norma nº 714/2019

GOVERNO MUNICIPAL DE
CHOROZINHO =
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI N.º 0714/2019, 07 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO
DA ESCOLA PEDRO LUIZ DE SOUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO/CE, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei; Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica criada, denominada e integrada na estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Educação a Creche Pedro Luiz de Sousa, no imóvel situado
no Distrito de Cedro, s/n, Chorozinho - CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE, aos 07
(sete) de junho de 2019.
CRIA Z E
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
“PREFEITO MUNICIPAL
undo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão
000 - Chorozinho — Ceará, Fone: (85) 3319.1163