sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 27/02/2026 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; Vice-Presidente: Aurineide Vaz / REP ; 1º
Secretário: André Falcão / REP ; 2º Secretário: Irmão Claudinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel da
Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho /
PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Expedientes: .: Ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade, sem impugnações.
O vídeo da sessão foi integralmente transmitido e encontra-se devidamente arquivado no
seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/live/7KZoHVgT1SA?si=rhDaBlbt￾U7SLUbm. A presente Sessão da Câmara Municipal de Chorozinho contou com a
participação, de modo virtual, do Vereador André Falcão. O Sr Presidente convidou a todos
para a ação de doação de sangue do Hemoce em parceria com a câmara municipal de
Chorozinho que acontecerá dia 3 de março.   
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026, Autoriza a
celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. Autor: Célia
Marinho Albano - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: O Vereador André Falcão
computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira -
Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes
Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ;
Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo
Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio
Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026, Altera o
artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras
providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: O Vereador
André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : Carlos André Falcão
Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias
Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira
Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não
Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano -
Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de
2026, Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de
Chorozinho-CE com regime próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts.
115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação
conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025. Autor: Célia
Marinho Albano - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: O Vereador André Falcão
computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira -
Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes
Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ;
Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo
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Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio
Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Renatinho / PDT ; 2 - Irmão Claudinho / PSB ; 3 - Elias
Soares / REP ; 4 - Paulo Sergio / PSB ; 5 - Daniel da Castanha / REP ; 6 - Marrim / REP ; 7
- Aurineide Vaz / REP ; 8 - Lennon do Triângulo / PDT ; 9 - Reginaldo / REP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel
da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão
Claudinho / PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ;
Reginaldo / REP ; Renatinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026, Dispõe sobre
o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chorozinho-CE com regime
próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das
disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda
constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O
Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André
Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ;
Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ;
Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinário nº 11 de 2026, Autoriza a celebração de convênio com a instituição
que indica e dá outras providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador
André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 12 de 2026, Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de
Novembro de 2013 e adota outras providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O
Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André
Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ;
Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ;
Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 4 -
Requerimento nº 17 de 2026, Requer a implantação de sistema de abastecimento de
água para o Assentamento Uruanã, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Autônomo
São José, ou, não sendo possível, diretamente pelo próprio Município. Autor: Elias Soares,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador
André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 18
de 2026, Requer a implantação de sistema de climatização em todas as Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do Município. Autor: André Falcão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto
de forma virtual. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2026, Requer a criação e
regulamentação do cargo de condutor de ambulância, conforme disposições da lei 15.250
de 03 de novembro de 2011. Autor: Humberto do Robertinho, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador André Falcão computou
seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ;
Câmara Municipal de Chorozinho
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Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão
Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 7 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer a
disponibilização de equipe de atendimento odontológico (dentista) e a implantação/
regularização dos serviços de prevenção e atenção à saúde da mulher nas Unidades
Básicas de Saúde das localidades de Salgado e do Distrito de Patos dos Liberatos. Autor:
Paulo Sergio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual. Votos Nominais : André
Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ;
Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ;
Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 8 -
Requerimento nº 21 de 2026, Requer a construção de uma praça pública com academia
de saúde, parquinho para as crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na
Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga
escola da comunidade. Autor: Daniel da Castanha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto
de forma virtual. Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 6 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 27 de fevereiro de 2026.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Zilmar
das Chagas de Morais
/ REP 
____________________
Vice-Presidente: 
Aurineide Vaz dos
Santos / REP 
____________________
1º Secretário:
Carlos André Falcão
Nogueira / REP 
____________________
2º Secretário:
Cláudio Ferreira
Rodrigues / PSB 
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Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Alves da
Silva / REP 
_____________________
Elias Ferndandes
Soares / REP 
_____________________
Antônio Humberto da
Silva Sousa / PDT 
_____________________
Dios Lennon Maia de
Freitas / PDT 
_____________________
Paulo Sergio
Carvalho de Oliveira /
PSB 
_____________________
Francisco Reginaldo
Holanda Albano / REP 
_____________________
Antonio Renato
Gomes Sousa Filho /
PDT 
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