| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1990 |
| Date | 1990-01-31 |
| Ementa | Reajusta os valores dos Salários do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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LEI Nº 04, IE 31 do JANSIRO DE 1990 Reajusta on valores dos Salarios do Magistério Mmicipal e da outras providoncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, | Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu mancio- no e promulgo a seguinte Lois Art. 1º — Ficam reajustados os valores dos Cargos ou Empregos de ca- | rater permanente do Magistório Mmnicipal e suas Funções Gratificadas, na forma dos Anexos 1 e 11 que passam a fazer parto intogranto desta leis Paragrafo Único é Fica nrredondada para a unidade de cruzado imodia - tamento superior qualquer fração do centavose E Arte 2º — Revogadas as disposições em contrario, esta Loi entra em vigor na data do gun publicação o sous ofeitos financeiros a partir de 1º do Janei ro de 1990, Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 31 de JANEIRO de 1990 / uu, ia dr és SDval ho Lima CIPAL | y “auvZo 1 En-1 RA-11 RA=113 PP=1 <vp-11 Pr-11 PrR-IV nP-1 AP-11 Er=-1 RE-1d 2 Ua-! on=11 : DA LEL Nº 024 DE 3 “DE janeiro CAI) UR EMPREGUIS DE CARATER PERMANHIITE “TABELA DE VALORES VADRÉS SEGUNDO AS CLASSES E em 567 626 588 649 641 707 988 1.089 1.071 1.181 1.334 1.471 1.680 1.853 1.071 1.181 1.134 1.251 2.100p| 2.316 2.468 2.721 630 695 704 FM 1.240 1.313 Mm pl; 1.200 1.240 1.621 2.043 1.302 1.379 2.553 | 1. 40US, Xia vc -. [7 pefe do nwWKXO FUNÇÕES GHNTLEECADAS E SEUS punoninaçãoO = “hefe do setor de Assist. ao Educando 0 vhefe do setor de Doc. € Iuformações vhofe do setor de Apoio administrativo eeretário de Unidade Escolar uviretor de» Escola 1 tmais de 2 salas) nivretor de Escola 1L (até 2 salas) coordenador da Alimentação Escolar “ cotor de Orientação pedagógica | | | | | 11 RESPECELVOS VI beos 01 ul ul 01 justo ou auu RUU EUU “Ou uu avo Auu + -v Iv Cargos Comissionados Tabela de Valores dos Cargos Comissionados Emprego de Caráter Permanente e Respectivos Valores Especificações e Perspectiva de Promoção de Empregos de Caráter Permanente pi pl FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE AGENTE ADMINISTRATEVO DA CLASSE PARA CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE SERIE DE CLASSE ATRIBUIÇÕES redigir expediente administrativos em geral; redigir minutas de pareceres, ofícios, telegramas, despachos e informações; extrair certidões; atender ao público; organizar e manusear fichários de interesses dos órgãos muni - pais; classificar expedientes administrativos administrativos; fazer apuração da frequência dos serviços municipais; providenciar a aquisição do material necessário ao perfeito funcionamento dos órgãos municipais; fazer controle de entrata e saída de material; executar serviços de administração em geral; menusear fichários e/ou arquivos a operar máquinas de calcular; trancrever textos à máquina e executar serviços de datilografia em geral; executar outras atividades correlatas. po PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO DA CLASSE "A" PARA CLASSE SE” CLASSE DA CLASSE "B" PARA CLASSE bis cmd DA CLASSE "C” PARA CLASSE SDS AUXILIAR ADMINISTRATIVO . , DA CLASSE "D" PARA CLASSE “E” DA CLASSE "E" PARA CLASSE "F" “SÉRIE DE CLASSE seio “A”, "BO, NC, "D”, MEN e "pe ATRIBUIÇÕES executar trabalhos simples, com rotinas prê-estabelecidas que possam ser prontamente atendidas; - colaborar na confecção de folhas de pagamento, quando necessã rio; - auxiliar nos serviços de tesouraria e contabilidade; - executar serviços de protocolo; - proceder a classificação e selagem da correspondência a ser expedida; - proceder a classificação e distribuição da correspondência : recebida; - tirar cópias de documentos em mimeográfo e em fotocopiadoras; - fazer anotações em fichas e impressos; - manusear fichários e/ou arquivos; - atender ao público quando peseanáção! 4 - executar outras atividades correlatas. (a (Lj FUNÇÕES Iá FISCALIZAÇÃO PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E NTRIBUIÇÕES ESPECIFICAÇÕES: PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO CLASSE CLASSE PARA CLASSE : DA CLASSE PARA CLASSE AGENTE FISCAL Ê CLASSE PARA CLASSE SÉRIE DE CLASSE i CLASSE PARA CLASSE MS CLASSE PARA CLASSE "ANG ABºÇPC";"D", CE e "pr ATRIBUIÇÕES - javrar autos de: infração por contravenção às Posturas Muni- - cipais; - exercer a fiscalização do comércio ambulante; - aprender por infração a leis e regulamentos, mercadorias, a nimais e objetos expostos, negociados ou abadonados nas ruas e logradouros públicos; - verificar a colocação de andaimes, - como a descarga de materiais na via pública; s na manutenção e conser= tapumes € coretos, bem o - comunicar quaisquer irregularidade vação de obras públicas municipais e na pres ços públicos sucestíveis de fiscalização municipal, tação de servi- tomando 5 casos que requeiram urgência; o encerramento e as alterações ocorri- industriais e de instala- r notificação, por parte do providências no - registrar O início, das nas atividades comerciais e . ções domiciliares para posterio orgão fazendário: - acompanhar o andamento de construções, determinando o em= bargo de obras que não estejam aprovadas pela prefeitura ou não concordem com as plantas aprovadas, observando também se o alinhamento referente à obra Cumpre às exigências, confor comunicando & autoridade competen- “mo determinações legais, Dea ao ad RN PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES vistoriar prédios; intimar proprietários a construir muros e calçadas, efetuar notificações e quaisquer outras diligências solicitadas por orgão da Prefeitura; informar requerimentos de localização de comércio; prestar: informações em processos relacionados com suas ati- vídades auxiliares no lançamento de imposto em geral; colaborar na alteração e revisão de tributos municipais; executar outras tarefas correlatas. po FUNÇÕES ESPECIALIZADAS PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO CLASSE CLASSE - PARA CLASSE CLASSE PARA CLASSE OPERADOR DE NÁRQUANAS PESADAS . CLASSE PARA CLASSE CLASSE PARA CLASSE SÉRIE DE CLASSE CLASSE PARA CLASSE “Aº,ºB” 186% “p", “gp” e “pr ATRIBUIÇÕES * —- executar terraplenagem, nivelamento de ruas e estradas, assim como abaulamento; . - abrir valetas € cortar talude; : - operar com máquinas rodoviárias de grande porte; - Tealizar qualquer trabalho, inclusive agricola, com tratores; - comprimir com rolo-compressor Co faltamento; - dirigir máguina e proceder - auxíliar no conserto das máquinas; nchas para calçamento ou as o transporte de aterros; — aradar terras: - cuidar da conservação e limpeza da asto de combustiveis com as máquinas; s máquinas: - auxiliar no controle do 9 - executar outras tarefas correlatas. pry CLASSE DA CLASSE “A” PARA CLASSE | “ DA CLASSE "B” PARA CLASSE MOTORISTA | DA CLASSE "C" PARA CLASSE SÉRIE DE CLASSE | R DA CLASSE "D" PARA CLASSE 4 DA CLASSE "E" PARA CLASSE MAP, CBN, "Cr, "DP, EM e "pr ATRIBUIÇÕES -' girigir automóveis, ou a disposição da Prefeitura; - recolher o veículo à garagem quan - manter o veículo em perfeitas condições de funcionamen caminhões e outros veículos de propriedade do concluído o serviço do dia; to e hi- giene; - fazer reparos de emergência; - “ - comunicar defeitos de veículo sob su o - zelar pela conservação do veículo; a responsabilidade; - transportar e fazer entrega da documentação dob sua responsabi lidade; - registrar o número de viagens efetuadas; “- promover O abastecimento do veículo; [ verificado; o recolher o veículo qualquer defeito -' comunicar à faróis, sinalei- examinar o sistema elétrico bem como lâmpadas, ras, buzinas é indicadores de direção; - providenciar a Jubrificação e lavagem do veiculo; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria bem como a calibragem dos pneus; - ter conhecimento de todas as regras com os passageiros; nf Us de bem dirigir e do trato CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "B” DA CLASSE PARA CLASSE "C" AGENTE DÊ COMUNICAÇÃO , à DA CLASSE PARA CLASSE "D" SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "E" DA CLASSE PARA CLASSE "F* AS PBS, NCOPD, CE” e "pr ATRIBUIÇÕES atender aos chamados telefônicos, anotar e transmitir recados; efetuar ligações, quando solicitadas; atender prontamente a todas as solicitações; prestar informações requeridas; manusear arquivos e/ou fichários; manter relação de autoridades e outros de interesse da Prefei- tura; organizar agenda com todos os telefones jocais, estaduais e ou- tros de interesse da prefeitura Municipal; atender ao público quando necessário; e executar outras atividades correlatas. PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAÇÕES PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE AGENTE COMUNITÁRIO pe ea DA CLASSE PARA CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE SERIE DE CLASSE DA CLASSE PARA-CLASSE “AS, PBÊ, PCS, PDS, CE" e “PS ATRIBUIÇÕES esclarecer e conscientizar a comunidade a respeito das finalida des do trabalho de ação social desenvolvida no âmbito municipal; participar de realização de pesquisa junto a Comunidade; participar da execução de programas de educação de base motivan do as comunidades de bairros e vilas para o trabalho de associa ções comunitárias; colaborar na criação de serviços de apoio comunitário objetivan do congregar esforços para um trabalho promocional mais eficien te; preencher fichas e formulários das tarefas que lhe são próprias; organizar material de estudo e documentação necessária ao bom desenvolvimento do trabalho sob sua responsabilidade; participar de reuniões com lideres de obras sociais para troca de experiência, estudos acerca da realidade social do Município; organizar e manter atualizado fichário de candidatos a . enprego bem como de firmas existentes no Município visando a colabora ção de mão-de-obra; acompanhar e orientar grupos tivo de hortas, criação de pequenos animai nível de renda; e pec “executar outras atividades correlatas. que desenvolvam o trabalho do cul s para a melhoria do CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE: "B” DA CLASSE PARA CLASSE "C* AGENTE DE SAÚDE DA CLASSE PARA CLASSE “D* SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "E" AC MBM, PCM, PDA, PES pa DA CLASSE PARA CLASSE "F* ATRIBUIÇÕES - fazer curativos; E. aplicar vacinas e injeções; e identificar junto às escolas as crianças carentes de assistên- «cia médica, odontológica e oftalmológica; - prestar socórros de urgência; - esterilizar, quando tor o caso, o material especial antes de sua utilização; - requisitar material de enfermagem; '“- auxiliar em todos os serviços da área de saúde; - executar outras atividades correlatas; (A DE PROMOÇÃO CLASSE DA CLASSE "A" PARA CLASSE i DA CLASSE "B" PARA CLASSE AUXILIAR DE BIBLIOTECA É is b DA CLASSE "C" PARA CLASSE SERIE DE CLASSE y DA CLASSE "D" PARA CLASSE DA CLASSE "E" PARA CLASSE AS SBN MON PDUS CE” e "Fº ATRIBUIÇÕES . atender com presteza ao usuário indicando-lhe o livro procura- " dos conservar limpos e organizados os livros e a sala da Bilioteca; controlar as fichas, registrando as entradas e saidas dos li- “vros; organizar a Bilioteca, suprindo-a com 05 livros necessários ao atendimento dos usuários; consultar os livros conjuntamente com O usuário, quando solici- tado; ser pontual, assiduo e disciplinado no trabalho; manter bom relacionamento com 05 alunos e docentes da Unidade Escolar em que estiver lotado; pel; executar outras tarefas correlatas. EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE O id Cid DO O e ESPECIFICAÇÃO ; PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO DOR nesse o e CLASSE Dar Classe “A” para Classe “Bº Da Classe “B* para Classe “LC” AUXILIAR DE ENFERMAGEM pa «Classe “C” para Classe “Dº Ro? Da Classe "D" para Classe “E SERIE DE CLASSE Da Classe "E" para Classe “Fº amo mah ga “Ds 1 ATRIBUIÇÕES . Fazer curativos; Aplicar vacinas e injeções; atender no ambulatório ou à ra e seus familiares; “« Prestar socorros de urgência; Esterilizar, quando for o caso, O mat domicílio os servidores da Prefeitu- erial especial antes de sua utilização; Requisitar material de enfermagem; Auxiliar todos 08 serviços de enfermagem para os quais forem so- Jicitados; . Executar outras atividades correlatas. pcs PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES CLASSE DA CLASSE "A" PARA CLASSE "“B* DA CLASSE "B” PARA CLASSE "C" ATENDENTE ; , DA CLASSE "C" PARA CLASSE “D" SÉRIE DE CLASSE DA CLASSE "D" PARA CLASSE "E" MAM OBS, PC" PDº, CE" é np DA CLASSE “E” PARA CLASSE "FP" ATRIBUIÇÕES “atender todas as pessoas que se dirigirem ao seu local de traba lho; protar dados e fins das, pessoas que se dirigirem ao seu local de tra ho E . : preencher fichas e/ou formulários próprios utilizados no seu se, tor de trabalho; requisitar e distribuir material de consumo de uso no setor; atender ao telefone, sempre que for necessário; organizar e manter arquivo; efetuar trabalhos datilograficos quando para tal for determina do; * zelar pelo material e equipamento sob sua r pápeis, quando necessário; e esponsabilidade; proceder a circular interna de efetuar outras atividades correlatas. po pl É FUNÇÕES El PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ATRIBUIÇÕES CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE | DA CLASSE PARA CLASSE VIGILANTE DA CLASSE PARA CLASSE SÉRIE DE CLASSE | DA CLASSE PARA CLASSE has US: tas ooo ha o e “pu ATRIBUIÇÕES r - exercer vigilância de bens da municipalidade; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados adotando "pro- vidências no sentido de evitar roubos, incêndios e danifica- ções em edifícios, praças, parques, jardins e quaisquer mate- riais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saida de pessoas e veículos pelas portas de acesso ao local de sua vigilância; vedar a entrada de pessoas autorizadas, bem como verificar as autorizações de acesso aos referidos locais; - zelas pelas condições de ordem e higiene nas áreas sob sua res ponsabilidade; + - verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; - investigar quaisquer condições anormais; levar imediatamente ao conhecimento das autoridades competen- tes quaisquer irregularidades verificadas; i - acompanhar servidores municipais, quando necéssário, cio de sua função; - prestar informações solicitadas; telefônicas, anotar e transmitir recados; no exerci - responder às chamadas - executar outras atividades correlatas. fem o. EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE ESPECIFICAÇÃO ] CLASSE PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO DA CLASSE "A" PARA CLASSE "Bº DA CLASSE "n” PARA CLASSE “C" DA CLASSE "C" PARA CLASSE "D* DA CLASSE PD” PARA CLASSE “E” GARI DA CLASSE “E” SÉRIE pE CLASSES “AN PBº, ºC", "Dº, CE” e "pn . ATRIBUIÇÕES executar os serviços ligados à manutenção da limpeza da cidade, mediante a capinação, varreduras e lavagens das ruas, praças e demais logradouros públicos do Município; - cumprir o intinerário da coleta de lixo; - remover animais mortos nas vias públicas e promover o seu enter * - ro? - executar os serviços de limpeza e conservação de valetas, valas, e bueiros de água pluviais; omover a destinação dos lixos e resíduos atendendo as exigên - pr cias sanitárias locais; a - - zelar pela conservação dos materiais e equipamentos utilizados na limpeza urbana; - prestar informações solicitadas; e Lv — executar outras atividades correlatas. po ] PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E' ATRIBUIÇÕES CLASSE DA CLASSE PARA CLASSE "B” DA CLASSE PARA CLASSE "C" DA CLASSE PARA CLASSE “D" DA- CLASSE PARA CLASSE “E” DA CLASSE PARA CLASSE “Fº AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SÉRIE DE CLASSES nan Sao, “GU"D"; "EM e "PF" ATRIBUIÇÕES - providenciar a abertura e O fechamento do prédio onde funcionam repartições públicas municipais; - proceder a circulação interna de papeis nas repertições do Muni cípio; í 2 j - entregar e receber correspendência nos Correios e Telegrafos; - fazer entrega de correspondencia internas - tirar cópias em miméográfos; - tirar cópias heliográficas; - fazer compras de material, quando devidamente autorizadas; - atender os serviços de portarias; Ú - - fazer serviços de copa e cozinha; - executar os serviços de limpeza das áreas interna e/ou externas do local onde estivar efetuando seus serviços; - varrer pátios; ] - remover lixos e detritos; -— fazer arrumação no seu jocal de trabalho; - transportar volumes; - fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos por tões de acesso ao seu local de trabalho; -— verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; - investigar quaisquer condições anormais; - levar imediatamente ao conhecimentos das autoridades competentes nuajenuer - irregularidades verificadas; PATA