| norma |
378/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chorozinho para o período 2006-2009, e dá outras providências. |
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| norma |
377/2005 |
2005-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação e dá outras providências. |
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| norma |
375/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômmico e social - BNDES, através do banco do brasil S.A., na qualidade mandatária, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
376/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
372/2005 |
2005-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências. |
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| norma |
373/2005 |
2005-06-06 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de " secretário escolar municipal" de provimento em comissão que indica e dá outras providências. |
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| norma |
374/2005 |
2005-06-06 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
371/2005 |
2005-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
369/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Extingue o instituto de providência dos servidores públicos do município de Chorozinho, que foi criado para administrar o regime próprio de previdência do município de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências. |
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| norma |
370/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso XIII e oas §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de lei orgânica do município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
367/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do ensino fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras proviências. |
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| norma |
368/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da escola de educaçao infantil e ensino fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outrs providências. |
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| norma |
366/2005 |
2005-03-21 |
Lei Ordinária |
Autura a contratação de organizaçoes para execução de serviços públicos no município de Chorozinho. |
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| norma |
365/2005 |
2005-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 5.800,00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
364/2005 |
2005-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Chorozinho, define a estrututura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga as leis Municipais que indica e autoriza a abrir ao vigente orçamento crédito especial, remaneja saldos de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| norma |
363/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
362/2004 |
2004-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências. |
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| norma |
361/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências. |
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| norma |
360/2004 |
2004-11-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2005. |
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| norma |
358/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho para o período legislativo de 2005/2008. |
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| norma |
359/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a fixação do prefeito e vice-prefeito do município de Chorozinho para o quadriênio 2005/2008 e da outras providências. |
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| norma |
357/2004 |
2004-06-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões venci mentais e da outras providências. |
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| norma |
356/2004 |
2004-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências. |
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| norma |
355/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e travessas dos bairros de sede e das localidades do município de Chorozinho, e da outras providências. |
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| norma |
353/2004 |
2004-05-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde (ACS). |
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| norma |
354/2004 |
2004-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para 2005 e da outras providências. |
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| norma |
352/2004 |
2004-04-19 |
Lei Ordinária |
A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento. |
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| norma |
350/2004 |
2004-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Chorozinho e da outras providências. |
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| norma |
351/2004 |
2004-03-29 |
Lei Ordinária |
Restrutura o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério da secretária de educação do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
349/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de "agente de trânsito" em provimento em comissão que indica e dá outras providências. |
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| norma |
347/2004 |
2004-02-16 |
Lei Ordinária |
Extingue e cria secretarias na estrutura administrativa do município, e da outras providências. |
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| norma |
346/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e da outras providências. |
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| norma |
344/2004 |
2004-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e da outras providências. |
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| norma |
345/2004 |
2004-02-02 |
Lei Ordinária |
Cria na estrutura administrativa do Município de Chorozinho, os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências. |
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| norma |
343/2004 |
2004-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a zona urbana do distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e da outras providências. |
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| norma |
338/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. |
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| norma |
339/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. |
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| norma |
340/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dedução do ICMS do município, como garantia na manutenção das ações implantadas pelo programa de apoio às reformas sociais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes - PROARES. |
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| norma |
341/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Chorozinho–CE, o conselho municipal de segurança alimentar e combate à fome (CONSEA), e dá outras providências. |
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| norma |
342/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o sistema tributário municipal, institui normas gerais de direito e administração tributária aplicáveis no município de Chorozinho e dá outras providências |
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| norma |
337/2003 |
2003-11-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício de 2004 |
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| norma |
335/2003 |
2003-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o estádio municipal que indica e dá outras providências. |
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| norma |
334/2003 |
2003-08-18 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 36.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. |
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336/2003 |
2003-08-18 |
Lei Ordinária |
Cria a coordenação municipal de defesa civil-COMDEC |
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| norma |
331/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Chorozinho–CE, o conselho municipal de segurança alimentar e combate à fome - CMSA e dá outras providências. |
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| norma |
332/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências. |
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| norma |
333/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e adota outras providências. |
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| norma |
330/2003 |
2003-05-05 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões, vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
329/2003 |
2003-04-07 |
Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.200,00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
328/2003 |
2003-03-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no município de Chorozinho, a contribuição para custeio do sistema de iluminação pública - CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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