sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 08/05/2026 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marrim / REP ; Vice-Presidente: Aurineide Vaz / REP ; 1º
Secretário: André Falcão / REP ; 2º Secretário: Irmão Claudinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel da
Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão Claudinho /
PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ; Reginaldo / REP ;
Renatinho / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Falcão / REP ; Aurineide Vaz / REP ; Daniel
da Castanha / REP ; Elias Soares / REP ; Humberto do Robertinho / PDT ; Irmão
Claudinho / PSB ; Lennon do Triângulo / PDT ; Marrim / REP ; Paulo Sergio / PSB ;
Reginaldo / REP ; Renatinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026, Altera
dispositivos da lei n.º 807/2022, de 11 de março de 2022, atualizando o plano municipal
intersetorial pela primeira infância de chorozinho - pmipi, e dá outras providências. Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ;
Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão
Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026, Altera o
artigo 8º da Lei 478/2010, de 22 de fevereiro de 2010. Autor: Célia Marinho Albano -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ;
Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 3 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca e
asfáltica para a rua Joaquim Jerônimo, na sede. Autor: Marrim, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 46
de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica, iniciando na entrada da
localidade de João Flor e estendendo-se até a localidade de Novo Horizonte, garantindo
também o acesso à localidade de Choró Tapera. Autor: Elias Soares, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 5 - Requerimento nº 47
de 2026, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Antônio
Miguel, localizada no Bairro Sossego. Autor: Reginaldo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide
Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ;
Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 6 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer a
implementação e ampliação de incentivos à prática da capoeira para a população do
município. Autor: Aurineide Vaz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ;
Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão
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Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 7 - Requerimento nº 49 de 2026, Requer a
recuperação da pavimentação em pedra tosca na área externa do Hospital Municipal.
Autor: Irmão Claudinho, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 8 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica, iniciando no posto de saúde e finalizando na Escola Luís Barro da Silva, na
localidade de Novo Horizonte. Autor: Humberto do Robertinho, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ;
Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do
Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não
Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho - Sim ; 9 - Requerimento nº 51
de 2026, Requer a análise e a adoção de providências quanto à regulamentação do
adicional de insalubridade para os que trabalham realizando a limpeza de sanitários de
uso coletivo com grande circulação de pessoas nos equipamentos públicos do município.
Autor: Paulo Sergio, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ;
Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 10 - Requerimento nº 52 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica, iniciando na
Escola Maria Joana até o Bar da Curva, na localidade de Campestre III. Autor: Daniel da
Castanha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da Castanha - Sim ; Elias
Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho - Sim ; Lennon do
Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo - Sim ; Renatinho -
Sim ; 11 - Requerimento nº 53 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca nas
ruas José Rufino e 1º de Maio, ambas localizadas no Assentamento Zé Lourenço. Autor:
Lennon do Triângulo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : André Falcão - Sim ; Aurineide Vaz - Sim ; Daniel da
Castanha - Sim ; Elias Soares - Sim ; Humberto do Robertinho - Sim ; Irmão Claudinho -
Sim ; Lennon do Triângulo - Sim ; Marrim - Não Votou ; Paulo Sergio - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Renatinho - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia, que se realizará dia
15 de maio de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 8 de maio de 2026.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Zilmar
das Chagas de Morais
/ REP 
____________________
Vice-Presidente: 
Aurineide Vaz dos
Santos / REP 
____________________
1º Secretário:
Carlos André Falcão
Nogueira / REP 
____________________
2º Secretário:
Cláudio Ferreira
Rodrigues / PSB 
_____________________
Daniel Alves da
Silva / REP 
_____________________
Elias Ferndandes
Soares / REP 
_____________________
Antônio Humberto da
Silva Sousa / PDT 
_____________________
Dios Lennon Maia de
Freitas / PDT 
_____________________
Paulo Sergio
Carvalho de Oliveira /
PSB 
_____________________
Francisco Reginaldo
Holanda Albano / REP 
_____________________
Antonio Renato
Gomes Sousa Filho /
PDT 
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