sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/01/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 30/01/2026 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; Vice-Presidente: Aurineide Vaz / REP ; 1º
Secretário: André Falcão / REP ; 2º Secretário: Irmão Claudinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel da
Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho /
PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade sem
impugnações. O Vídeo da Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se
devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?
v=EgUrDexcd-I. A presente Sessão da Câmara Municipal de Chorozinho contou com a
participação, de modo virtual, do Vereador Renatinho. O Sr. Presidente convida ao uso da
tribuna parlamentar o Sr. Eudes Anjos, Presidente da APEOC no Município de Chorozinho/
CE. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos
Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel
Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa -
Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das
Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco
Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinário nº 3 de 2026, DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE
DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos
Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel
Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa -
Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das
Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco
Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinário nº 4 de 2026, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ;
Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares -
Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios
Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio
Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato
Gomes Sousa Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos
Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel
Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa -
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Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das
Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco
Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 5 - Projeto
de Lei Ordinário nº 6 de 2026, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Célia Marinho Albano
- Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais :
Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da
Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ;
Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas
de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo
Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinário nº 7 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO. Autor: Célia
Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ;
Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva
Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ;
Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ;
Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026, DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ;
Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva
Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ;
Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ;
Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Aurineide Vaz / REP ; 2 - Irmão Claudinho / PSB ; 3 - Paulo
Sergio / PSB ; 4 - Reginaldo / REP ; 5 - Daniel da Castanha / REP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel
da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão
Claudinho / PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ;
Reginaldo / REP ; Renatinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de
Urgência. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026, DISPÕE ACERCA DA
CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em Regime de Urgência. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz -
Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ;
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Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026,
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
Regime de Urgência. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel
da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de
Urgência. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Votos Nominais : André Falcão -
Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinário nº 7 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO. Autor: Célia
Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
Regime de Urgência. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel
da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026, DISPÕE ACERCA DO
REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Votos Nominais : André Falcão -
Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 8 - Requerimento nº 9
de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró
Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e
finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan. Autor: Elias Soares, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Solicitação do autor - Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. ; 9
- Requerimento nº 10 de 2026, Requer a construção de uma creche para o distrito de
Timbaúba dos Marinheiros. Autor: Lennon do Triângulo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Solicitação do autor - Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. ; 10 -
Requerimento nº 11 de 2026, Requer a manutenção da quadra poliesportiva da
localidade de Salgado, neste município. Autor: Marrim, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Solicitação
do autor - Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. ; 11 - Requerimento nº
12 de 2026, Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de
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Patos dos Liberatos. Autor: Paulo Sergio, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Solicitação do
autor - Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. ; 12 - Requerimento nº 13
de 2026, Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência
do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô. Autor: Daniel da Castanha, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Solicitação do autor - Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido
do autor. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 06 de fevereiro de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 30 de janeiro de
2026.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chorozinho
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____________________
Presidente: Zilmar
das Chagas de Morais
/ REP 
____________________
Vice-Presidente: 
Aurineide Vaz dos
Santos / REP 
____________________
1º Secretário:
Carlos André Falcão
Nogueira / REP 
____________________
2º Secretário:
Cláudio Ferreira
Rodrigues / PSB 
_____________________
Daniel Alves da
Silva / REP 
_____________________
Elias Ferndandes
Soares / REP 
_____________________
Antônio Humberto da
Silva Sousa / PDT 
_____________________
Dios Lennon Maia de
Freitas / PDT 
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Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Sergio
Carvalho de Oliveira /
PSB 
_____________________
Francisco Reginaldo
Holanda Albano / REP 
_____________________
Antonio Renato
Gomes Sousa Filho /
PDT 
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