| norma |
721/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDA e dá outras providências. |
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| norma |
722/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca de autorização ao chefe do poder executivo municipal para fim de firmar convênio com a associação beneficente médica de Pajuçara - ABEMP, e dá outras providências. |
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| norma |
718/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para as competições culturais decorrentes dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
715/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
" Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências." |
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| norma |
716/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
717/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| norma |
712/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
713/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do centro de educação infantil Ercília Bezerra e dá outras providências. |
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| norma |
714/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pedro Luiz de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
711/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues. |
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| norma |
709/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
710/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 2º da Lei municipal n.º 0688/2018 de 26 de outubro de 2018 nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
707/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de transporte público urbano do município de Chorozinho, as diretrizes do plano de mobilidade do município e dá outras providências. |
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| norma |
708/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Delimita os bairros que formam a sede do município, a própria sede e os distritos que integram Chorozinho. |
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| norma |
706/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
705/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável da região metropolitana de Fortaleza (MUNICÍPIOS DE HORIZONTE, PACATUBA, CHOROZINHO E ITAITINGA) e ratifica o protocolo de intenções firmando entre os municípios de Horizonte, Pacatuba, Chorozinho e Itaitinga e adota outras providências. |
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| norma |
702/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colônia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho. |
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| norma |
703/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil - CEi Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
704/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências. |
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| norma |
701/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
697/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Proíbe a emissão de ruídos fora das normas de condições estabelecidas, produzidos por escapamento de veículos automotores e dá outras providências. |
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| norma |
698/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências. |
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| norma |
699/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
700/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos da câmara municipal de Chorozinho–CE que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
696/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional das agentes comunitárias da saúde. |
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| norma |
695/2019 |
2019-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio coma associação dos agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
694/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os agentes de combate de endemias e a efetuar -lhe repasses na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
692/2019 |
2019-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate as endemias |
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| norma |
693/2019 |
2019-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências. |
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| norma |
691/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
690/2019 |
2019-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
689/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
688/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de cooperação que indica e dá outras providências. |
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| norma |
687/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo terceiro ao artigo 43 da lei n° 074/1991. |
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| norma |
685/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
686/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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| norma |
683/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
684/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aceitação de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso II do art. 91 e o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
682/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio no âmbito da prefeitura de Chorozinho e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso II do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
681/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
678/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana b e dá outras providências. |
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| norma |
679/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho - ce para o repasse incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências. |
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| norma |
680/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa m b Pereira Da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
675/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera os valores das taxas de aprovação de projeto de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da lei n° 0653/2017, código tributário municipal. |
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| norma |
676/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria a banda de música municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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