| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2009 |
| Date | 2009-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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IPUBLICADO; CONFORME ART. 131, 1º DALEI ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE CHOROZINHO GOVERNO MUNICIPAL LEI NºQ440 12009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica modificada a Tabela vencimental dos servidores do magistério do Município de Chorozinho, constante do Anexo III, a que se refere a Lei Municipal nº 351/2004, de 29/03/2004, no que se refere aos vencimentos do Professor de Educação Básica | e Professor de Educação Básica Il, passando a constar na forma do Anexo | da presente Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ressalvados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 02 de janeiro de 2009. Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aos 05 dias do mês de janeiro de 2009. E llcêuno Prefeito Municipal de Chorozinho ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Em. 09 401 | OM * ANEXO |, DA LEI MUNICIPAL Nº /2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. (MODIFICA O ANEXO III, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 351/2004, DE 29/03/2004) VENCIMENTO BASE CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. >9hn(*) 40/h(**) [3] 4054] 10,82] E RE RR 9 2 + (98) [SH ES) ES ES A RR E RE 7 5 ER ES IE n + |00 Professor de Educação Básica PILL piojSjOjolnN/SO a tn O [ea [ee] en Professor de Educação Básica a fi pPiRjo o