| sessao |
869 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023 |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja incorporado o valor da gratificação dos auxiliares e técnicos de enfermagem no salario. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na escola Luís Barros da Silva na localidade de Choró Martins. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita um ar-condicionado para recepção do Hospital Municipal e a instalação de uma porta automática. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
requer: a continuação do abastecimento de agua do distrito de cedro se estendendo até a residência do senhor gena. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a nomeação de 03 Ruas na localidade de Campestre III, denominando-as como Rua Damião Pio, Rua Sr. Amadeu Firme de Moura e Rua João Raimundo da Silva. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer: a instalação de agua nas residências dos moradores das ruas Maria Jacinto e da rua Wlademir Roriz na localidade de Baixa Funda no Distrito de Patos dos Liberatos. |
1 |
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| sessao |
868 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Chorozinho, quadriênio 2026/2029. (PPA) |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportivo na escola Joaquim Angelino da Silva, localizada na comunidade de Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
170/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o reajuste da bolsa concedida aos integrantes da banda marcial do município, adequando os valores ás atuais necessidades e a importância cultural, social e educacional desempenhada por esse grupo. |
0 |
no document
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| materia |
171/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo com a instalação de um dessalinizador na rua dos Tubias, na localidade de Arroz, distrito de Patos dos Liberatos. |
0 |
no document
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| materia |
172/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para as ruas do Progresso, próximo ao campo do Distrito de Patos dos Liberatos. |
0 |
no document
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| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a construção do muro, vestiários e banheiros para o campo São José na localidade Choró Martins. |
0 |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça de Timbaúba dos Marinheiros, contemplando a substituição de todo o piso, modernização da iluminação pública, a instalação de novos bancos, a construção de banheiros públicos e implantação de quiosques para uso da comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
175/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão de mais um ônibus na rota do transportes universitários que realiza o percurso Chorozinho - Fortaleza, com o objetivo de melhor atender a demanda crescente dos estudantes. |
0 |
no document
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| sessao |
867 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
866 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo disponibilize transporte aos servidores municipais que não residem em Chorozinho, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
165/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,a implementação e disponibilização da carteira estudantil para todos os alunos da rede municipal de ensino na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
166/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo ecaminhe Projeto de Lei referente a regulamentação do pagamento de periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município de Chorozinho, na forma que indica |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Dona Lídia na localidade de Arroz, próximo ao bar do Môco, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
168/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer um dessalinizador para as noventas no assentamento Uruanã (Cione), na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPP do Município de Chorozinho–CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
946/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025 e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
865 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Choró Tapera. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer o aumento das premiações nos campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer a isenção do IPTU para pessoas com neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições neurológicas, devidamente comprovado. |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer a distribuição de cestas básicas mensalmente para os garis do Município de Chorozinho. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer a rede lateral e das traves da quadra da Localidade de Salgado. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a realização de projeto de arborização urbana na Avenida Vicente Albino, situada no distrito de triângulo. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Juscelino Kubitschek, no assentamento uruanã (Cione), bem como a implantação de duas lombadas ao longo da via. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a denominação oficial de uma rua localizada no Distrito de Timbaúba com o nome de Rua João Lucas Freire. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de projeto de lei que extinga os cargos públicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais servidores como técnicos de enfermagem. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com academia da saúde e um parquinho para crianças na Localidade de Arroz, Distrito de Patos dos Liberatos. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-14 |
Parecer Prévio do Tribual de Contas |
Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica. |
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| norma |
941/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da instituição do incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes das ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024. |
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| norma |
942/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para competições culturais decorrentes dos festejos juninos na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
943/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. (conselho escolar da Escola de 1° grau 2° grau Padre Enemias Freire da Almada) |
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| norma |
944/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de Educação Básica Municipal Antonia Valdira Coelho da Silva e dá outras providências. |
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