sessao nº 865

Ata Eletrônica da 865ª Sessão Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/08/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 15/08/2025 - 11:32 
Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; 1º Secretário: André Falcão / REP 
Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Paz / REP ; Daniel da
Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho /
PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sérgio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Expedientes: .: A Vereadora Aurineide participou da Sessão de forma virtual. O Sr.
Presidente, ao final da Ordem do Dia, convidou ao Coordenador de Esportes, Adailton
Amâncio para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n. 025/2025 apreciado nesta
Sessão. Em seguida convidou a sra. Fátima utilizar da palavra a fim de fazer as suas
reivindicações.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera o
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de
Chorozinho/CE e dá outras providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos
André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide Paz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim
; Elias Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio
Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de
Morais - Não Votou ; Paulo Sérgio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo
Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 24 de 2025, Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica
e dá outras providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos André Falcão
Nogueira - Sim ; Aurineide Paz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias
Ferndandes Soares - Sim ; Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira
Rodrigues - Sim ; Dios Lennon Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não
Votou ; Paulo Sérgio Carvalho de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano -
Sim ; Antonio Renato Gomes Sousa Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de
2025, Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras
providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
o Regime de Urgência Votos Nominais : Carlos André Falcão Nogueira - Sim ; Aurineide
Paz dos Santos - Sim ; Daniel Alves da Silva - Sim ; Elias Ferndandes Soares - Sim ;
Antônio Humberto da Silva Sousa - Sim ; Cláudio Ferreira Rodrigues - Sim ; Dios Lennon
Maia de Freitas - Sim ; Zilmar das Chagas de Morais - Não Votou ; Paulo Sérgio Carvalho
de Oliveira - Sim ; Francisco Reginaldo Holanda Albano - Sim ; Antonio Renato Gomes
Sousa Filho - Sim ; 4 - Requerimento nº 158 de 2025, Requer que junto com a
Secretaria Municipal de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede
de saúde do Município. Autor: Paulo Sérgio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 159 de 2025, requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica
iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando
acesso a Localidade de Choró Tapera. Autor: Elias Soares, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 160 de 2025, requer o aumento das premiações nos
campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar
ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a
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seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00,
goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º
lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado:
R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00. Autor: Lennon do Triângulo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 161 de 2025, requer a isenção
do IPTU para pessoas com neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista
(TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições
neurológicas, devidamente comprovado. Autor: Marrim, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 162 de 2025, requer a distribuição de cestas básicas
mensalmente para os garis do Município de Chorozinho. Autor: Reginaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 163 de 2025, requer a rede lateral e das
traves da quadra da Localidade de Salgado. Autor: Daniel da Castanha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Paz / REP ; Daniel
da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho
/ PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sérgio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera o
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de
Chorozinho/CE e dá outras providências. Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz
- Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ;
Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025,
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025, Altera o art. 1º da Lei Municipal n.
943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências. Autor: Célia Marinho Albano -
Prefeita Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 152
de 2025, Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho
para crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de
Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da
comunidade. Autor: Daniel da Castanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz
- Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ;
Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 153 de 2025, Requer a
realização de projeto de arborização urbana na Avenida Vicente Albino, situada no distrito
de triângulo. Autor: Irmão Claudinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz
- Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ;
Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 154 de 2025, Requer a
Câmara Municipal de Chorozinho
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pavimentação asfáltica da Avenida Juscelino Kubitschek, no assentamento uruanã (Cione),
bem como a implantação de duas lombadas ao longo da via. Autor: Elias Soares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 7 - Requerimento nº 155 de 2025, Requer a denominação oficial de uma rua
localizada no Distrito de Timbaúba com o nome de Rua João Lucas Freire. Autor:
Renatinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 8 - Requerimento nº 156 de 2025, Requer o envio de projeto de
lei que extinga os cargos públicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais
servidores como técnicos de enfermagem. Autor: Marrim, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão -
Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 9 - Requerimento nº 157
de 2025, Requer a construção de uma praça pública com academia da saúde e um
parquinho para crianças na Localidade de Arroz, Distrito de Patos dos Liberatos. Autor:
Paulo Sérgio, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Paz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sérgio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 22 de agosto de
2025. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chorozinho aos 15 dias do mês de agosto
de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Zilmar
das Chagas de Morais
/ REP 
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1º Secretário:
Carlos André Falcão
Nogueira / REP 
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Câmara Municipal de Chorozinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aurineide Paz dos
Santos / REP 
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Daniel Alves da Silva
/ REP 
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Elias Ferndandes
Soares / REP 
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Antônio Humberto da
Silva Sousa / PDT 
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Cláudio Ferreira
Rodrigues / PSB 
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Dios Lennon Maia de
Freitas / PDT 
_____________________
Paulo Sérgio
Carvalho de Oliveira
/ PSB 
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Francisco Reginaldo
Holanda Albano / REP
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Antonio Renato
Gomes Sousa Filho /
PDT 
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