| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 711 / 2019 |
| Date | 2019-05-16 |
| Ementa | Altera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues. |
| native_id | 678 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
a MUNICIPAL DE “PUBLICADO. Na CONFORME ART. A EIGIPiO a? 7 CHOROZINHO CUIDANDO DA NOSSA GENT DA NOSSA GENTE LEINº 0711, 16 DE MAIO DE 2019. ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 704/2019, DENOMINANDO A JE. JE. PROFESSOR FUNDAMENTAL ODEZIR SALDANHA RODRIGUES. O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei nº 704/2019, em seu artigo 1º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º. Fica criada, denominada e integrada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação a Escola de Ensino Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues, no imóvel situado às margens da BR 116, KM 69, Distrito de Triângulo, Chorozinho/CE (...)”. Art 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CHOROZINHO, aos 16 (dezesseis) de maio de 2019. as ao FRANCISCO DE CASTRi ENEZES JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL jo Simplício de Carvalho, S/N - Vila R O - Chorozinho — Ceará, Fone: (85)