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norma nº 34/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 1990
Date 1990-01-31
EmentaReajusta os valores dos Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
native_id26

Documents (1)

texto integral #

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LEI Nº 04, IE 31 do JANSIRO DE 1990
Reajusta on valores dos Salarios do Magistério
Mmicipal e da outras providoncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO,
| Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu mancio-
no e promulgo a seguinte Lois
Art. 1º — Ficam reajustados os valores dos Cargos ou Empregos de ca-
| rater permanente do Magistório Mmnicipal e suas Funções Gratificadas, na forma dos
Anexos 1 e 11 que passam a fazer parto intogranto desta leis
Paragrafo Único é Fica nrredondada para a unidade de cruzado imodia -
tamento superior qualquer fração do centavose
E Arte 2º — Revogadas as disposições em contrario, esta Loi entra em
vigor na data do gun publicação o sous ofeitos financeiros a partir de 1º do Janei
ro de 1990,
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 31 de JANEIRO de
1990
/
uu,
ia dr és SDval ho Lima
CIPAL
|
y “auvZo 1
En-1
RA-11
RA=113
PP=1
<vp-11
Pr-11
PrR-IV
nP-1
AP-11
Er=-1
RE-1d
2 Ua-!
on=11
:
DA LEL Nº 024 DE 3 “DE janeiro
CAI) UR EMPREGUIS DE CARATER PERMANHIITE
“TABELA DE VALORES
VADRÉS SEGUNDO AS CLASSES
E em
567 626
588 649
641 707
988 1.089
1.071 1.181
1.334 1.471
1.680 1.853
1.071 1.181
1.134 1.251
2.100p| 2.316
2.468 2.721
630 695
704 FM
1.240
1.313
Mm
pl;
1.200
1.240
1.621
2.043
1.302
1.379
2.553 |
1. 40US,
Xia
vc -.
[7 pefe do
nwWKXO
FUNÇÕES GHNTLEECADAS E SEUS
punoninaçãoO
= “hefe do setor de Assist. ao Educando
0
vhefe do setor de Doc. € Iuformações
vhofe do setor de Apoio administrativo
eeretário de Unidade Escolar
uviretor de» Escola 1 tmais de 2 salas)
nivretor de Escola 1L (até 2 salas)
coordenador da Alimentação Escolar
“
cotor de Orientação pedagógica
|
|
|
|
|
11
RESPECELVOS VI beos
01
ul
ul
01
justo
ou
auu
RUU
EUU
“Ou
uu
avo
Auu
+
-v
Iv
Cargos Comissionados
Tabela de Valores dos Cargos Comissionados
Emprego de Caráter Permanente e Respectivos Valores
Especificações e Perspectiva de Promoção de Empregos de Caráter
Permanente pi
pl
FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE
DA CLASSE PARA CLASSE
AGENTE ADMINISTRATEVO DA CLASSE PARA CLASSE
DA CLASSE PARA CLASSE
DA CLASSE PARA CLASSE
SERIE DE CLASSE
ATRIBUIÇÕES
redigir expediente administrativos em geral;
redigir minutas de pareceres, ofícios, telegramas, despachos e
informações;
extrair certidões;
atender ao público;
organizar e manusear fichários de interesses dos órgãos muni
- pais;
classificar expedientes administrativos administrativos;
fazer apuração da frequência dos serviços municipais;
providenciar a aquisição do material necessário ao perfeito
funcionamento dos órgãos municipais;
fazer controle de entrata e saída de material;
executar serviços de administração em geral;
menusear fichários e/ou arquivos a
operar máquinas de calcular;
trancrever textos à máquina e executar serviços de datilografia
em geral;
executar outras atividades correlatas. po
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
DA CLASSE "A" PARA CLASSE SE”
CLASSE
DA CLASSE "B" PARA CLASSE bis cmd
DA CLASSE "C” PARA CLASSE SDS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
. ,
DA CLASSE "D" PARA CLASSE “E”
DA CLASSE "E" PARA CLASSE "F"
“SÉRIE DE CLASSE
seio
“A”, "BO, NC, "D”, MEN e "pe
ATRIBUIÇÕES
executar trabalhos simples, com rotinas prê-estabelecidas
que possam ser prontamente atendidas;
- colaborar na confecção de folhas de pagamento, quando necessã
rio;
- auxiliar nos serviços de tesouraria e contabilidade;
- executar serviços de protocolo;
- proceder a classificação e selagem da correspondência a ser
expedida;
- proceder a classificação e distribuição da correspondência :
recebida;
- tirar cópias de documentos em mimeográfo e em fotocopiadoras;
- fazer anotações em fichas e impressos;
- manusear fichários e/ou arquivos;
- atender ao público quando peseanáção! 4
- executar outras atividades correlatas.
(a
(Lj
FUNÇÕES Iá FISCALIZAÇÃO
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E NTRIBUIÇÕES
ESPECIFICAÇÕES: PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
CLASSE CLASSE PARA CLASSE
: DA CLASSE PARA CLASSE
AGENTE FISCAL
Ê CLASSE PARA CLASSE
SÉRIE DE CLASSE i CLASSE PARA CLASSE
MS CLASSE PARA CLASSE
"ANG ABºÇPC";"D", CE e "pr
ATRIBUIÇÕES
- javrar autos de: infração por contravenção às Posturas Muni-
- cipais;
- exercer a fiscalização do comércio ambulante;
- aprender por infração a leis e regulamentos, mercadorias, a
nimais e objetos expostos, negociados ou abadonados nas
ruas e logradouros públicos;
- verificar a colocação de andaimes,
- como a descarga de materiais na via pública;
s na manutenção e conser=
tapumes € coretos, bem
o - comunicar quaisquer irregularidade
vação de obras públicas municipais e na pres
ços públicos sucestíveis de fiscalização municipal,
tação de servi-
tomando
5 casos que requeiram urgência;
o encerramento e as alterações ocorri-
industriais e de instala-
r notificação, por parte do
providências no
- registrar O início,
das nas atividades comerciais e
. ções domiciliares para posterio
orgão fazendário:
- acompanhar o andamento de construções, determinando o em=
bargo de obras que não estejam aprovadas pela prefeitura ou
não concordem com as plantas aprovadas, observando também se
o alinhamento referente à obra Cumpre às exigências, confor
comunicando & autoridade competen-
“mo determinações legais,
Dea ao ad RN
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
vistoriar prédios;
intimar proprietários a construir muros e calçadas, efetuar
notificações e quaisquer outras diligências solicitadas por
orgão da Prefeitura;
informar requerimentos de localização de comércio;
prestar: informações em processos relacionados com suas ati-
vídades auxiliares no lançamento de imposto em geral;
colaborar na alteração e revisão de tributos municipais;
executar outras tarefas correlatas. po
FUNÇÕES ESPECIALIZADAS
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
CLASSE CLASSE - PARA CLASSE
CLASSE PARA CLASSE
OPERADOR DE NÁRQUANAS PESADAS . CLASSE PARA CLASSE
CLASSE PARA CLASSE
SÉRIE DE CLASSE CLASSE PARA CLASSE
“Aº,ºB” 186% “p", “gp” e “pr
ATRIBUIÇÕES
*
—- executar terraplenagem, nivelamento de ruas e estradas, assim
como abaulamento; .
- abrir valetas € cortar talude; :
- operar com máquinas rodoviárias de grande porte;
- Tealizar qualquer trabalho, inclusive agricola, com tratores;
- comprimir com rolo-compressor Co
faltamento;
- dirigir máguina e proceder
- auxíliar no conserto das máquinas;
nchas para calçamento ou as
o transporte de aterros;
— aradar terras:
- cuidar da conservação e limpeza da
asto de combustiveis com as máquinas;
s máquinas:
- auxiliar no controle do 9
- executar outras tarefas correlatas. pry
CLASSE DA CLASSE “A” PARA CLASSE |
“ DA CLASSE "B” PARA CLASSE
MOTORISTA |
DA CLASSE "C" PARA CLASSE
SÉRIE DE CLASSE | R DA CLASSE "D" PARA CLASSE
4 DA CLASSE "E" PARA CLASSE
MAP, CBN, "Cr, "DP, EM e "pr
ATRIBUIÇÕES
-' girigir automóveis,
ou a disposição da Prefeitura;
- recolher o veículo à garagem quan
- manter o veículo em perfeitas condições de funcionamen
caminhões e outros veículos de propriedade
do concluído o serviço do dia;
to e hi-
giene;
- fazer reparos de emergência;
- “ - comunicar defeitos de veículo sob su
o - zelar pela conservação do veículo;
a responsabilidade;
- transportar e fazer entrega da documentação dob sua responsabi
lidade;
- registrar o número de viagens efetuadas;
“- promover O abastecimento do veículo; [
verificado;
o recolher o veículo qualquer defeito
-' comunicar à
faróis, sinalei-
examinar o sistema elétrico bem como lâmpadas,
ras, buzinas é indicadores de direção;
- providenciar a Jubrificação e lavagem do veiculo;
verificar o grau de densidade e nível da água da bateria bem
como a calibragem dos pneus;
- ter conhecimento de todas as regras
com os passageiros; nf Us
de bem dirigir e do trato
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "B”
DA CLASSE PARA CLASSE "C"
AGENTE DÊ COMUNICAÇÃO ,
à DA CLASSE PARA CLASSE "D"
SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "E"
DA CLASSE PARA CLASSE "F*
AS PBS, NCOPD, CE” e "pr
ATRIBUIÇÕES
atender aos chamados telefônicos, anotar e transmitir recados;
efetuar ligações, quando solicitadas;
atender prontamente a todas as solicitações;
prestar informações requeridas;
manusear arquivos e/ou fichários;
manter relação de autoridades e outros de interesse da Prefei-
tura;
organizar agenda com todos os telefones jocais, estaduais e ou-
tros de interesse da prefeitura Municipal;
atender ao público quando necessário; e
executar outras atividades correlatas.
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
ESPECIFICAÇÕES PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE
AGENTE COMUNITÁRIO pe ea
DA CLASSE PARA CLASSE
DA CLASSE PARA CLASSE
SERIE DE CLASSE DA CLASSE PARA-CLASSE
“AS, PBÊ, PCS, PDS, CE" e “PS
ATRIBUIÇÕES
esclarecer e conscientizar a comunidade a respeito das finalida
des do trabalho de ação social desenvolvida no âmbito municipal;
participar de realização de pesquisa junto a Comunidade;
participar da execução de programas de educação de base motivan
do as comunidades de bairros e vilas para o trabalho de associa
ções comunitárias;
colaborar na criação de serviços de apoio comunitário objetivan
do congregar esforços para um trabalho promocional mais eficien
te;
preencher fichas e formulários das tarefas que lhe são próprias;
organizar material de estudo e documentação necessária ao bom
desenvolvimento do trabalho sob sua responsabilidade;
participar de reuniões com lideres de obras sociais para troca
de experiência, estudos acerca da realidade social do Município;
organizar e manter atualizado fichário de candidatos a . enprego
bem como de firmas existentes no Município visando a colabora
ção de mão-de-obra;
acompanhar e orientar grupos
tivo de hortas, criação de pequenos animai
nível de renda; e pec
“executar outras atividades correlatas.
que desenvolvam o trabalho do cul
s para a melhoria do
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE: "B”
DA CLASSE PARA CLASSE "C*
AGENTE DE SAÚDE
DA CLASSE PARA CLASSE “D*
SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "E"
AC MBM, PCM, PDA, PES pa DA CLASSE PARA CLASSE "F*
ATRIBUIÇÕES
- fazer curativos;
E. aplicar vacinas e injeções;
e identificar junto às escolas as crianças carentes de assistên-
«cia médica, odontológica e oftalmológica;
- prestar socórros de urgência;
- esterilizar, quando tor o caso, o material especial antes de
sua utilização;
- requisitar material de enfermagem;
'“- auxiliar em todos os serviços da área de saúde;
- executar outras atividades correlatas; (A
DE PROMOÇÃO
CLASSE DA CLASSE "A" PARA CLASSE
i DA CLASSE "B" PARA CLASSE
AUXILIAR DE BIBLIOTECA É
is b DA CLASSE "C" PARA CLASSE
SERIE DE CLASSE y DA CLASSE "D" PARA CLASSE
DA CLASSE "E" PARA CLASSE
AS SBN MON PDUS CE” e "Fº
ATRIBUIÇÕES
.
atender com presteza ao usuário indicando-lhe o livro procura-
" dos
conservar limpos e organizados os livros e a sala da Bilioteca;
controlar as fichas, registrando as entradas e saidas dos li-
“vros;
organizar a Bilioteca, suprindo-a com 05 livros necessários
ao atendimento dos usuários;
consultar os livros conjuntamente com O usuário, quando solici-
tado;
ser pontual, assiduo e disciplinado no trabalho;
manter bom relacionamento com 05 alunos e docentes da Unidade
Escolar em que estiver lotado; pel;
executar outras tarefas correlatas.
EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE
O id Cid DO O e
ESPECIFICAÇÃO ; PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
DOR nesse o e
CLASSE Dar Classe “A” para Classe “Bº
Da Classe “B* para Classe “LC”
AUXILIAR DE ENFERMAGEM pa «Classe “C” para Classe “Dº
Ro? Da Classe "D" para Classe “E
SERIE DE CLASSE Da Classe "E" para Classe “Fº
amo mah ga “Ds 1
ATRIBUIÇÕES
. Fazer curativos;
Aplicar vacinas e injeções;
atender no ambulatório ou à
ra e seus familiares;
“« Prestar socorros de urgência;
Esterilizar, quando for o caso, O mat
domicílio os servidores da Prefeitu-
erial especial antes de sua
utilização;
Requisitar material de enfermagem;
Auxiliar todos 08 serviços de enfermagem para os quais forem so-
Jicitados;
. Executar outras atividades correlatas. pcs
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
CLASSE DA CLASSE "A" PARA CLASSE "“B*
DA CLASSE "B” PARA CLASSE "C"
ATENDENTE ; ,
DA CLASSE "C" PARA CLASSE “D"
SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE "D" PARA CLASSE "E"
MAM OBS, PC" PDº, CE" é np DA CLASSE “E” PARA CLASSE "FP"
ATRIBUIÇÕES
“atender todas as pessoas que se dirigirem ao seu local de traba
lho;
protar dados e fins das, pessoas que se dirigirem ao seu local de tra
ho E . :
preencher fichas e/ou formulários próprios utilizados no seu se,
tor de trabalho;
requisitar e distribuir material de consumo de uso no setor;
atender ao telefone, sempre que for necessário;
organizar e manter arquivo;
efetuar trabalhos datilograficos quando para tal for determina
do; *
zelar pelo material e equipamento sob sua r
pápeis, quando necessário; e
esponsabilidade;
proceder a circular interna de
efetuar outras atividades correlatas. po
pl É
FUNÇÕES El
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE
DA CLASSE PARA CLASSE
| DA CLASSE PARA CLASSE
VIGILANTE
DA CLASSE PARA CLASSE
SÉRIE DE CLASSE | DA CLASSE PARA CLASSE
has US: tas ooo ha o e “pu
ATRIBUIÇÕES
r
- exercer vigilância de bens da municipalidade;
realizar ronda de inspeção em intervalos fixados adotando "pro-
vidências no sentido de evitar roubos, incêndios e danifica-
ções em edifícios, praças, parques, jardins e quaisquer mate-
riais sob sua guarda;
fiscalizar a entrada e saida de pessoas e veículos pelas portas
de acesso ao local de sua vigilância;
vedar a entrada de pessoas autorizadas, bem como verificar as
autorizações de acesso aos referidos locais;
- zelas pelas condições de ordem e higiene nas áreas sob sua res
ponsabilidade; +
- verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas;
- investigar quaisquer condições anormais;
levar imediatamente ao conhecimento das autoridades competen-
tes quaisquer irregularidades verificadas; i
- acompanhar servidores municipais, quando necéssário,
cio de sua função;
- prestar informações solicitadas;
telefônicas, anotar e transmitir recados;
no exerci
- responder às chamadas
- executar outras atividades correlatas. fem
o.
EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE
ESPECIFICAÇÃO ]
CLASSE
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
DA CLASSE "A" PARA CLASSE "Bº
DA CLASSE "n” PARA CLASSE “C"
DA CLASSE "C" PARA CLASSE "D*
DA CLASSE PD” PARA CLASSE “E”
GARI
DA CLASSE “E”
SÉRIE pE CLASSES
“AN PBº, ºC", "Dº, CE” e "pn
.
ATRIBUIÇÕES
executar os serviços ligados à manutenção da limpeza da cidade,
mediante a capinação, varreduras e lavagens das ruas, praças e
demais logradouros públicos do Município;
- cumprir o intinerário da coleta de lixo;
- remover animais mortos nas vias públicas e promover o seu enter *
- ro?
- executar os serviços de limpeza e conservação de valetas, valas,
e bueiros de água pluviais;
omover a destinação dos lixos e resíduos atendendo as exigên
- pr
cias sanitárias locais;
a -
- zelar pela conservação dos materiais e equipamentos utilizados
na limpeza urbana;
- prestar informações solicitadas; e Lv
— executar outras atividades correlatas. po ]
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E' ATRIBUIÇÕES
CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "B”
DA CLASSE PARA CLASSE "C"
DA CLASSE PARA CLASSE “D"
DA- CLASSE PARA CLASSE “E”
DA CLASSE PARA CLASSE “Fº
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SÉRIE DE CLASSES
nan Sao, “GU"D"; "EM e "PF"
ATRIBUIÇÕES
- providenciar a abertura e O fechamento do prédio onde funcionam
repartições públicas municipais;
- proceder a circulação interna de papeis nas repertições do Muni
cípio; í 2 j
- entregar e receber correspendência nos Correios e Telegrafos;
- fazer entrega de correspondencia internas
- tirar cópias em miméográfos;
- tirar cópias heliográficas;
- fazer compras de material, quando devidamente autorizadas;
- atender os serviços de portarias; Ú -
- fazer serviços de copa e cozinha;
- executar os serviços de limpeza das áreas interna e/ou externas
do local onde estivar efetuando seus serviços;
- varrer pátios; ]
- remover lixos e detritos;
-— fazer arrumação no seu jocal de trabalho;
- transportar volumes;
- fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos por
tões de acesso ao seu local de trabalho;
-— verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas;
- investigar quaisquer condições anormais;
- levar imediatamente ao conhecimentos das autoridades competentes
nuajenuer - irregularidades verificadas; PATA

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