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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 572/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Institui o incentivo variável PMAQ aos servidores das unidades de saúde da rede municipal de atenção básica á saúde , participantes do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica ( PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Modifica o art. 2º da lei 157/96 de 21 de maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais menbros do conselho tutelar da criança e do adolescente do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de expansão urbana do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas e do fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município para o periodo de 2014-2017. 1 extracted
norma 566/2009 2013-09-13 Lei Ordinária Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de interesse social FMHIS de Chorozinho (CE) 1 extracted
norma 565/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Chorozinho com o regime próprio de providência social do município de chorozinho - RPPS 1 extracted
norma 560/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorizaçao ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Reduz o subsidio do Prefeito, vice - Prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências. 1 extracted
norma 555/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Consolida a legislação tributária do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da lei municipal nº 508/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei nº 057/1991 de 11 de junho de 1991 na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 559/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Altera o anexo I e II, do art. 23 e 24 da Lei municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura família, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 554/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Cria a subseção VIII na seção IV- das gratificações e adicionais, assim como os anexos I e Ii, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2013 2013-04-12 Lei Ordinária Institui a lei orgânica de segurança alimentar e nutricional- LOSAN, cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional -SISANS no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica. 1 extracted
norma 550/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2013 2013-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes á categoria de Médicos do programa de saúde da familia- PSF do município de Chorozinho, estado do Ceara e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2013 2013-02-01 Lei Ordinária Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 547-A/2013 2013-02-01 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 507/2011 da 21/03/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste de salário mínimo no âmbito do município de Chorozinhon na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação de créditos - RECRED, no âmbito do município de Chorozinho, e da outras providências. 1 extracted
norma 545/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Acrescenta o § 3º ao art. 48 da lei 474/2010,vde 18/01/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal N° 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina de o logradouro público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina de Leandro da Rocha Sousa o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 532/2012 2012-09-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências. 1 extracted
norma 533/2012 2012-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho–CE para a legislatura 2013–2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-24 Decreto Legislativo Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-24 Decreto Legislativo Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 529/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei n.º 0418/2008, de 22/01/2008, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre apreensão, o depósito e a venda de animais e veículos recolhidos ao depósito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 514/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-06-25 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei municipal n.º 074/1991, de 04/12/1991, e dá outras providências. 1 extracted