação filantrópica dos pequenos produtores rurais e pessoas carentes de Triângulo" e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos trabalhadores orgânicos terra viva I" e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos produtores e pessoas carentes de Tourada" e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária Menino Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos apicultores da comunidade de Lagoa do Cedro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação distrital de Triângulo" e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação dos assentados e assentadas do assentamento Zé Lourenço" e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2010 2010-05-31 Lei Ordinária Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da constituição federal brasileira, com a redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2010 2010-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2010 2010-05-17 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2010 2010-04-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 481/2010 2010-04-09 Lei Ordinária Desafeta o bem imóvel que indica, área institucional, autoriza sua doação ao estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2010 2010-03-29 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2010 2010-03-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal que indica e adota outras providências. 1 extracted