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norma nº 711/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 711 / 2019
Date 2019-05-16
EmentaAltera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues.
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a MUNICIPAL DE
“PUBLICADO.
Na CONFORME ART. A EIGIPiO
a? 7
CHOROZINHO
CUIDANDO DA NOSSA GENT DA NOSSA GENTE
LEINº 0711, 16 DE MAIO DE 2019.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 704/2019,
DENOMINANDO A JE. JE. PROFESSOR
FUNDAMENTAL ODEZIR SALDANHA
RODRIGUES.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE,
no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei nº 704/2019, em seu artigo 1º, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.1º. Fica criada, denominada e integrada na estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação a Escola de Ensino
Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues, no imóvel situado às
margens da BR 116, KM 69, Distrito de Triângulo, Chorozinho/CE (...)”.
Art 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE CHOROZINHO, aos 16 (dezesseis) de maio de 2019.
as ao
FRANCISCO DE CASTRi ENEZES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
jo Simplício de Carvalho, S/N - Vila R
O - Chorozinho — Ceará, Fone: (85)

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