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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 475-A/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas. 1 extracted
norma 478/2010 2010-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de financiamento a cultura, cria o fundo municipal de cultura - FMC no município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2010 2010-02-01 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2010 2010-01-25 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará, através da secretaria de saúde do estado, e os municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama, para constituir um consórcio público, nos termos da lei federal n° 11.107/2005, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS 1 extracted
norma 474/2010 2010-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2010 2010-01-18 Lei Ordinária Regulamenta o estágio probatório no âmbito da administração pública do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Institui o código tributário do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Institui o Regime Próprio de Previdências Social — RPPS do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Altera a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder, entre os profissionais do magistério que indica, o rateio dos saldos porventura existentes no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB ao final de cada exercício financeiro, e adota outras providências. 1 extracted
norma 470/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Altera o ART. 5º da Lei municipal n.º 157/96, de 21 de maio de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2009 2009-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 464/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Desafeta o bem imóvel, área institucional, autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos docentes que atuam em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanas de atividades, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010–2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar campanha de arrecadação, por meio de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Desafeta o bem imóvel, área institucional, autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com a instituição não governamental que indica e efetuar-lhe repasses mensais à conta do Piso de Atenção Básica-PAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 461/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Proíbe o banho de animais, lavagem de automóveis e lavagem de vísceras de animais nos açudes, lagoas e rios que compõem todo o território do município de Chorozinho. 1 extracted
norma 458/2009 2009-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2009 2009-06-01 Lei Ordinária Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências. 1 extracted
norma 454/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 455/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 456/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do município de Chorozinho a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 453/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades municipalistas que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Altera a Lei municipal n.º 336/03, de 08 de setembro de 2003, na forma que indica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 448/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 450/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Adequa o piso salarial do legislativo municipal de Chorozinho ao piso nacional de salário. 1 extracted
norma 451/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Denomina de Minervina Coelho de Freitas (D. Delegada), a creche da localidade de Arroz, no distrito de Patos dos Liberatos, na forma que indica. 1 extracted
norma 447/2009 2009-03-02 Lei Ordinária Extingue os cargos públicos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Associação Choró Mais” e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2009 2009-02-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao rateio dos saldos existentes no fundo, de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação — FUNDEB, referentes ao exercício financeiro de 2008 e adota outras providências. 1 extracted
norma 443/2009 2009-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os programas assistenciais do município de Chorozinho, autoriza doações aos carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2009 2009-01-16 Lei Ordinária Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender à necessidade temporária, nos termos do inciso IX, ART. 37 da CF e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2009 2009-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2009 2009-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2009 2009-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 433/2008, de 30/09/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2009 2009-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção, criação de cargos de provimento em comissão e fiação dos valores da remuneração dos cargos em comissão, no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para cargo de presidente da câmara. 1 extracted
norma 437/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de prefeito. 1 extracted
norma 438/2008 2008-12-08 Lei Ordinária autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a fazenda nacional, na forma que indica. 1 extracted
norma 435/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeira de 2009. 1 extracted
norma 433/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 10.,400,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Cria, na forma dos §§ 4º e 5º do art.198 da constituição federal brasileira,com a redação que lhe foi dada pela emenda constitucional Nº 51 de 14/02/2006 e a regularização feita pela lei federal Nº 11.350/06, de 05/10/2006 cargos públicos de agente de combate ás endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Denomina de José Estanislau de Carvalho, a quadra poliesportiva do distrito de patos dos liberatos na forma que indica. 1 extracted