| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 356 / 2004 |
| Date | 2004-05-24 |
| Ementa | Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências. |
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ss 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000.00 | 33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado , 1 10.000,00 33.90.30.00 | Material de Consumo "2.000,00 — 44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes pi! 4.000,00 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO Chorozinho-Ce. EEE N" 0356/04, DE 24 DE MAIO DE 2004. Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu nciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional special ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de aúde-ACS, criando o clemento de despesa abaixo discriminado: 0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É É 10301171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-PACS — 33.50.43.00 | Subvenções Sociais — 24.000,00 24.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior, será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de anulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir: E 0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JE 10301 171 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO 31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00 10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS PODA essi q sad R$ | 2400000] Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004. rãentint. Sampaio Radilha Prefeita Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO Chorozinho-Ce. EEE N" 0356/04, DE 24 DE MAIO DE, 2004. Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e cu anciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, criando o elemento de despesa abaixo discriminado: 0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS = E 33.50.43.00 | Subvenções Sociais 24.000,00 ETOTAL sad 24.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior, será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de anulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir: 0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 171 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO 31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00 10 301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS + 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000,00 33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 33.90.30.00 | Material de Consumo o 2.000,00 - 44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | — 4.000,00 [ TOTAL.. 24.000,00 | Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004. cc AMgentin mpaio Padilha Prefeita Municipal a ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO Chorozinho-Ce. LEE Nº 0356/04, DE 24 DE MATO DE 2004, Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de “aúde-ACS, criando o elemento de despesa abaixo discriminado: 0802 | F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS. 33.50.43.00 | Subvenções Sociais 24.000,00 | TOTAI “24.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo nterior. será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de nulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir: 0802 | E UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0301 17! 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO 31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00 0301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS 31.90.11.00 | * Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000,00 | 33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 33.90.30.00 | Material de Consumo 2.000,00 44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 4.000,00 OT AL. sssss os ol estica copnadama Disisqca percas R$ | "24.000,00 | Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004. Vig o Pia mi Prefeita Municipal