sessao nº 866

Ata Eletrônica da 866ª Sessão Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 22/08/2025 - 10:29 
Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; 1º Secretário: André Falcão / REP 
Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Paz / REP ; Daniel da
Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho /
PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sérgio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma
impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/
live/wTkNq2zD58Y. O Vereador Elias Soares e a Vereadora Aurineide Paz participaram da
presente Sessão de forma virtual. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribual de Contas nº 138 de 2025,
Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023,
de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação
com ressalvas. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) - Tribunal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025,
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação
à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos
André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Paz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim
; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio
Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de
Morais - Não Votou ; Paulo Sérgio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo
Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da
Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos
André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Paz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim
; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio
Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de
Morais - Não Votou ; Paulo Sérgio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo
Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 4 - Requerimento nº
164 de 2025, Requer que o Poder Executivo disponibilize transporte aos servidores
municipais que não residem em Chorozinho, na forma que indica. Autor: Marrim, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 165 de 2025,
Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,a
implementação e disponibilização da carteira estudantil para todos os alunos da rede
municipal de ensino na forma que indica. Autor: Lennon do Triângulo, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 166 de 2025, Requer que o
Poder Executivo ecaminhe Projeto de Lei referente a regulamentação do pagamento de
periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município de Chorozinho, na forma que indica
Autor: Paulo Sérgio, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 167 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua
Dona Lídia na localidade de Arroz, próximo ao bar do Môco, na forma que indica. Autor:
Daniel da Castanha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 168 de 2025, Requer um dessalinizador para as noventas no
Câmara Municipal de Chorozinho
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assentamento Uruanã (Cione), na forma que indica. Autor: Elias Soares, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marrim / REP ; 2 - Paulo Sérgio / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Paz / REP ; Daniel
da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho
/ PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sérgio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Altera
dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata
Eletrônica desta Casa na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel
da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre a criação
da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 3 - Requerimento nº 158 de 2025, Requer que junto com a Secretaria Municipal
de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de saúde do Município.
Autor: Paulo Sérgio, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel
da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 159 de 2025, requer a pavimentação em
pedra tosca e asfáltica iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de
Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Choró Tapera. Autor: Elias Soares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 5 - Requerimento nº 160 de 2025, requer o aumento das premiações nos
campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar
ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a
seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00,
goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º
lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado:
R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00. Autor: Lennon do Triângulo, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 6 - Requerimento nº 161 de 2025, requer a isenção do IPTU para pessoas com
neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de
atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições neurológicas, devidamente
comprovado. Autor: Marrim, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel
da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo -
Câmara Municipal de Chorozinho
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Sim ; Renatinho - Sim ; 7 - Requerimento nº 162 de 2025, requer a distribuição de
cestas básicas mensalmente para os garis do Município de Chorozinho. Autor: Reginaldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 8 - Requerimento nº 163 de 2025, requer a rede lateral e das traves da quadra da
Localidade de Salgado. Autor: Daniel da Castanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 29 de
agosto de 2025. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chorozinho aos 22 dias do mês
de agosto de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Zilmar
das Chagas de Morais
/ REP 
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1º Secretário:
Carlos André Falcão
Nogueira / REP 
_____________________
Aurineide Paz dos
Santos / REP 
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Daniel Alves da Silva
/ REP 
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Elias Ferndandes
Soares / REP 
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Antônio Humberto da
Silva Sousa / PDT 
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Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Cláudio Ferreira
Rodrigues / PSB 
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Dios Lennon Maia de
Freitas / PDT 
_____________________
Paulo Sérgio
Carvalho de Oliveira
/ PSB 
_____________________
Francisco Reginaldo
Holanda Albano / REP
_____________________
Antonio Renato
Gomes Sousa Filho /
PDT 
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