| norma |
475-A/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de financiamento a cultura, cria o fundo municipal de cultura - FMC no município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2010 |
2010-02-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará, através da secretaria de saúde do estado, e os municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama, para constituir um consórcio público, nos termos da lei federal n° 11.107/2005, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2010 |
2010-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2010 |
2010-01-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o estágio probatório no âmbito da administração pública do município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o código tributário do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime Próprio de Previdências Social — RPPS do município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder, entre os profissionais do magistério que indica, o rateio dos saldos porventura existentes no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB ao final de cada exercício financeiro, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera o ART. 5º da Lei municipal n.º 157/96, de 21 de maio de 1999 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta o bem imóvel, área institucional, autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos docentes que atuam em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanas de atividades, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010–2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar campanha de arrecadação, por meio de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta o bem imóvel, área institucional, autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com a instituição não governamental que indica e efetuar-lhe repasses mensais à conta do Piso de Atenção Básica-PAB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
Proíbe o banho de animais, lavagem de automóveis e lavagem de vísceras de animais nos açudes, lagoas e rios que compõem todo o território do município de Chorozinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2009 |
2009-06-01 |
Lei Ordinária |
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
456/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Chorozinho a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
453/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades municipalistas que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal n.º 336/03, de 08 de setembro de 2003, na forma que indica, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Adequa o piso salarial do legislativo municipal de Chorozinho ao piso nacional de salário. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Minervina Coelho de Freitas (D. Delegada), a creche da localidade de Arroz, no distrito de Patos dos Liberatos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2009 |
2009-03-02 |
Lei Ordinária |
Extingue os cargos públicos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a “Associação Choró Mais” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2009 |
2009-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao rateio dos saldos existentes no fundo, de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação — FUNDEB, referentes ao exercício financeiro de 2008 e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os programas assistenciais do município de Chorozinho, autoriza doações aos carentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender à necessidade temporária, nos termos do inciso IX, ART. 37 da CF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 433/2008, de 30/09/2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção, criação de cargos de provimento em comissão e fiação dos valores da remuneração dos cargos em comissão, no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para cargo de presidente da câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a fazenda nacional, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2008 |
2008-11-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeira de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
433/2008 |
2008-09-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
434/2008 |
2008-09-30 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
432/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 10.,400,00, para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Cria, na forma dos §§ 4º e 5º do art.198 da constituição federal brasileira,com a redação que lhe foi dada pela emenda constitucional Nº 51 de 14/02/2006 e a regularização feita pela lei federal Nº 11.350/06, de 05/10/2006 cargos públicos de agente de combate ás endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Estanislau de Carvalho, a quadra poliesportiva do distrito de patos dos liberatos na forma que indica. |
1 |
extracted
|