| sessao |
10 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho/CE dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a transformação do prédio da escola desativada em Unidade Básica de Saúde na localidade de Choró Tapera. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de transporte universitário para os estudantes do município que cursam ensino superior nos campos da universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira - UNILAB, localizados nas cidades de Acarape e Redenção. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado, no espaço de realização da festa, um local reservado e devidamente sinalizado destinado ás pessoas com deficiência física, motora ou psicomotora, garantindo-lhes condições adequadas de acessibilidade, segurança e visibilidade para que possam acompanhar o evento com dignidade e igualdade de participação. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a perfuração e instalação de um poço profundo na vila do Sr. Mauro, localizada no distrito de campestre I. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública da localidade de Tourada, com a implantação de um parquinho infantil e a instalação de equipamentos da academia da Saúde. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o funcionamento da farmácia do hospital municipal de Chorozinho em regime de plantão noturno e aos fins de semana. |
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| sessao |
8 |
2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
240/2025 |
2026-03-02 |
Parecer Prévio do Tribual de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXERCÍCIO DE 2020. Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas. Contas Regulares com Ressalva. Recomendações. Notificações. Redator designado. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a implantação de sistema de abastecimento de água para o Assentamento Uruanã, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Autônomo São José, ou, não sendo possível, diretamente pelo próprio Município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a implantação de sistema de climatização em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, conforme disposições da lei 15.250 de 03 de novembro de 2011. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de equipe de atendimento odontológico (dentista) e a implantação/regularização dos serviços de prevenção e atenção à saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde das localidades de Salgado e do Distrito de Patos dos Liberatos. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para as crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chorozinho-CE com regime próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas pavimentadas da sede do Distrito de Cedro. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a ampliação do ponto dos taxistas do centro da cidade de Chorozinho em frente a creche Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica do Assentamento Croata. |
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| sessao |
6 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a blocos carnavalescos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a manutenção da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de Patos dos Liberatos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô. |
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| sessao |
5 |
2026-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-01-30 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2026-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 145 do regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer que as seguintes providências em favor dos Agentes de Combate às Endemias do Município: disponibilização de fardamento completo, fornecimento de materiais de trabalho essenciais, emissão e entrega de crachá de identificação funcional, disponibilização de transporte adequado. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em torno da Areninha da Localidade de Novo Horizonte. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um espaço pet no município de Chorozinho. |
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7/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas Ruas B, C e D do Assentamento Menino Jesus (CIPA). |
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8/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para o bairro Leirões II, logo após o fórum. |
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2 |
2026-01-16 |
Sessão Ordinária |
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