| norma |
572/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o incentivo variável PMAQ aos servidores das unidades de saúde da rede municipal de atenção básica á saúde , participantes do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica ( PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências. |
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| norma |
573/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 2º da lei 157/96 de 21 de maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais menbros do conselho tutelar da criança e do adolescente do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
570/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de expansão urbana do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
569/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas e do fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
568/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
567/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o periodo de 2014-2017. |
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| norma |
566/2009 |
2013-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de interesse social FMHIS de Chorozinho (CE) |
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| norma |
565/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Chorozinho com o regime próprio de providência social do município de chorozinho - RPPS |
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| norma |
560/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
561/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
562/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorizaçao ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
563/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
564/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Reduz o subsidio do Prefeito, vice - Prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências. |
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| norma |
555/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Consolida a legislação tributária do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
556/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. |
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| norma |
557/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da lei municipal nº 508/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
558/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 057/1991 de 11 de junho de 1991 na forma que indica e adota outras providências. |
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| norma |
559/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
553/2013 |
2013-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I e II, do art. 23 e 24 da Lei municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências. |
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| norma |
552/2013 |
2013-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura família, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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| norma |
554/2013 |
2013-04-26 |
Lei Ordinária |
Cria a subseção VIII na seção IV- das gratificações e adicionais, assim como os anexos I e Ii, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências. |
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| norma |
551/2013 |
2013-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui a lei orgânica de segurança alimentar e nutricional- LOSAN, cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional -SISANS no município de Chorozinho, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. |
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| norma |
549/2013 |
2013-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
550/2013 |
2013-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. |
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| norma |
548/2013 |
2013-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores públicos pertencentes á categoria de Médicos do programa de saúde da familia- PSF do município de Chorozinho, estado do Ceara e dá outras providências. |
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| norma |
547/2013 |
2013-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
547-A/2013 |
2013-02-01 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 507/2011 da 21/03/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
542/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
543/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de salário mínimo no âmbito do município de Chorozinhon na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
544/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação de créditos - RECRED, no âmbito do município de Chorozinho, e da outras providências. |
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| norma |
545/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 3º ao art. 48 da lei 474/2010,vde 18/01/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
546/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
541/2012 |
2012-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal N° 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
535/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
536/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
537/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
538/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
539/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de o logradouro público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
540/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Leandro da Rocha Sousa o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
534/2012 |
2012-11-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
532/2012 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências. |
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| norma |
533/2012 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho–CE para a legislatura 2013–2016 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2012 |
2012-08-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
3/2012 |
2012-08-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
529/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei n.º 0418/2008, de 22/01/2008, que indica e dá outras providências. |
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| norma |
530/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre apreensão, o depósito e a venda de animais e veículos recolhidos ao depósito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
531/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
528/2012 |
2012-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 514/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-06-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei municipal n.º 074/1991, de 04/12/1991, e dá outras providências. |
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