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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/2005 2005-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chorozinho para o período 2006-2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2005 2005-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômmico e social - BNDES, através do banco do brasil S.A., na qualidade mandatária, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 376/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2005 2005-06-06 Lei Ordinária Altera o artigo, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2005 2005-06-06 Lei Ordinária Cria o cargo de " secretário escolar municipal" de provimento em comissão que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2005 2005-06-06 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2005 2005-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências. 0 no document
norma 369/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Extingue o instituto de providência dos servidores públicos do município de Chorozinho, que foi criado para administrar o regime próprio de previdência do município de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso XIII e oas §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de lei orgânica do município de Chorozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2005 2005-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do ensino fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras proviências. 1 extracted
norma 368/2005 2005-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da escola de educaçao infantil e ensino fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outrs providências. 1 extracted
norma 366/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Autura a contratação de organizaçoes para execução de serviços públicos no município de Chorozinho. 1 extracted
norma 365/2005 2005-02-28 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 5.800,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2005 2005-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Chorozinho, define a estrututura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga as leis Municipais que indica e autoriza a abrir ao vigente orçamento crédito especial, remaneja saldos de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2004 2004-12-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. 1 extracted
norma 362/2004 2004-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2004 2004-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2004 2004-11-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 358/2004 2004-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho para o período legislativo de 2005/2008. 1 extracted
norma 359/2004 2004-09-27 Lei Ordinária Que dispõe sobre a fixação do prefeito e vice-prefeito do município de Chorozinho para o quadriênio 2005/2008 e da outras providências. 1 extracted
norma 357/2004 2004-06-14 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões venci mentais e da outras providências. 1 extracted
norma 356/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 355/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e travessas dos bairros de sede e das localidades do município de Chorozinho, e da outras providências. 1 extracted
norma 353/2004 2004-05-03 Lei Ordinária Projeto de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde (ACS). 1 extracted
norma 354/2004 2004-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para 2005 e da outras providências. 1 extracted
norma 352/2004 2004-04-19 Lei Ordinária A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento. 1 extracted
norma 350/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Chorozinho e da outras providências. 1 extracted
norma 351/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Restrutura o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério da secretária de educação do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2004 2004-03-01 Lei Ordinária Cria o cargo de "agente de trânsito" em provimento em comissão que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2004 2004-02-16 Lei Ordinária Extingue e cria secretarias na estrutura administrativa do município, e da outras providências. 1 extracted
norma 346/2004 2004-02-09 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 344/2004 2004-02-02 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 345/2004 2004-02-02 Lei Ordinária Cria na estrutura administrativa do Município de Chorozinho, os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 343/2004 2004-01-20 Lei Ordinária Altera a zona urbana do distrito de Campestre, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e da outras providências. 1 extracted
norma 338/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica. 1 extracted
norma 340/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a dedução do ICMS do município, como garantia na manutenção das ações implantadas pelo programa de apoio às reformas sociais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes - PROARES. 1 extracted
norma 341/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Cria no município de Chorozinho–CE, o conselho municipal de segurança alimentar e combate à fome (CONSEA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Altera o sistema tributário municipal, institui normas gerais de direito e administração tributária aplicáveis no município de Chorozinho e dá outras providências 1 extracted
norma 337/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício de 2004 1 extracted
norma 335/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Denomina o estádio municipal que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 36.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Cria a coordenação municipal de defesa civil-COMDEC 1 extracted
norma 331/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Cria no município de Chorozinho–CE, o conselho municipal de segurança alimentar e combate à fome - CMSA e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Cria os cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e adota outras providências. 1 extracted
norma 330/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões, vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2003 2003-04-07 Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.200,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Institui, no município de Chorozinho, a contribuição para custeio do sistema de iluminação pública - CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted