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← Chorozinho (CE)

norma nº 704/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 704 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaDispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências.
native_id643

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GOVERNO MUNICIPAL DE
CHOROZINHO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI N.º 0704/2019, 15 DE ABRIL DE 2019.
PUBL:
ONFORME A”:
ORGÂNICA DO M
E
i
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO(CE,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica criada, denominada e integrada na estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Educação a Escola de Ensino Fundamental Luizete Albano de
Freitas Menezes, no imóvel situado às margens da BR 116, km 69, Distrito de Triângulo,
Chorozinho - CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 15 (quinze) dias de abril de
2019.
F DE CAST NEZES JÚNIOR
PREFEIT CIPAL
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Re

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