| materia |
77/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um parque de vaquejada municipal fortalecendo assim a cultura da vaqueirama em Chorozinho. |
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| materia |
101/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com estacionamento em frente à igreja assembleia de Deus templo central. |
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| materia |
122/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção de areninha de gramado sintético em campestre. |
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| materia |
139/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha de gramado sintético em patos dos liberatos. |
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| materia |
144/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer que seja colocado postes com iluminação na av. Residencial Chorozinho I. |
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| materia |
230/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção da praça da juventude com pista de skate, campo de areia e um campo de futvôlei, próximo a estátua do menino jesus. |
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| materia |
300/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a criação de ponto de acesso wifi livre, de 100MBM, na praça da estátua do monumento menino Jesus. |
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| materia |
406/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com equipamento para prática de exercícios físicos, ao lado da câmara municipal, denominando-a: Praça dos três poderes. |
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| norma |
760/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso VIII do Art. 13º da Lei municipal n.º 754, de 28 de agosto 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
761/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Chorozinho–CE, e modifica a Lei municipal n.º 0473/2009, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
758/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a via pública, no distrito de Timbaúba dos Marinheiros, Chorozinho–CE, de Rua Raimundo Leandro Dos Santos. |
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| norma |
759/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
756/2020 |
2020-11-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2021–2024, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
757/2020 |
2020-11-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Chorozinho para a legislatura 2021–2024, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
755/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
754/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe dobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
753/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 247.300,00, (duzentos e quarenta e sete mil trezentos reais) para os fins que indica. |
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| norma |
751/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para alterar a destinação do bem de uso comum especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
752/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suspensão do recolhimento da contribuição patronal, e parcelamentos do município ao Fundo Social de Previdência de Chorozinho, na forma do Art. 9º, §2º, da Lei complementar federal n.º 173/2020. |
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| norma |
750/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) para os fins que indica. |
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| norma |
749/2020 |
2020-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o execício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
748/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da isenção de ISS incidente sobre o serviço que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe acerca da alteração do art. 13 do regimento interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
747/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da autorização que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
746/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
745/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n.º 148/1995 para reestruturar o conselho municipal de assistência social- CMAS no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceara e dá outras providências. |
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| norma |
744/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
742/2020 |
2020-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde. |
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| norma |
743/2020 |
2020-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e dá outras providências. |
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| norma |
741/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do ceará, e da outras providências. |
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| norma |
739/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias. |
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| norma |
740/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder municipal a firmar convênio com os agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
736/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providêncas. |
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| norma |
737/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/CE e dá outras providências. |
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| norma |
738/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
734/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
735/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
732/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário aos respeitáveis que indica e dá outras providências. |
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| norma |
733/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui a regulamentação procedimental sobre os aspectos gerais da classificação por fontes/destinação de recursos no âmbito do poder executivo do município de Chorozinho–CE e dá outras providências. |
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| norma |
730/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B - CPMRS/RMB, N° 0678/2018, de 09 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
731/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do município na Lei municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
729/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
728/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
727/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
725/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
726/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 2º da Lei municipal n.º 0688/2018 de 26 de outubro de 2018 nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
724/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da areninha Francisco Carlos Gomes Lino e dá outras providências. |
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| norma |
723/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
719/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
720/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Chorozinho, e dá outras providências. |
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