| norma |
677/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Reajusta a renumeração do cargo de músico - instrumentos diversos - descrito no anexo único da lei n° 457 de 1° de junho de 2009. |
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| norma |
672/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a proceder aoparlamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
673/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário ao dr. Antonio Idilvan e De Lima Alencar, secretário de educação do estado do ceará. |
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674/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
669/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiante e dá outras providências. |
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| norma |
670/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da lei 426/28 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
671/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, da lei n.0631 de 17 de janeiro de 2017. |
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| norma |
668/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
666/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a utilizar os recursos repassados pela união federal, aos agentes de combate às endemias, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| norma |
667/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário aos pastores Teixeira Rego Neto e José batista da Silva. |
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| norma |
662/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
663/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/CE e dá outras providências. |
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| norma |
664/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
665/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dá salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
661/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário ao exmo sr. dr juiz de direito da comarca de Chorozinho, o sr. Eric Omar Soares Araújo. |
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| norma |
658/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o programa IPTU premiado e dá outras porvidências. |
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| norma |
659/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. |
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| norma |
660/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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| norma |
657/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
656/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da lei n.º 584, de 13 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
655/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
653/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o código tributário do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
654/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a via pública, no distrito de triângulo de Chorozinho, de rua Jaime Tomaz de Aquino. |
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| norma |
652/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) para os fins que indica. |
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| norma |
648/2017 |
2017-08-14 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do município de Chorozinho a casa do cidadão. |
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| norma |
649/2017 |
2017-08-14 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do município de Chorozinho o conselho municipal de juventude- CMJ. |
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| norma |
650/2017 |
2017-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
647/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho/ce. com seu regime próprio de previdência social-RPPS. |
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| norma |
646/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
642/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei Nº.637/2017 que dou imóvel público á empresa milanese participações em empresas LTDA e adota outras providências. |
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| norma |
643/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para as competições culturais decorrentes dos festejos Ceará junino na forma que indica e dá outras providências |
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| norma |
644/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação das escolas de 1º grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências. |
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| norma |
645/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências. |
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| norma |
640/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) para os fins que indica. |
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| norma |
641/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
639/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui o estatuto do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte no município Chorozinho, em conformidade com os artigos 146, III,d,170,IX e 179 da Constituição federal e com a lei complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
637/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
638/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização dos cargos de provimento em comissão e efetivo da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
636/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para as atividades e competições desportivas decorrente dos festejos do 30º aniversário do município de Chorozinho na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
635/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências. |
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| norma |
633/2017 |
2017-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
634/2017 |
2017-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências. |
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| norma |
632/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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631/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da criação da coordenadoria de Perícia Médica e dá outras providências. |
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| norma |
630/2016 |
2016-11-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
629/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a transição democrática de governo no município de Chorozinho–CE, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
628/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
626/2016 |
2016-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais do município de Chorozinho-CE, para quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. |
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| norma |
627/2016 |
2016-09-02 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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625/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da denominação oficial da recepção do Hospital municipal de Chorozinho de "Daniela Luzia Ferreira e Almeida Albano" no município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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