| norma |
624/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da denominação da praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como '' Praças dos taxistas '', situada na avenida Raimundo simplício de Carvalho, no município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
623/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
622/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
621/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões custeadas pelo regime próprio de previdência social do município de Chorozinho/ Ce dá outras providências. |
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| norma |
620/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do poder executivo de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
618/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do conselho tutelar e do regime jurídico dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
619/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 579, de 17 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
617/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão do Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
615/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei nº 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
616/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara de vereadores de Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
614/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo na âmbito da câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
613/2016 |
2016-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
607/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no"sítio retiro" no município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
608/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial profissional dos agentes de combate ás endemias do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
609/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no "sítio retiro" no município de Chorozinho, estado do ceará e da outras providências. |
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| norma |
610/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação de créditos - RECRED, no âmbito de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
611/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os subitens 23.1 e 23.2 ao item 23 da tabela VI constante da lei municipal n° 555/2013, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
612/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera o incentivo variável PMAQ - AB instituído pela lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
606/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Estima e receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
605/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da extinção dos cargos de provimento em comissão de assessor técnico e assistente técnico pertencente a estrutura do município e criação do cargo de assessor administrativo de provimento em comissão na estrutura administrativa do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
604/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o piso Salarial dos Agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
603/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano municipal da educação para decênio 2015 - 2025 do município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências. |
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| norma |
602/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
601/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal n°. 547 - A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
600/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
598/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu regime próprio de previdência Social do município de Chorozinho - RPPS" |
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| norma |
599/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Emenda: Cria o conselho Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. |
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| norma |
597/2015 |
2015-02-04 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao beneficios previdenciarios do regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
596/2015 |
2015-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º, art.94, da lei n° 074, de 04 dezembro de 1991, e dá outras providências. |
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| norma |
594/2015 |
2015-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere do art. 11, da lei n° 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
595/2015 |
2015-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
593/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
592/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei n° 587/2014, de 09 de junho e 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
591/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chorozinho" |
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| norma |
589/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
590/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009 na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
587/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
585/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
586/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
583/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria o âmbito do município a casa das comunidades vinculada à secretaria do trabalho e de assistência social e da outras providências. |
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| norma |
584/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. |
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| norma |
582/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos benefícios previdenciários do regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências. |
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| norma |
580/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da concessão de gratificação para os agentes de endemias do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
577/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 473/2009, de 29/12/2009, que regulamenta o regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências. |
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| norma |
578/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor - presidente e coordenador de finanças e investimentos o fundo de previdência do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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579/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes de saúde do município de Chorozinho–CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
576/2014 |
2014-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da secretaria municipal de educação, na forma que indica." |
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| norma |
575/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010, no âmbito do Município de Chorozinho" |
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| norma |
574/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho. |
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| norma |
571/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de chorozinho para o exercício financeiro de 2014. |
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