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norma nº 356/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 356 / 2004
Date 2004-05-24
EmentaAbre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências.
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ss 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000.00 |
33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado , 1 10.000,00
33.90.30.00 | Material de Consumo "2.000,00
— 44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes pi! 4.000,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Chorozinho-Ce.
EEE N" 0356/04, DE 24 DE MAIO DE 2004.
Abre adicional ao vigente orçamento do
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito
Especial no valor de R$ 24.000,00, para os
fins que indica e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu
nciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
special ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00
Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
aúde-ACS, criando o clemento de despesa abaixo discriminado:
0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É É
10301171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-PACS
— 33.50.43.00 | Subvenções Sociais
— 24.000,00
24.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo
anterior, será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de
anulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir:
E 0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JE
10301 171 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO
31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00
10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
PODA essi q sad R$ | 2400000]
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004.
rãentint. Sampaio Radilha
Prefeita Municipal
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Chorozinho-Ce.
EEE N" 0356/04, DE 24 DE MAIO DE, 2004.
Abre adicional ao vigente orçamento do
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito
Especial no valor de R$ 24.000,00, para os
fins que indica e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e cu
anciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00
(Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde-ACS, criando o elemento de despesa abaixo discriminado:
0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS = E
33.50.43.00 | Subvenções Sociais 24.000,00
ETOTAL sad 24.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo
anterior, será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de
anulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir:
0802 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 171 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO
31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00
10 301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS +
31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000,00
33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
33.90.30.00 | Material de Consumo o 2.000,00
- 44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | — 4.000,00
[ TOTAL..
24.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004.
cc AMgentin mpaio Padilha
Prefeita Municipal
a
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Chorozinho-Ce.
LEE Nº 0356/04, DE 24 DE MATO DE 2004,
Abre adicional ao vigente orçamento do
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito
Especial no valor de R$ 24.000,00, para os
fins que indica e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao vigente orçamento do Município de Chorozinho no valor de R$ 24.000,00
(Vinte e Quatro Mil Reais), visando o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
“aúde-ACS, criando o elemento de despesa abaixo discriminado:
0802 | F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS.
33.50.43.00 | Subvenções Sociais
24.000,00 |
TOTAI
“24.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo
nterior. será obtido na forma da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, através de
nulação parcial de programa de trabalho discriminado a seguir:
0802 | E UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0301 17! 2.026 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE-PAB FIXO
31.90.13.00 | Obrigações Patronais 6.000,00
0301 171 2.028 | PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
31.90.11.00 | * Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000,00 |
33.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
33.90.30.00 | Material de Consumo 2.000,00
44.90.52.00 | Equipamentos e Materiais Permanentes | 4.000,00
OT AL. sssss os ol estica copnadama Disisqca percas R$ | "24.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 24 de maio de 2004.
Vig o Pia mi
Prefeita Municipal

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