| norma |
939/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
940/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o descarte de documento físicos inservíveis, deteriorados ou irrecuperáveis ao acervo da câmara municipal de Chorozinho, e dá outras providências. |
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| norma |
945/2025 |
2025-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer: a perfuração de um poço profundo com instalação de dessalinizador para o residencial irmã Alzira no distrito de triângulo. |
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149/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer: a denominação de três ruas no distrito de patos dos literatos, nomeando-as como: rua Raimunda Gomes de Sousa, conhecida como dona Doca, rua João ótimo e Rua dona Maria Coutinho dos Santos conhecida Maria do Gerardo dos Santos. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer: a desapropriação do açude da localidade de vila rosa para fins de uso público. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer: a compra de uma ensiladeira para sila a produção dos pequenos agricultores do município de Chorozinho. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-13 |
Lei Complementar |
Institui o novo plano de custeio do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-Ce e dá outras providências. |
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938/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Chorozinho, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviços de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. |
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141/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a ampliação da caixa d'água do CEI Magnólia Barbosa na localidade de Campestre I. |
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142/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a recuperação das estradas vicinais com pirraçamento para as localidades de Sítio Albano passando pela vila rosa e finalizando no salgado. |
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143/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a compra de coletores de lixo para todo município. |
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144/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a ampliação do cemitério público alto da paz. |
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145/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a implantação da casa da mulher do município de Chorozinho. |
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146/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação asfáltica para a rua do assentamento agroverde. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a avenida da localidade de Cobica. |
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| norma |
937/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do progama " escola vai à câmara" no âmbito da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação asfáltica para a rua Maria Jacinto, travessa com a rua Augusto Liberatos no distrito de patos dos Liberatos |
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133/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: atendimento com dois médicos 24 horas de segunda a segunda no hospital municipal de Chorozinho. |
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134/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a realização de reforma na areninha localizada na sede deste município. |
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135/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a conclusão da pavimentação asfáltica da localidade de baixa da abelha até o CEI Magnólia Barbosa no Campestre I. |
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136/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a perfuração de um poço com instalação de um dessalinizador para a localidade de Lagoa de Pedra. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a prefeitura realize o pagamento da conta de energia elétrica do sistema de abastecimento de água da comunidade Ribeira. |
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138/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: que encaminhe a esta casa, no prazo legal, a lista completa de recebimento e distribuição dos pães adquiridos para a semana santa do ano de 2025. Solicita-se que constem na resposta: -Relação dos fornecedores contratados; - Notas fiscais de compra dos pães; -Quantidade total adquirida; - Locais e datas de distribuição; - Lista dos beneficiados, se houver registro nominal. |
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139/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação de um centro de referência especializado de assistência social- CREAS- no município de Chorozinho-Ce, observando-se as diretrizes da política nacional de assistência social (PNAS), do sistema único de assistência social (SUAS) e demais normativas pertinentes. |
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140/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer: a reforma e ampliação da escola Juscelino Kubitschek situada no assentamento Uruanã (CIONE), com finalidade de transformá-la em um CEI ( centro de educação infantil). |
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3/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da resolução de Nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho/CE, e dá outras providências. |
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125/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer; a amplição da caixa d'água do chafariz do sítio retiro no conjunto Brasil, em frente a capela de São Sebastião. |
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126/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a rua Chico João indo até a praça do Pedro João no distrito de Patos dos Liberatos. |
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127/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a construção de um espaço público de lazer e bem-estar nas margens do rio Choró, nas proximidades da casa Joanice, contemplando os seguintes equipamentos: calçadão com pista de caminhada e iluminação pública adequada: academia da saúde ao ar livre, com equipamentos para prática de atividades físicas: parquinho infantil com brinquedos seguros e acessíveis; banheiros públicos com acessibilidade; quiosques padronizados para incentivo ao comércio local. |
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128/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a criação do programa "remédio em casa", com o objetivo de proporcionar a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes acamados e idosos com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede municipal de saúde. |
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129/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a reforma da quadra poliesportiva e substituição do portão principal da creche Ercília Bezerra. |
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130/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a construção de um mercado público para os feirantes do distrito de Triângulo. |
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131/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer: a construção de um muro ao redor da escola municipal do assentamento menino Jesus (Cipa) |
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| norma |
933/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Autorização o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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934/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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935/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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936/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Chorozinho, alterando o Anexo I da Lei 699/2019 e dá outras providências. |
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117/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: a reforma da praça da música na sede do município, com instalação da academia da saúde e um parquinho para as crianças. |
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118/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: uma praça para a localidade de Timbaúba de baixo com instalação de academia da saúde e um parquinho para as crianças. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: uma casa do idoso para o município de Chorozinho. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: a retomada da obra para concluir o prédio do Crás no residencial irmã Alzira no distrito de Triângulo. |
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121/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: um dessalinizador para o chafariz do nego rosa na rua José João na localidade de Baixa Preta. |
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122/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: a continuação da pavimentação asfáltica do nego da rosa até a residência do Pedro João no distrito de Patos dos Liberatos. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: a construção de uma areninha de gramado sintético para o distrito de Cedro. |
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124/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer: nomeação da rua da areninha do distrito de Triângulo, denominando-a como Francisco Lucas da Silva, pai do ex- vereador Milton. |
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113/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer: que junto com a secretária de educação, seja climatizadas todas as escolas do município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer: a construção de um banheiro com caixa da água para a escola Maria Joana de Carvalho no Campestre I. |
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115/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer: um aditivo de abastecimento de agua do projeto da Ribeira, incluindo as localidades de Patos dos Silvas e a favela do Mucambo. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer: um foto sensor e lombada para a CE- 354, em frente ao hospital municipal. |
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