| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-09 |
| native_id | 20 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/01/2026 - 09:00 ; Encerramento: 09/01/2026 - 10:42 Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; Vice-Presidente: Aurineide Vaz / REP ; 1º Secretário: André Falcão / REP ; 2º Secretário: Irmão Claudinho / PSB Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho / PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ; Reginaldo / REP ; Renatinho / PDT Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade sem impugnações. O Vídeo da Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch? v=KDG7lMufn9A. A sessão da Câmara Municipal contou com a participação, de modo virtual, da Vereadora Aurineide Vaz dos Santos. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra. Emiliana Gomes Dos Santos, Servidora Municipal de Chorozinho. A homenagem foi prestada por todos. O vereador Renatinho solicitou um requerimento verbal requerendo um evento, no carnaval, voltado para o som automotivo, com horário específico, com cadastro apenas de cidadãos Chorozinhense. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025, Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências - Obs.: Para apreciação do Pedido do Urgência. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026, Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências - Obs.: Para apreciação do Pedido do Urgência. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Vaz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sergio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos da Câmara Municipal e adota outras providências - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Marrim, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Elias Soares / REP ; 2 - Renatinho / PDT ; 3 - Irmão Claudinho / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Câmara Municipal de Chorozinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/01/2026 Av. Luiz Costa s/n - Chorozinho AC Tel.: (85) 3319-1271 http://www.chorozinho.ce.leg.br 16/01/2026 Página 1 Claudinho / PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ; Reginaldo / REP ; Renatinho / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025, Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências - Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026, Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências - Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 3 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando em frente à residência do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Damião no Distrito de Cedro. Autor: Elias Soares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer a perfuração de um poço profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos. Autor: Paulo Sergio, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer a disponibilização de mais um ônibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus. Autor: Marrim, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 16 de Janeiro de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 09 de Janeiro de 2026. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chorozinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/01/2026 Av. Luiz Costa s/n - Chorozinho AC Tel.: (85) 3319-1271 http://www.chorozinho.ce.leg.br 16/01/2026 Página 2 Câmara Municipal de Chorozinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Zilmar das Chagas de Morais / REP ____________________ Vice-Presidente: Aurineide Vaz dos Santos / REP ____________________ 1º Secretário: Carlos André Falcão Nogueira / REP ____________________ 2º Secretário: Cláudio Ferreira Rodrigues / PSB _____________________ Daniel Alves da Silva / REP _____________________ Elias Ferndandes Soares / REP _____________________ Antônio Humberto da Silva Sousa / PDT _____________________ Dios Lennon Maia de Freitas / PDT _____________________ Paulo Sergio Carvalho de Oliveira / PSB _____________________ Francisco Reginaldo Holanda Albano / REP _____________________ Antonio Renato Gomes Sousa Filho / PDT 16/01/2026 Av. Luiz Costa s/n - Chorozinho AC Tel.: (85) 3319-1271 http://www.chorozinho.ce.leg.br 16/01/2026 Página 3