norma nº 807/2022

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GOVERNO MUNICIPAL DE
Na
CHOROZINHO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI Nº 807/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Institui o Plano Municipal Intersetorial
pela Primeira Infância do Município de
Chorozinho - PMIPI, e adota outras
providencias.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE, no uso de suas atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de
Chorozinho - PMPI, com vigência até 2031, na forma do anexo, conforme Resolução do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. O Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Chorozinho tem a
finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança de O (zero) a 6 (seis)
anos, enquanto sujeito de direitos, de acordo com o princípio da proteção integral à
criança, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 3º. São princípios do Plano Municipal pela Primeira Infância de Chorozinho:
I. | criança como sujeito de direitos;
Il. diversidade étnica, cultural, de gênero e territorial;
II. visão da integralidade da criança;
IV. inclusão;
V. integração das ações;
VI. participação, transparência e gestão democrática;
VII.
prioridade dos recursos orçamentários.
Art. 4º, As ações finalísticas do Plano Municipal pela Primeira Infância, constantes do
anexo desta lei, versarão sobre os seguintes temas:
bad
GOVERNO MUNICIPAL DE
CHOROZINHO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
VI.
VII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
criança com saúde;
educação infantil;
família e a comunidade da criança;
assistência Social às crianças e suas famílias;
acolhimento institucional, família acolhedora e adoção;
do direito de brincar e ao brinquedo de todas as crianças;
criança e o espaço: a cidade e meio ambiente;
atendendo a diversidade;
enfrentamento às violências contra as crianças;
assegurando o documento de cidadania a todas as crianças;
protegendo as crianças contra a pressão consumista;
controlando a exposição precoce aos meios de comunicação;
evitando acidentes na primeira infância.
Art. 5º. As ações finalísticas previstas neste plano serão executadas de forma integrada
pelas respectivas Secretarias Municipais, sob a coordenação da Comissão Coordenadora
de Implementação e Execução do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de
Chorozinho.
Art. 6º. Fica criada a Comissão Municipal de Implementação e Execução do Plano
Municipal Intersetorial pela Primeira Infância - PMIPI de Chorozinho, composta dos
segmentos públicos, governamentais e não governamentais:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação;
01 (um) Representante Secretaria Municipal de Saúde;
01 (um) Representante Secretaria Municipal de Assistência Social;
01 (um) Representante Secretaria Municipal de Esporte e Cultura;
01 (um) Representante do Conselho Tutelar;
01 (um) Representante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos;
01 (um) Representante Ministério Público;
01 (um) Representante Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA;
Ee)
Vila Requeijão
.
Na
CHOROZINHO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
i) 01 (um) Representante Pai ou Mae de crianças de O (zero) a 6 (seis) anos;
j) 01 (um) Representante Organizações Não Governamentais com atuação na área
da Primeira Infância.
$1º Os membros da Comissão do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância
serão nomeados por meio de ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
$2º A Comissão Municipal de Implementação e Execução do Plano Municipal
Intersetorial pela Primeira Infância - PMIPI de Chorozinho terá um(a) Coordenador(a)
Geral nomeado(a) por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 7º. O monitoramento das ações do (PMIPI), será anualmente, em reuniões
ordinárias do CMDCA, com a participação da Comitê Pela Primeira Infância do
Município, para avaliar os avanços e dificuldades enfrentadas na execução do Plano.
Art. 8º. O Poder Executivo Municipal assegurará os recursos financeiros, materiais e de
pessoal necessários ao cumprimento do Plano Municipal pela Primeira Infância de
Chorozinho - PMPI.
Parágrafo Único. Os recursos financeiros de que tratam este artigo serão previstos nos
Planos Plurianuais, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentarias
Municipais nos exercícios em que o PMIPI estiver vigente, garantindo recursos
suficientes a sua implementação e efetivação.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 11 de março de 2022.
F CISCO DE CAS PRO MENEZES JÚNIOR
Prefeitô Municipal
equeijão
3319 11093
AO UMIC,
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U CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
RR Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766 - Bairro Centro
CMBCA CEP: 62.875-000 - Chorozinho - CE o XX
Tel. (85) 3319-1333 efieca
caça EO Apex rRegara enem pç
Resolução Nº 001/2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chorozinho -
CMDCA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal,
considerando a decisão do Colegiado em Reunião Geral Extraordinária realizada em 01
de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. — Aprovar o Plano Municipal da Primeira Infância.
Art, 2º. — Estabelecer que o presente Plano Municipal seja configurado como Diretriz
para a elaboração e execução de Políticas Públicas voltadas à atenção de crianças de O a 6
anos.
Art. 3º. — Esta Resolução Normativa entra em vigor, na data de sua publicação.
Chorozinho, 08 de março de 2022
Francisco Erikson de Moraes Lima
PRESIDENTE DO CMDCA
MO)
Ú CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
e º Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766 - Bairro Centro
CEP: 62.875-000 - Chorozinho - CE
Guina DEE Tel. (85) 3319-1333
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Conselheiros Municipais:
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PLANO INTERSETORIAL DA
PRIMEIRA
2022 - 2031
GESTÃO MUNICIPAL
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
LUÍS ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Vice-Prefeito Municipal
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Desenvolvimento Econômico (Respondendo)
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário Desporto e Juventude (Respondendo)
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Controlador Geral do Município
ARLINEUSA RODRIGUES DE MATOS
Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretário da Educação
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
FRANCISCA MARINHO ALBANO
Procuradoria Geral do Município
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário da Finanças (Respondendo)
FRANCISCO REGINALDO HOLANDA ALBANO
Chefe dos Transportes
2
OZ dssica np NUCA CONSELHO
EDÚCAÇAO CMDOR sETAS E SAUDE ea E | poço
EDUCAÇÃO
POA, trio ios his CHOROZINHO
FRANCISCO WELLINGTON FIGUEIREDO DE FREITAS
Chefe do Setor Tributário
HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Compras
FRANCISCO JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS
Técnico de Gestão
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretário da Saúde
MARIA CLEIDE DOS SANTOS MARINHO
Diretora Administrativa do Fundo de Previdência
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OLENIRA MARIA DE MATOS BERNARDO
Diretora do RH
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA
Divisão de Convênios e Contratos
SELMA MARINHO ALBANO
Tesoureira
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária da Administração
vs Gens E casos Ni Dur
MEMBROS DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA
TITULAR: Igor da Silva Alban
SUPLENTE: Antonia Torres de Oliveira
TITULAR: Judite Holanda Lima de Freitas
SUPLENTE:Hérica Patricia dos Santos Lima
TITULAR: Regivânia dos Santos Silva
SUPLENTE;
SECRETARIA DE WEZ Ta a PRE
esúcaçao 27 setas FS sAvDE A Timm
1.APRESENTAÇÃO................. si ieeeteeereeetesereereeeeree tre eaeeeaeaameerseneeeamerrsentenmeenters 06
2INTRODUÇÃO.......... siim reeriiiarererene err emerermmeseneenterees 07
3.CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO................... seesessesssssieeeeeeeestets 10
4.DESAFIOS E MUDANÇAS... eeeeeeeeeeriereeeeeeremeeeaseeeries u
s.PRINCÍPIOS E DIRETRIZES... ioesamtesiesseesossesessesteresresennirerim 12
6. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DO
PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA .............. its sitemeter seeeeseieessreeeees 14
7. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL............i sis seremos ceereeeeereeeresesaeerem 16
7.1 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ..............ss. 16
7.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............... is sssessse 21
7.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS ...........is siemens o»)
7.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
8. INDICADORES DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA ..... 27
9. AÇÕES FINALÍSTICAS DO MARCO LÓGICO... seeeremeeeemereeemeeeten 59
9.1 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .....................is 59
9.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............. is seis
9.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS... steesereesrerseeeeaera aerea eee ereeeereareerenesereraeso
9.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ...
10. PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS.
10.1 ANEXO ..
11 AUTORES............saiiaeseseiatto engine irenererenseetomee nes era nedecnisaa ETERNA Cosan esa coramevemnaso
12.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............. sis eeseeeeeeeteseeseeeseeesrereerm
o Tetabo sfeseiba Soco CHOROZINHO
DEZ G EU =Y Aoc CONSELHO
EDÚCAÇAO (5 YsETAS ss SAÚDE [MH TUTELAR
Uma das expressões mais usuais do senso comum diz que a criança é o cidadão
do futuro. Essa pequena frase, que parece verdadeira, carrega consigo um equívoco e
um preconceito. Atribuir valor e importância apenas à vida adulta é um grande erro,
pois reduz a cidadania a uma única parte da vida. Essa visão se vale de uma ideia
preconceituosa em que as crianças são desprovidas de capacidade de opinião e de
formar escolhas. Compreendemos a criança como sujeito social, possuindo capacidade
de ação, opinião, interpretação e invenção. Mais que uma preparação para a vida adulta,
a condição peculiar de desenvolvimento, presente na infância, especialmente nos seis
primeiros anos de vida, atende a sua formação de personalidade, de descoberta e de
entendimento do mundo. Cuidar e educar as crianças é a forma comprovadamente
eficaz que promove o desenvolvimento de uma pessoa e sua capacidade por todas as
fases de sua vida ao longo dos anos.
Portanto, como afirma o Plano Nacional Pela Primeira Infância, ao investir na
criança devemos considerar o valor de sua vida presente, com suas relações, com suas
descobertas e realizações, mas também, atender à perspectiva do seu desenvolvimento
com vistas aos projetos do futuro. A criança é ao mesmo tempo presente e futuro. Uma
construção coletiva, sempre representa um desafio. A elaboração deste texto teve o
envolvimento de representantes de entidade sociedade civil, de órgão governamental,
conselhos e militantes da área dos direitos da criança, profissionais de diferentes
secretarias e classes populares. O Plano Municipal pela Primeira Infância do município
de Chorozinho- Ceará, conta com a elaboração do diagnóstico inicial da situação da
primeira infância no município e das ações finalistas para a atenção integral e integrada
da primeira infância no município.
A metodologia principal foi pautar as ações pela orientação em rede,
fundamental para a articulação política, fortalecimento das organizações comunitárias e
eficiência das políticas públicas. Em nosso caso, a rede considerada é o próprio Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
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SECRETARIA DE
RS
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O Plano Municipal Pela Primeira Infância de Chorozinho é um documento que
concentra ações direcionadas à criança de O a 6 anos do município, valendo salientar
que sua elaboração é oriunda de um processo de atividades realizadas pela comissão
Inter setorial do selo UNICEF edição 2017/2022 e colaboração de diversos segmentos
da sociedade civil e lideranças do executivo, legislativo, judiciário e conselheiros do
direito da criança do adolescente. A Proposta do trabalho intersetorial amplia a visão de
cada um, trazendo um aparato de conhecimentos e experiências da atuação de cada
setor. A presente proposta tem sua origem em pesquisas, indicadores existentes e
prioridades traçadas por instâncias governamentais da sociedade civil em espaços de
discussão e deliberação como, ciclo de reuniões ampliadas, fóruns comunitários, visitas
as instituições, tendo como norte para a sua consolidação as diretrizes gerais do Plano
Nacional da Primeira Infância, LDB, proposta do Conselho nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do
Adolescente. Para a concretização das ações designou-se uma série de eixos referentes
aos direitos da criança e do adolescente, que apresentam uma breve seção acerca do
quadro situacional vigente em nosso município antecedendo as prioridades
selecionadas.
Tendo como realidade a demanda extensa torna-se um desafio a seleção das
prioridades, considerando seu potencial de inserção e controle durante o período de
realização O Plano Nacional foi de suma importância para elaboração deste, visto que
nos orienta a investir na primeira infância como um futuro melhor para o presente, onde
as crianças possam viver o presente de forma justa e feliz.
Para isso, no Plano pela Primeira Infância estão traçados o marco legal, o
diagnóstico da realidade e as ações finalistas (objetivos e metas) que o município
precisa realizar, tendo em vista cada um dos direitos da criança afirmados pela
Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se
aplicam aos diferentes setores como Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura —
Esporte e Juventude, Convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem
respeito. O nosso Plano Municipal, teve início em 2017 à 2022, através da mobilização
da sociedade civil, técnicos, organizações sociais, conselhos de políticas setoriais, e
pessoas que atuam diretamente com crianças, devendo o Governo e Sociedade Civil
7
SECRETARIA DE NUCA
Esvtação 22 SETAS PE Je. SAÚDE É] É, iremepen
realizar uma articulação e avaliação em 2017, com o objetivo de garantir todos os
direitos da criança, em especial a PRIMEIRA INFÂNCIA.
Em 2021, fomos orientados por capacitações do Instituto da Primeira Infância
“IFAN, no qual a equipe intersetorial estadual nos orientou na atividade da árvore com
as estratégias intersetoriais do Diagnóstico para fazer o levantamento de ações a
realizar no município, com a metodologia de desenvolver as atividades propostas como,
o diagnóstico e o marco lógico e a árvore já citada para construção do plano, a fim de
atualizar e apresentar na Câmara e no Conselho da Criança e do Adolescente para ser
aprovado por todos os envolvidos. O Plano Municipal pela primeira infância passou por
um processo de mudanças para poder atender melhor todas as crianças do município de
Chorozinho. Assim, podendo ser reformulado a cada ano para atualização de acordo
com a realidade do município e passando novamente pelo CMDCA para aprovação.
A nova estruturação da matriz lógica, a partir de áreas temáticas e problemas
centrais existentes no município relacionadas à primeira infância, os participantes foram
lançados a pensarem em novas formas de trabalhar com as políticas públicas voltadas
para as crianças, priorizando o brincar e a ludicidade. Assim a reestruturação do Plano
se deu através de:
e Participação em reuniões, fóruns e seminários, online e presencial com o
Comitê Estadual da Primeira Infância no SUAS e assessoria técnica do IFAN (
Instituto pela primeira infância);
e Formação do Comitê Intersetorial Pela Primeira Infância;
e Encontros semanais e quinzenais com toda equipe para elaboração das
atividades propostas pela equipe técnica intersetorial do Estado;
e Desenvolvimento do Diagnóstico Municipal da Primeira Infância;
e Marco Lógico: Estratégias e ações a serem implementadas no Plano;
e Aprovação na câmara e apresentado para aprovação no CMDCA.
e Árvore Intersetorial do Diagnóstico
Contudo, é preciso salientar que o caminho é bastante desafiador e por isso é
tão importante a ideia de somar várias visões para se chegar aos resultados com êxito. É
necessário reconhecer que o caminho é longo e perpassa por diversas dimensões que
8
2 Geras JE sávoe 25"
CMDCA SETAS Mo Es
precisam ser acolhidas por todos os órgãos envolvidos para realizar as metas € ações
aqui propostas.
9
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SECRETARIA DE ND SECRETARIA DE CONSELHO
EDUCAÇÃO (52 SETAS = sauDve FM PT dep
Chorozinho nasceu com a construção da ponte sobre o Rio Choró no de 1932,
quando o Governo da época decidiu realizar tal obra em virtude da construção da BR
116, para ligar Fortaleza ao Sul do País. Por sorte, as pessoas que habitavam às ribeiras
do Rio Choró, foram necessárias na construção da ponte. Com essa construção, o
DNOCS instalou o acampamento dos engenheiros e operários em uma casa, a qual
denominaram de Residência. O trabalho da construção da ponte, foi demorado, haja
vistas as dificuldades encontradas na época para transportar o material. Desse modo, o
DNOCS contratou muitas pessoas da região para trabalharem na construção da ponte.
Assim sendo, essas pessoas deslavam-se de suas casas para morar nas proximidades de
seu trabalho, criando-se, assim, o povoado.
Choró, segundo o dicionário Aurélio significa pequena lente que surge no sopé
ou encosta de uma chapada residual e ainda Choró-Choró certa espécie de ave.
Chorozinhense, sua forma gentílica é nome de povo que luta, como diz nosso hino,
composição do Maestro Márcio Almeida, "Povo humilde apesar das barreiras, luta
sempre por dias melhores, deposita em Deus confiança e a esperança de um povo de fé”.
10
SECRETARIA DE 2202 G e me TUISTA
EDUCAÇÃO (5777) SETAS no Dime
Nos primórdios da civilização humana se fundamentam a filosofia dos direitos
humanos, onde inúmeros princípios embasam os sistemas de proteção humana. Ao
longo da história da humanidade se fez presente as desigualdades sociais, contradizendo
o pleno exercício dos direitos humanos, inserindo-se as questões de âmbito ideológico,
socioeconômico e político, refletindo-se, assim, a não conscientização da sociedade em
grande parte, principalmente no que tange a criança de O a 6 anos.
O município tem um número de Crianças entre O a 6 anos bastante acentuados
percebendo-se que parte dessas crianças necessitam de uma atenção integral, pois vivem
em condições precárias. Partindo desse pressuposto é de extrema importância uma
retomada no que se refere ao grande desafio que é proporcionar uma vida de qualidade
as crianças de O a 6 anos, em nosso município, independentemente de sua condição
como ser, na certeza de que essas inte rvenções só contribuíram para o pleno exercício
da cidadania e uma vida saudável as nossas crianças e futuros adolescentes. Sabe-se que
as crianças e adolescentes são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas
pelo país e que durante anos pode-se constatar que estes segmentos devem ser
protegidos das mais variadas formas por toda sociedade. Vale salientar que a infância e
a adolescência devem ser protegidas por toda a sociedade das diferentes formas de
violência bem como a internalização de que a comunidade adulta é responsável por
garantir o desenvolvimento integral desse grupo, pois a violência na sua totalidade
impede os direitos básicos e uma melhor condição de vida.
Portanto, o arcabouço legal brasileiro traz vários instrumentos que designam os
direitos das crianças e asseguram a sua proteção como a Constituição Federal Brasileira
de 1988, que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na
garantia de seus direitos, não só por parte do Estado, mas também da família e da
sociedade, Compreende-se que a Constituição é o mais importante conjunto de normas
de um país, que determina as atribuições e limites das instituições, os direitos dos
cidadãos e os deveres do Estado. A sociedade como um todo deve participar no
processo de efetivação da garantia dos direitos e deveres da criança e adolescente.
11
cre seas se saude M Dim
SECRETARIA DE
H
Segundo o Marco Legal da Primeira Infância, uma das prioridades no Plano
Pela Primeira Infância é reduzir as desigualdades, de forma a garantir o acesso aos
serviços que atendam os direitos sem discriminação a toda criança, bem como as que
têm crianças com indicadores de risco ou deficiência, essa última com prioridade nas
políticas sociais públicas.
A Rede Nacional da Primeira Infância enumera 10 princípios e 13 diretrizes
políticas e técnicas que fundamentaram e orientaram a elaboração do Plano Nacional
pela Primeira Infância e que, consequentemente, serão também utilizados neste plano.
Tais princípios e diretrizes, definidos a partir da discussão e decisão daqueles que
participaram da elaboração do plano nacional, são frutos de uma longa trajetória de
conhecimento e de vivência do trabalho com crianças e adolescentes.
Diretrizes Técnicas das metas a serem alcançadas:
e Integralidade do Plano, abrangendo todos os direitos da criança no contexto
familiar, comunitário e institucional;
e Maultisetorialidade das ações, com o cuidado para que, na base de sua aplicação,
junto às crianças, sejam realizadas de forma integrada;
e Valorização dos processos que geram atitudes de defesa, de proteção e de
promoção da criança;
e Valorização e qualificação dos profissionais que atuam diretamente com as
crianças ou cuja atividade tem alguma relação com a qualidade de vida das
crianças de até seis anos. Recomenda-se prestigiar o papel estratégico, expressar
reconhecimento, ações que demonstrem eficiência e eficácia e divulgá-las;
e Reconhecimento de que a forma como se olha, escuta e atende a criança
expressa o valor que se dá a ela, o respeito que se tem por ela, a solidariedade e o
compromisso que se assume com ela;
e Reconhecimento, também, de que a criança capta a mensagem desses
sentimentos e valores pela maneira com que é tratada pelos adultos;
e Foco nos resultados: insistir e persistir no alcance dos objetivos e metas do
PMPI e divulgar os avanços que vão sendo alcançados;
12
sECHEXARA DE NUCA]
EDUCAÇAO ESA (sETAS E PE. SAUDE eso
!
|
e Escolha de alguns objetivos e metas para acompanhar e avaliar o Plano, com
indicadores sensíveis e fáceis de verificar;
e Transparência, disponibilidade e divulgação dos dados coletados no
acompanhamento e avaliação do PMPI. Esses dados servirão de indicadores para
controle social da execução do Plano.
13
eccRerARIA O er SOGRA TE NUCA
EDUCAÇÃO (5? 22 GSETA Ss E. SAUDE a Ze
CMB SETAS (ão aa
O art. 11 da Lei 13.257/2016 deixa claro, a importância do monitoramento e
avaliação e divulgação dos dados que vão sendo alcançados. Estes são componentes
necessários para as Políticas Públicas pela Primeira Infância. Atenção à prioridade
absoluta na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, no Plano Plurianual — PPA e
no Orçamento. A determinação constitucional e à opção política de situar a criança
(como também o adolescente) no topo das prioridades do Estado acarretam a obrigação
de incluir e manter na LDO e no PPA as determinações para que os orçamentos anuais
assegurem os meios financeiros para que essa prioridade seja efetivada na prática. As
crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas, se não estiverem no
orçamento, suas vozes ecoarão no vazio.
Articulação e complementação dos Planos nacional, estadual e municipal pela
primeira infância: cada esfera elabora seu Plano, de tal maneira que todos estejam
articulados e se complementem respeitados as competências respectivas;
Manutenção de uma perspectiva de curto, médio e longo prazo: é preciso
persistir por vários anos nos objetivos e metas para garantir condições dignas de vida e
promotoras do desenvolvimento pleno a todas as crianças brasileiras. O Plano poderá
ser revisitado a cada ano para análise das ações, se estão sendo executadas como foram
planejadas e se necessita de mudanças para alcançar o que se propõe.
A elaboração do Plano em conjunto com governo e sociedade, gerando
corresponsabilidade do Estado, da sociedade e das famílias. Assim, o PMPI resulta de
um processo de cooperação sociedade e governo, desde sua concepção até a redação
final, envolvendo as instituições do Sistema de Garantia de Direitos do Município, em
debate aberto com toda a sociedade e, finalmente, na análise e aperfeiçoamentos no
âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, num processo participativo em rede, de
forma intersetorial. Esse princípio é a aplicação do que determina o Art. 227, 87º,
combinado com o Art. 204, II da Constituição Federal, atribuindo prioridade as regiões
com maior necessidade.
Os objetivos e metas deverão ser executados pelos órgãos que compõem o
Comitê Pela Primeira Infância, de modo que a avaliação interna é feita pelos próprios
órgãos, e deve ser divulgados, porque as ações precisam ir além da impressão dos
14
Ar OZ (& Ca seriam oe
tres Epa
funcionários de maneira que alcance toda a sociedade para obter melhores resultados.
Avaliação externa é feita por meio de profissionais e instituições de fora do governo.
Portanto, fica entendido que a responsabilidade de governança do Plano
Municipal Pela Primeira Infância de Chorozinho ficará sob a responsabilidade da
Secretaria do Trabalho é Assistencia Social - SETAS que deverá acompanhar as ações e
a distribuição das finanças a serem alcançadas no Plano Pela Primeira Infância.
Ressaltamos que as respectivas alterações deverão ser realizadas de acordo com as
portarias vigentes que fica na responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistencia
Social - SETAS, junto ao Comitê Intersetorial Pela Primeira Infância e o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acompanharão o
desenvolvimento das ações, metas, avaliação anual e os objetivos previstos neste
documento.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o financiamento das Políticas
Públicas é de responsabilidade dos três entes federados. As despesas realizadas para
efetivação das ações no Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município de
Chorozinho, ocorrerão por conta de doações próprias no orçamento público (recurso
próprio e Federal) ficando autorizada parcerias com organizações governamentais e não
governamentais
EDUCAÇÃO 7 GETAs é. SAUDE z TUTELAR
data co do Eram
midi tr
74. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A constituição brasileira de 1988 descentralizou responsabilidade na execução
das políticas públicas e colocou o desafio no desenvolvimento no municipio com
objetivo de consolidar a atenção básica especialmente no tocante à saúde, educação e
assistência social. (UNICEF). Estes são elementos fundamentais para assegurar os
principais direitos da criança e do adolescente. No entanto, nos deteremos em analisar,
discutir e propor neste momento, elementos referentes aos indicadores de Proteção
Social. Estes são acompanhados por meio de três aspectos: Proteção básica, média e alta
complexidade onde uma complementa a outra em uma lógica de prevenção, proteção,
atuação e responsabilidade.
O município realiza, geograficamente um trabalho estratégico, conforme
orienta o artigo 24 da Lei Orgânica de Assistência Social — LOAS, (BRASÍLIA,2013)
sobre a vulnerabilidade, instruindo o Programa de Atendimento Integral à Família
(PAIF) na Proteção Social Básica para oferecer ações e serviços socioassistenciais de
prevenção continuada por meio do CRAS com famílias em situações de vulnerabilidade.
O Chorozinho conta com 1 (um) CRAS, localizado na Rua Avenida Luiz Felix Pereira,
Centro, onde oferece Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
Programa Criança Feliz (PCF ) e na proteção social especial o CREAS REGIONAL que
atua no âmbito de proteção as famílias em situações de violações de direitos. No
entanto, é importante que haja uma ampliação nos serviços do CRAS para abranger
melhor os territórios, e atingir as melhorias necessárias diante às famílias atendidas no
município, ou seja, um trabalho de intervenção, fortalecendo os vínculos, realizando
atividades socioeducativas especialmente de violência sexual, física e psicológica,
enfatizando que muitas vezes com envolvimento de drogas.
Os índices de violência e demais violações causadas pelo uso de drogas é um
fator a ser destacado no diagnóstico, visto que, segundo registro do Conselho Tutelar os
casos somam as maiores violações ocorridas dentro da Proteção Social de média
complexidade.
16
va > Fê “BR” accncramia pe NUCA
EDUCAÇÃO | 2, Gras FE SAUDE quo
H]
Vale salientar que é necessário observar também o diagnóstico das demais
secretarias, especialmente Saúde e Educação, pois muitos casos ocorridos nos espaços
ligados a tais segmentos não são registrado como violação. Um fator bastante
significativo para providenciar as melhorias nos indicadores, é a garantia do
funcionamento adequado do Conselho Tutelar que deve ter local e equipamentos
adequados, na medida em que o município encontra-se em processo de melhoria no
tocante ao espaço e ao transporte, pois atualmente o município conta com um conselho
tutelar (está dentro das questões legais), com 5 conselheiros atuando. Para tanto,
considera-se necessário que haja ampliação referente aos recursos humanos, para
atender melhor os casos de violação.
SECRETARIA DE NUCA Z grsano
SAUDE TUTELAR
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TASNENERAND an ep
Cuidar de nossas crianças e adolescentes, pressupõe muito mais do que esperar
dos pais a certeza da contínua situação de proteção, amparo e atenção diante das
necessidades de cada ser. Tais direitos e deveres está intrinsecamente ligado às políticas
públicas que devam dar condições garantidas aos Pais para que se possam cuidar de seus
filhos.
Na concepção mais conteporanea, as políticas publicas relativas à saúde das
crianças e adolescentes demanda estratégias de acompanhamente, desenvolvimento e
construção de situações e dados para direcionarmos as competências dos órgãos.
Reconhecemos progressos alcançados, porém, diferentes ações devem ser
implementadas, haja visto que as transformações da sociedade, novos conceitos, alta
velocidade das informações, influenciam na forma como as estratégias serão abordadas.
Além da própria busca pela confirmação dos direitos à saúde, também é primordial
atendermos aqueles que os atendem, dando condições de trabalho e uma boa
infraestrutura, com espaços físicos adequados.
Diante desse contexto geral, em que a saúde é direito de todos, pesquisas e
dados são necessários para as ações e metas, através de articulações intersetoriais,
capacitações e construção de um paradigma que corresponda à reorientação,
reorganização e fortalecimento do modelo de assistência, no qual a criança e
adolescentes sejam vistos em seu contexto biopsicossocial e familiar.
Conforme os dados da linha de base do selo UNICEF, o nosso município
possui alguns indicadores que revelam fatores que devem ser avaliados e traçados metas
para que sejam alcançados resultados positivos. Dessa forma, podemos destacar que a
taxa de mortalidade infantil que encontra-se com índice controlado, no entanto, segundo
os dados do Setor de Epidemiologia é notório a existência de causas dos óbitos
associadas a prematuridade e más formações congênitas. Assim é fundamental a
investigação de óbito infantil a fim de discutir as causas evitáveis desses óbitos, bem
como o acompanhamento e encaminhamento das gestantes para pré-natal de alto risco.
Considerando que a adolescência é uma fase em que não há preparação para oferecer a
assistência adequada à criança na primeira infância. A gravidez na adolescência é outro
18
pn EE
fator que merece destaque, mesmo tendo sido observado redução da taxa, ainda existe
um número elevado de gestantes na faixa etária de 15 a 19 anos, o que mostra a
necessidade de promover cada vez mais ações dentro das escolas sobre orientações de
prevenção da gravidez na adolescência. O aleitamento materno exclusivo até o sexto
mês de vida da criança é fundamental para seu desenvolvimento saudável, no entanto,
observa-se cada vez mais à introdução da alimentação complementar precocemente,
dessa forma a Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil é essencial para incentivar o
promover o aleitamento materno & alimentação complementar saudável. Além disso, um
indicador importante para o desenvolvimento saudável é a taxa de crianças de 0 a 5 anos
a cima do peso, apesar do último ano ter tido redução, ainda é necessário investir em
ações de prevenção a obesidade na infância, bem como, acompanhamento nutricional
nas consultas de puericultura. OBJETIVO GERAL: Garantir atenção integral,
humanizada e qualificada.
USG Obtétricas realizadas durante o ano de 2021
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NÚMERO DE TESTES RÁPIDOS PA
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2021
2020
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DE
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De acordo com a BNCC a Educação infantil é a primeira etapa da educação
básica, considerando a questão de educar e cuidar. Com isso, a BNCC trouxe a reflexão
de como planejar na educação infantil, considerando os campos de experiências, seus
objetivos e direitos de aprendizagem.
Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
(DCNEI, Resolução CNE/CEB Nº 5/2009), em seu artigo 4º, definem a criança como,
“Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e
práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal
e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa,
experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a
natureza e a sociedade, produzindo cultura”( BRASIL,2009).
Essa reflexão considera o que a BNCC busca garantir as crianças o
cumprimento de aprendizagem e desenvolvimento. Com base nessas concepções foi
elaborado as temáticas no contexto do plano municipal da primeira infância que visam o
acesso e a permanência da criança na escola, no sentido de garantir a qualidade na
educação infantil.
Compreendendo a primeira infância como uma instância educativa de direitos
de todas as crianças, visando garantir o que traz a BNCC em relação a todos os
elementos que envolve a proposta pedagógica, livro didático, currículo, formação e etc.
Trazendo muitas aprendizagens e potencialidades para o desenvolvimento integral das
crianças. Ressalta-se que os estímulos na educação infantil são feitos por meio de
brincadeiras lúdicas favorecendo a criatividade e atuando com exercícios desde os
cognitivos até os sociais. Sendo assim, a educação infantil visa preparar a criança para
todos os aspectos da vida
BECRETARIA DE
n
|
RICHARD LOUV, Autor e Cofundador da
Children Nature Network e site:
childrenandnature. org
ambiental por meio de Projetos e ações, indo do teórico ao concreto.
conhecimentos.
Ressaltamos para sairmos do teórico Para o concreto, sob esses aspectos de
valores e conhecimentos, a realização de oficinas de conhecimentos, onde nela
SECRETARIA DE "XE a “em BECRETARIA DE NUCA
Ebucação 2 (SETAS AS savde Mi 2
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Dentro da realidade em que vivemos, destacamos a nossa região, a nossa zona,
que independentemente do universo de um país imenso como o nosso, devemos criar
meios palpáveis para que as crianças consigam obter o conhecimento daquilo que os
tornam ser vivos, os tornam humanos. A criança precisa conhecer todos os espaços dela,
como conseguir manter esses espaços, e como sabemos, a oficina Prepara tudo isso por
meio de atividades lúdicas, e momentos sócio-afetivo, dentro do contexto meio
ambiente e sua preservação.
OBJETIVOS DAS OFICINAS
A oficina deverá ser acompanhada juntamente com os Pais, sendo importante
nessa interação o aumento do laço afetivo, contribuindo para que o conhecimento
explanado nas oficinas seja desenvolvido em casa, na cidade, o que dessa forma trará
benefícios para a conservação do meio ambiente. Como pode ser visto no diagrama
acima, a oficina pode ser transformado não apenas em conhecimento individual, mas em
beneficio amplo da preservação com o conhecimento multiplicado na comunidade.
RARO
Não há como não relacionar a perda de inúmeras árvores com o crescimento
urbano, dos conglomerados de concreto. Acompanhamos essa mudança como agente
ativo e passivo, tendo a noção do desprendimento da diversidade de árvores que nosso
sistema possui.
Às árvores têm papel relevante no mundo em que vivemos, são usadas como
alimentos, matéria-prima, formadoras de solo, são elas que detém o processo erosivo
nos ambientes e são essenciais para a manutenção do microclima. Uma das pastas da
Educação Ambiental e a preservação da vegetação nativa, com isso buscamos justificar
23
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Educação ;2 7 SETAS E cAUDE E mos
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O presente projeto no ensejo da conscientização, visando conter o desmatamento e
cuidar da nossa vegetação. A Festa anual é comemorado na última semana do mês de
março.
O projeto em si, é uma parceria entre o município de Chorozinho e o Governo
Estadual, que embasada no Decreto Federal Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965,
instituiu a Festa Anual das Árvores, oferecendo apoio técnicos, materiais educativos,
mudas de árvores, camisas, bonés e outros brindes específicos, além da divulgação pela
SEMA nos meios de comunicação. Assim, o município deve agilizar em tempo hábil o
plano de trabalho.
Levaremos para o Público geral, inclusive, alunos da educação infantil,
conhecimentos acerca da importância da conservação das árvores, principalmente as
nativas, que existem no local onde vivemos, e que temos a influência direta para sua
preservação. Temos que dimensionar para as nossas crianças, todo a limitação que
teremos, em futuros que serão deles. Fazê-lo entender através da didática de
apresentação de vídeos curtos ou filmes, dentro da Perspectiva do tema, pilares para que
sua percepção do olhar e ouvir sejam agentes ativos de sua realidade atual e do seu
futuro, tendo ao mesmo tempo, nós como transmissores estimulando o conhecimento
através do que foi visto e ouvido.
AE
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, tem como
finalidade chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas
ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. A data foi
instituída na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em
1972.
Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar
o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem,
consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, uso de combustíveis fósseis,
desperdício de água e esgotamento do solo. Esses problemas e outros poderiam ser
evitados se todas as esferas da sociedade se conscientizassem da importância do uso
correto e moderado dos nossos recursos naturais.
24
7 ecra NUCA
obisão SAUDE MM Do
Apesar de parecer uma tarefa difícil, o meio ambiente pode ser ajudado com
medidas individuais bastante simples de sustentabilidade. Se cada um fizer sua parte,
podemos garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras. É papel do
município desenvolver ações que despertem a População para os cuidados com o nosso
Planeta, e em especial com o descarte do lixo.
Nesse sentido, o município de Chorozinho se determina desenvolver a semana
do meio ambiente com vistas a ressaltar através das atividades a importância da prática
e do exercício diário e constante de atitudes ecologicamente positivas incentivando
práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais (como garrafas plásticas e
papel), deixando explícitas as vantagens de o fazê-lo.
Para tanto, queremos realizar ações voltadas à melhoria do meio ambiente e da
qualidade de vida, promovendo o intercâmbio entre a escola e à comunidade, e
contribuir assim para um dia-a-dia participativo, democrático, animado e saudável
De acordo com a BNCC, para garantir à experimentação desse campo, na
educação infantil, Promoveremos atividades em que as crianças serão convidadas à
“fazer observações, manipular objetos, investigar e explorar seu entorno, levantar
hipóteses e consultar fontes de informação para buscar respostas às suas curiosidades e
indagações”. O conhecimento é mais assimilável nessa fase, quando é feita através da
ludicidade.
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EDUCAÇÃO CMDCA CsETAS cnbndinõio SAUDE PE ge
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vezes esquecida ou recusada,
Para garantir o direito ao brincar das crianças, os espaços e o tempo para
as brincadeiras devem ser pensados em todos os lugares que as crianças vivem: nas
casas, nas instituições de Educação Infantil, nas comunidades, nas cidades.
Observamos que as crianças brincam em todos os tempos e em todas as
culturas. “Utilizando objetos, ou não, competindo, ajudando, compartilhando, as
crianças, através da brincadeira, desenvolvem e constroem o seu pensamento, a sua
lógica, o seu jeito próprio de ver o mundo”, Nesse Processo, surge como de fundamental
importância a mediação de um adulto, onde os professores da Educação Infantil, os pais
ou cuidadores podem ser alguém que irá fazer à ponte — ser mediador — ajudando a
criança a expressar sentimentos, alegrias, frustrações e conquistas a partir da relação que
a criança estabelece com o brinquedo e com a brincadeira
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EDUCAÇÃO ss sETAS ms SAUDE
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INSTRUMENTO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Dados do Responsável Pelo Preenchimento
Nome 'REGIVÂNIA DOS SANTOS SILVA
Cargo/Função no Município TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Tempo no exercício da função 1 ANOE 8 MESES é
E-mail | regivaniasantos. psi À
Telefone comercial (85)3319- 1333
Telefone Celular (85) 9864-4364
Período do Preenchimento (mês/ano) JUNHO/2021 É
27
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1. INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS
Informação do Municipio *1 ICÍPIO DE ORIGEM - PACAJUS ANO DE CRIAÇÃO - 1987 LEI DE CRIAÇÃO
11305 TOPONÍMIA - SEU NÚCLEO DE FORMAÇÃO ORIGINOU-SE NA
ONSTRUÇÃO DO AÇUDE CHORÓ GENTÍLICO - CHORÓZINHENSE
Nome *2 CHOROZINHO
Localização *3 NORDESTE
Macrorregião *4 MRP
Microrregião *5 CHOROZINHO
Extensão Territorial (km?) *6 278,400 KM2
Nome do Distrito Localização (Urbana/Rural)
CHOROZINHO URBANO
CAMPESTRE RURAL
Divisão Territorial *7 CEDRO RURAL
PATOS DOS LIBERATOS RURAL
[TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS URBANA
TRIÂNGULO URBANO
Nome do Distrito Número de comunidades/bairros
- CHOROZINHO ó
- CAMPESTRE 4
Número de localidades/ comunidadespor - CEDRO 9
distrito * 7.1 - PATOS DOS LIBERATOS 9
|- TIMBAÚBA DOS MARINEIROS 5
- TRIÂNGULO 6
Observação: os itens* 1 4 *7 :*17,*19, referem-se ao Estado do Ceará Paramunicipios *[4] Fonte: https://www ipece.ce.gov.br/2016/12/ 16/perfil-basico-municipal-2016/
de outros estados, deverão ser buscadas fontes de registro de institutos estaduais.
*[1] Fonte: htps:/wwwipece.ce.gov.br/2016/12/1 6/perfil-basico-municipal-2016/ *[5] Fonte: hitps://www ipece.ce.gov.br/2016/12/16/perfil-basico-municipal-2016/
*[2] Fonte: https://www ipece.ce.gov.br/2016/12/ 16/perfil-basico-municipal-2016/ *[6] Fonte: https://cidades.ibge. gov. br/brasil/ce/panorama
*[3] Fonte: https://Awww ipece.ce. gov. br/2016/ 12/16/perfil-basico-municipal-2016/ *[7e7.1] Fonte: https://www.ipece.ce. gov. br/wp-
content'uploads/sites/45/2013/0 1/Granja Br office.pdf
28
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*[8] Fonte: IBGE em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama
*[9] Fonte: IBGE em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama
*[10] Fonte: CEAS em: http://www.ceas.ce.gov.br/index. php/documentos-
importantes?essfile=principal4.css
*[11] Fonte: TABNET em: http:/tabnet.datasus.gov.bregi/tabcgi.exe?ibge/cnv/popce. def
*[12] Fonte: ATLAS BRASIL em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil m//2010
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18.915
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PEQUEENO PORTE 1
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0,633
MESORREGIÃO DO NORTE
*[13] Fonte: ATLAS BRASIL em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil m//2010
*[14] Fonte: ATLAS BRASIL em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil m//2010
*[15] Fonte: IBGE em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama
*[16] Fonte: IBGE em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama
*[17] Fonte: https://www.ipece.ce.gov.br/2016/12/16/perfil-basico-municipal-20 16/
29
Estimativa do orçamento municipal destinado às ações para a primeira infância *18 Em valoresreais (R$) ci E pod mi
municipal
269.900,00 (2020) | 0,41
Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no município *19 Setor Econômico Percentual
ano anterior ano atual
Agricultura 14,16 SI
Indústria [11,29 SI
Serviços 74,56 SI
Impostos IPU- 61,55 SI
da 469,90
TBL 47,24
*[18] Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
*[19] Fonte: https://www.ipece.ce. gov.br/2016/12/1 6/perfil-basico-municipal-2016/
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Pediotuni emytagosg :oquog [g6l]s PediotunIA eImiogosg caju [067],
EdiotunA estojos suo [761]. Ediouny empapog :ojuog [681],
OBÍC|NIDIL AP 9 SIBLIOJISHJUI 9P SIOÍE SE OBÍB|I WS]
7. SITUAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS/ POLITICAS/PROGRAMAS/PROJETOS PARA A
PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO
7.1 MARCAR OS ÓRGÃOS DE DEFESA E CONTROLE SOCIAL RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA EXISTENTES NO
MUNICÍPIO
Conselho Tutelar
Promotoria de Justiça
Defensoria Pública
Vara da Infância
ades de defesa de direitos humanos
Delegacia da Criança e Adolescente
Se outros quais?
. 58
acbissisnia ê sEcncraDA DE
EDUCAÇÃO (7/77 2 SETAS E. SAUDE Lo]
9.1 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação de
Implementação
E Tempo Estimado para
AREA Temática jeti o Alcance da Meta
Assistência Social comunidades do
município com
acesso à
informação e
conhecimentos
sobre os serviços
do CRAS.
Resultados: Levar informaçoes e conhecimentos a pelo menos 90% das comunidades do município sobre os serviços ofertados no CRAS.
Indicador: RMA, diagnóstico territorial
59
PR GRE SETAS ES iecreTániA dE [E E suo
Situação de
Implementação
Aser Periodicidade ç i al Tempo Estimado para
Em execução Esplanada du Ação Setorial ntersetorial o Alcance da Meta
BIMESTRAL 80%
2025
Territorialização
ÁREA Temática Objetivos Publico
Urbana Alvo
MOBILIZAÇ x
ÃO DOS
MEMBROS
DA
COMISSÃO
JUNTAMEN
TEAO
CARTÓRIO
DO
MUNICIPIO
Resultados:Registrar os nascidos vivos no municipio de Chorozinho
Indicadores: 100% DAS CRIANÇAS COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO
60
ceS SETAS pa SECRETARIA DE a dp euro
Soto re sici toa) CHOROZINHO
Situação de
Territorialização Implementação
Periodicidade
Er Objetivos : A ser
emática Publico Alvo da Ação
E Em execução | Implantada
Direto
Formação e
capacitação
planejadas dentro
Implantar o do Plano de
Plano de Educação Profissionais
Assistência Social Educação Permanente do à x do SUAS
Permanente no município para os
SUAS. trabalhadores do
SUAS.
Resultados: 100% dos trabalhadores do SUAS, capacitados.
Indicadores Trabalhadores no CADSUAS
61
spin EA (SETAS BY Gini e a E suo
Soviaco Toe ircaSai) CHOROZINHO
Área
Temática
Tempo Estimado para
o Alcance da Meta
Situação de
Territorialização Implementação
E Periodicidade SER RR
Roe E m E ntersetorial
Objetivos Ações Publico Alvo execuç | A ser Implantada Setorial
Urbana Direto ão
Capacitação para
E Ate 2025
Profissional da
: E Vigilância
Planejar e organizar Socioassistencial
o levantamento Aquisição de
territorial para programas para
análise de dados e | armazenar os dados
Assistência | informações sobre levantados,
Social vulnerabilidade e | . Desenvolver
isco da população. instrumentais pra
DER dan facilitar a coleta dos
dados sobre a
primeira infância
com toda rede.
esultados: Manter sistematicamente supervisionado os sistemas e coletas de dados da primeira infância da rede socioassistencial.
Indicadores: Senso SUAS, Mapa georeferenciamento, IBGE e CADUNICO
62
Situação de
FERE
Aser
Me
EU a
Territorialização
Periodicidade
da Ação
área Temática Objetivos Ações
Publico Alvo
Direto
Tempo
Estimado para
Setorial Intersetorial Alcance da
Meta
Articulação entre rã a E
Stan 10%
Assistência e conversa,;
Educação para Campanhas áli
garantir o educativas em
SAS E acompanamento e consonância com
Assistência Social monitoramento das os serviços, Ate 2025
crianças junto à proganas
escola.( BPC na is E
escola) desenvolvimento
infantil.
Resultados: Inserir 30% das crianças com BPC
Indicadores: CADSUAS
63
Ebúcáçao 2 (eras SE SAUDE Pa di oe
Situação de
Implementação
sa Implantada
EE RE
Territorialização
ÁREA Temática) Objetivos Ações
Urbana Publico Alvo
Direto
Identificação da
demanda e
articulação com a
Assistência Social socioassistencial a - E
Fe oa partir de referência s :
e contrareferência
no atendimento as
famílias
Resultados: Garantia de retorno da informação para efetivação do atendimento
ES o
100%dos
encaminh
amentos
feitos do
Criança
Feliz
Famílias do
Indicador: REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS- RMA
64
SECRESARIA DE SR SETAS pa SECRETARIA DE [E] “E So CONSELHO
Situação de
Territorialização Implementação
ÁREA
jeti Aser
Temática
Urbana Publico Alvo a Implantada
gestão para
atendimento do Serviço |que o CREAS
Regional e É
possa vir pelo ; 3 áli : Contínua
menos duas município
município.
Resultados: Dar maior assistência as famílias com seus direitos violados.
Indicador: RMA
CA, oeste ari bed cHOROZINHO
Tempo
Estimad
o para
Alcance
da Meta
65
Situação de
Territorialização Implementação Tempo
Ea Estimad
i Periodicidade
AREA Re Es o para
Urbana Publico Alvo Implantada da Meta
Campanha de
visibilidade
sobre o
CMDCA;
Capacitação 90% dos
Mapear e conhecer a ; casos de
situação atual do | Comunicação Rd violência
Assistência Social| município frente as etnia
pr violências de crianças e a E Re
adolescente
s
Resultados: Levantamento do número de casos de violencia de crianças e adolescentes.
Indicador: Percentual de regisstros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos no SIPIA
66
EDUCAÇÃO [7/5071 Geras E SAUDE 174 E e
Situação de
Territorialização Implementação
Ep Aser Intersetorial
ei Ica
Dr DaiR Publico Alvo [EM eCUÃO | | iantada
Direto
Desenvolver plano de e meio
Assistência Social Ação do NUCA ambiente,
gravidez na
adolescência
etc
Resultados: Despertar nos jovens o protagonismo juvenil de crianças e adolescentes.
Indicador: a ser desenvolvido
67
axéRéruáia ds EA (GSETAS pa SECRETARIA DE a E gar
SiS Setiaco indo iso) CHOROZINHO de Ca
Situação de
Territorialização Implementação Tempo
SEA Estimad
i Periodicidade]
RR Aser ; Intersetorial o para
Temática É Em execução da Ação Alcance
Urbana Publico Alvo Implantada da Méta
Oferecer atendimento Construção da
conforme as políticas do a É
: ; - | Estatuto da Criança e do] Conselhos é amilias, : Construção
Assistência Social| Adolescente, por meio [voltados para a o a Continuo pós
da construção da sede sas sede
dos conselhos
Resultados: Espaço físico para os conselhos municipais.
Indicador: Diagnóstico Socioterritorial
68
sccnerama De DEZ (& g secREnagIA OE
Tempo
senna
Periodicidade”
Territorialização Situação de Implementação
ÁREA ieti Urbana | Rural Intersetorial
Temática abiinos Põe Publico |Em execução Aser Setorial
E Implantada
Alvo Direto
EEE
da Ação Pos
da Meta
Realizar rodas de
conversa nas escolas)
Realizar ações Junto às crianças e REDUZIR
intra e adolescentes: CASOS DE
intersetoriais de Participar de ABUSO E
À saistência conscientização e programa de rádio EXPLORAÇÃO
Social combate ao abuso à apresentando os do SEXUAL E
e exploração de índices de abuso e município PREVENIR À
crianças e exploração, bem SUA
adolescentes. como formas de OCORRÊNCIA
identificar e
combater;
Resultados: Reduzir os casos de abuso e exploração sexual na infância e adolescência.
Indicador: 90% de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. RMA, CREAS, DADOS DA VIGILÂNCIA E CONSELO TUTELAR.
69
CERETARIA DE sa GseTAS pe SECRETARIA DE
Situação de
Territorialização Implementação
Periodicidade
ÁREA E
Temática Mulato E ã ea ma
Publico Alvo [EM EXECUÇÃO | jrgantada
Estimular o Abrir inscrição Crianças e
desenvolvime para 1 grupo de adolescentesdo
o : nto de dança Serviço de Semestral
Assistência Social] potencialidade | contemporânea no x Convivência e ,
s das crianças CRAS Fortalecimento
E de Vínculos
Resultados: Participação social e compartilhamento de vivências, habilidades e talentos.
Indicador: DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORAIL
Ebúcáção 22 SETAS FE. SAvDE Esetiod
Tempo
Estimado para
Alcance da
Meta
70
Situação de
Tempo
Territorialização Implementação
Periodicidade, Estimado para o
Alcance da
ÁREA :
Temática Objetivos pad Gs pia
Urbana Rea Alvo [Em a Pa aa
: E
trimestral
pRERa Garantir a [Realizar campanhas
Assistência comunidade a | informativas sobre
informação |os tipos de violência
contra os tipos a primeira infância. Fortalecer os
de violência crianças e vínculos
re RR adolescentes e| familiares e
peimeira familiares comunitário.
infância.
Social
Resultados: Evitar os tipos de violência contra a criança no ambiente familiar e comunitário.
Indicador: RMA, IBGE, DADOS DE VIOLÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
71
207 VE SAUDE CRETARIA DE RUCA =» CONSELHO
ED U CA AÇAC CMDCA GSETAs obrisão SAUDE Pa Em
Situação de T
Territorialização Implementação e
: Periodicidade nai
ÁREA DURA A E pa
Temática jetivos Em ser da Ação Alcance
Publico Alvo execução | Implantada da Meta
Ofertar Sina
atendimento Fono ca Tede
e socioassistenci
su se al, intersetorial Famílias,
Assistência políticas do e de crianças e x continua
Social Estatuto da proteçãopara a adolescentes.
Criança e do qualificação
Adolescente. dos
atendimentos.
Resultados: Atender 90% do público em vulnerabilidade
ndicadores: RMA, CREAS E CONSELO TUTELAR.
72
pediria ba voz (& CO. sséceRránia di [5 -
EbúcAção 777. SETAS E SAÚDE A Ti
Situação de
Territorialização Implementação Tempo
ÁREA Rural Periodicidade Inter Estimado para
Temática Publico Alvo preço . nd da Ação setorial Eerido da
e Ca RR
Atividades lúdicas
Garantir o pleno voltadas para a
atendimento aos | Primeira infância : É :
direitos dos bebés) | nO CRAS : x Ro público É 2023
ituir a semana alvo
do bebê como Lei.
Resultados: Criação de uma Política Pública que desenvolve ações para a semana do bebê no mês de Agosto.
Indicadores: Plano diagnóstico da Primeira Infância.
73
PR WEZ (SETAS EY dinda são NUCA E gua
EDUCAÇÃO Gy DO pass comdiio aa
9.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação de
Territorialização Implementação
ÁREA Temática Objetivos
Garantir o
acessoao pré-
natal de
qualidade desde
o primeiro
trimestre
acompanhamento de
todas as gestantes,
garantindo 7 consultas 80% das gestantes
de pre-natal, em todas
X
as UBS do município.
Itensificar a busca ativa
das gestantes para início
e o até, o Contimio iniciado até 12º
m CARR le semana de gravidez
74
SECRETARIA DG VOL G Cn. CU ERE SEMA DE NUCA]
Esúcação 22 SETAS E. SAUDE Zimu
Realizar
encaminhamento para
pré-natal de alto risco,
quando indicado:
100% das gestantes
com indicação de
pré-natal dealto risco
|
x
—
aiii ai EA GsETAS PY SECRETARIA DE a go esa
Sreiaço Toe frito) CHOROZINHO =
- E ae
RES sa - a
- E = | ne
com indicação
e 2022 a 2025
73
Fortalecer a realização
dasconsultas de pré-natal
Nos casos necessários
encaminhar para
Acompanhamento com
Médico Especialista
Gineco-obstetra:
rápidos de
gravidez em 100% das UBS
todas as ofertando Teste
unidades de Rápido para
saúde do gravidez.
município
Disponibilizar o
exame de
agenda : 100% dasgestantes
obstétricaa todas as x x | Gestantes x Contínuo tias indicação
gestantes no
município, nos
períodos indicados.
tab O acesso â 100% das gestantes
exames laboratoriais, A com exames
em tempo hábil, x Gestantes x Continuo TaboenesiAto
durante toda o realizados
período gestacional
Avaliação de saúde
bucal e realização de
aa x oi x Continuo 80% das gestantes | x 2022 a 2025
odontológico da
gestante edo parceiro;
76
Educaçao 22 (SETAS e SAÚDE | de
Sema doe esirioSo CHOROZINHO e
Incentivar e fomentar
o pré-natal
odontológico,
iniciando as consultas
até o final do primeiro
trimestre gestacional,
garantindo. no mínimo
3 consultas
odontológicas até o
parto
100% das gestantes
com, pelo menos 3
consultas de pré- X 2022 a 2025
natal odontológico
realizadas até o parto
HH É É | -
UBS's
77
Realizar grupos de
gestantes. com
momentos de
educação em saúde
nas UBS's, com
participação do
parceiro, abordando a
importância do
Aleitamento Materno,
Cuidados com o bebê.
e
Garantir a promoção
em saúde da
primeirainfância
desde período da
gestação.
Alimentação
Saudável dagestante e
do bebê.
asndradiadE DEZ (z 8 SECRETARIA DE [E] a CONSELHO
Educaçao 22 SETAS sa SAUDE 7 fre
Realização de
teste rápido de
sífilis nos
períodos de
gestação
indicados, com
monitoramento &
Prevenção a Sífilis
congênita, com
realização de teste
rápido das gestantes
e parceiros e realizar ca
monitoramento. oo
encaminhados
para tratamento
adequado.
Disponibilizar em todas
as Unidades Basicas de
Saúde testes rápidos para
HIV, Hepatite Be C à
todas as gestantes e
parceiros
Resultados: Todas as gestantes do município com assistência à saúde durante todo o período de pré-natal
Indicador: 100% das gestantes com acompanhamento médico.
SRA FARIA E ID OA (E g sECrEsaniA DE
Ebúcaçao 2, SETAS sa SAUDE
Contínuo
100% das
gestantescom | 2022 a 2025
indicação
testes disponíveis
100% das UBS com je 2022 a 2025
78
Ra Situação de
Territorialização Implementação :
Ações Aser o
Publico Alvo |Em execução Implantada | da Açã
Urbana
Realizar
reuniões
trimensais para
discussõesde
óbitos infantis.
: Gestantes e
Investigar ) x Crianças X Contínuo
causas, e a partir x
das causas de
cada caso
existente,
realizar uma
avaliação
estratégica de
prevenção.
Tempo Estimado para o
Alcance da Meta
Criação de
comissão
intersetoria 100% dos
Ideóbito - óbitos 2022 a 2025
infantil; investigados
Resultados: Controle e redução dos casos de óbito infantil no município.
Indicador: 100% dos óbitos infantis investigados
79
Educação 7 SETAS E soe Ze
piada prtrere
Situação de
[implementação
e
da Ação
[Em execução Aser
Implantada
EEE
ÁREA
Temática
Objetivos Ações Territorialização
Eblo
Publico Alvo
Direto
Criação de
comissão
intersetorial
deóbito
infantil;
Realizar
reuniões
trimensais para
discussõesde
óbitos infantis.
Investigar
causas, e a partir
das causas de
cada caso
existente,
realizar uma
avaliação
estratégica de
prevenção.
Resultados: Controle e redução dos casos de óbito infantil no município.
Indicador: 100% dos óbitos infantis investigados
SECRETARIA DE
we:
SECRETARIA Di E 8
EbúcAção 77, SETAS JR
|
|
E
É
x
Gestantes e É
XxX x Br Contínuo
100% dos
óbitos
infantis
investigados
2022 a 2025
80
Objetivos
de apoio a
gestantes e
puérperas que
estejam
enfrentando
sofrimento
psicológico
RD
CMDCA
Capacitar
profissionais da
AB par identicar,
precocemente,
sinais e sintomas
de sofrimento
mental durante a
gestação
Registrar e
notificar
casos de
tentativa de
suicídio
durante a
gravidez e
puerpério
GsETAS
CIA), sis todos aii
Gestantes
Implementação
Tempo Estimado
para o Alcance da
Meta
2022 a 2025
2022 a 2025
81
Monitorar 100% das
gestantes e mulheres
puérperas, assistidas por
ofertando psicoterapia
apoio x durante Ê pré- 2022 a 2025
psicológico natal e
durante o puerpério.
pré-natal e
puerpério
Resultados: Redução no número de casos de mulheres com transtornos Psicológicos no pré-natal e puerpério.
Indicador: 100% das mulheres assistidas por psicoterapia durante o pré-natal e puerpério.
82
Educação 22 (SETAS AE SAUDE O Dm
Situação de
Implementação
a Periodicidade
Aser da Ação
Publico Alvo |Em execução Implantada
EUEa
Gestantes e
did g Contiuo
crianças
Acompan
hamento
com
profission
al
a Contínuo Nutricioni
sta de
80% das
crianças
or eee NUCA]
SECRETARIA DE VEZ CG RA ECRETABIA DE CONSELHO
EDUCAÇÃO CEMDBEA SETAS cHoróziNHo SAUDE z Dias
Tempo Estimado
para o Alcance da
Meta
Promover o
aleitamento Estratégia
É materno e Amamenta e
SAUDE alimentação AlimentaBrasil nas
complementar Equipes de Saúde
saudável ;
Fortalecer as consultas
de puericultura,
realizando IMC;
orientar sobre
alimentação saudável e
encaminhar casos
alterados para
acompanhamento
nutricional, utilizando
a Caderneta de Saúde
da Criança,
monitorando o
crescimento e
desenvolvimento
infantil
anos de idade
83
Promover a saúde
alimentar dentroda
é
Identificar as
gestantes com
alterações
nutricionais na
gestação, a partir
das consultas de
pré-natal, e
proporcionar
atendimento
nutricional durante
todo período
gestacional
Realizar educação
em saúde alimentar
e monitoramento
da situação
nutricional, a fim
de prevenir a
obesidade infantil e
os distúrbios
nutricionais, dentro
das escolas,
através do
Programa de Saúde
na Escola, e o
Programa Crescer
Saudável
80% das
gestantes
com
alteração
o nutriciona
x x Gestantes x Continuo id x 2022 a 2025
acompanh
ad a por
Nutricioni
sta
84
DO. G 5 SECRETARIA DE
Intensificar ações
interssetoriais para
promoção de dieta
saudável
É E 80% das
HIRRR =P - É:
Resultados: Baixo indice de gestante e crianças de O a 6 anos com alterações nutricionais.
Indicador: 80% das gestantes e crianças até 5 anos de idade com saúde alimentar.
85
ÁREA
Temática
Realizar
monitoramento da
situação vacinal das
crianças de cada
ESF, a fim de
identificar vacinação
atrasada e realizar
busca ativa,
juntamente com
ações intersetoriais.
Promover
ações que
fortaleçam a
imunização
de crianças.
Disponibilizar,
continuamente, vacinas
de rotina em todas as
UBS municipais
Informatizar as salas de
vacinas das Unidades
Básicas de Saúde
Territorialização
E
Situação de
Implementação
Aser
Publico Alvo [Em execução) jp ntada
send SRU
Resultados: Redução da quantidade de crianças com vacinas em atraso.
Indicador: 95% das crianças com esquema vacinal em dias.
EDUCAÇÃO Es VsETAS
ADA, sos tedociairis bed
Q, SECRETARIA DE
; SAUDE
CHOROZINHO
NUCA)
[Ra
Periodicidade
da Ação
2022 a 2025
95% da
crianças
| o É Ro
86
Situação de
Territorialização Implementação
ÁREA Objetivos
Temática Publico Alvo |Em ES RE E atada | UR Re
Direto
ma
Desenvolver
SAUDE estratégias de
proteção e
cuidado, sobre Realizar teste
Covid-19. que rápido para
propocionem Covid 19 em
bem-estar as
durante o ; nes as gestantes
periodo sitomas gripais
gestacional.;
Promover nas 100% das
UBS's educação em! UBS's
saúde relacionadas a 3 x í realizando
etiqueta sanitária educação em
voltadas à Covid 19 saúde
ç “BÃO uso RR pm
Esúcáçao 27 SETAS FE SAUDE E, E ques
Tempo
Estimado
para o
Alcance da
2022 a 2025
2022 a 2025
87
SECRETARIA DE
Situação de
Territorialização Implementação Periodicidad
Inter-
ÁREA Temática Objetivos Aser Setorial | cetorial
Publico Alvo |Ém execução) | jada
E Capacitação para aa
Ampliar a Os profissionais Profissionais de
e aids saúde 100% dos
capRUnação: atenção integral Contínuo profissionais x 2022 a 2025
em atenção à E capacitados
É e ampliada na
saúde da ;
E saúde da criança.
el desde o pré-natal
Resultados: Profissionais capacitados e treinados para oferecerem saúde de qualidade as crianças.
Indicador: 100% dos profissionais capacitados.
89
Educação 22 (SETAS JE SAUDE 7 Efe
|]
'
Tempo
Estimado
para o
Alcance da
Meta
E Situação de
Territorialização Implementação Periodicidad
Ações Aser e
Urbana Publico Alvo [Em execução) | pntada | da Ação
cima RO RR
Criar nas
unidades de
saúde atividades
de fortalecimento
Desenvolver de vinculo
nasUBS's familiar (grupos
atividadesque | de estimulação e Gestantes e
estimulem fortalecimento parceiros
maternagem e do vínculo e x x Contínuo e 2022 a 2025
apoio à realizar oficinas
participação de Shantala com E
do pai, bem mãe e criança). Fani
como vinculo :
familiar; Enfatizando a
realização dopré-
natal do parceiro
(participação do
pai no pré-natal);
Resultados: Aumento da frequencia de parceiros nos prenatais.
Indicador: 70% das Unidades Básicas deSaúde realizandoessas atividades.
90
F SP? (E “Rs csecgeramil cé NUCA]
SECRETARIA DE se YsETAS 4 [5] E peniçi
A Sonia rihoe hesbrca Sud CHOROZINHO Made Ca
Situação de
Territorialização Implementação
iodicidad
ÁREA ES Perio:
Temática Objetivas = A ser eda Ação
Publico AlvoDireto | ão eo
en | qm |
Construir Centro de
Reabilitação, para
proporcionar
atendimento
Ampliar individual e coletivo,
as ofertas com equipe
de atenção multiprofissional
especializa voltada para
da estimulaçãodo
desenvolvimento
infantil de crianças
com alteração no
desenvolvimento.
Crianças e
responsáveis
Resultados: Ofertar atenção especializada para todas as crianças que tenham necessidade de acompanhamento.
Indicador: Atender 60% das crianças com alteraçãono desenvolvimento
EDUCAÇAO CMB, vas ibeitarisid CHOROZINHO os
2022 a 2025
91
Situação de
Territorialização Implementação Tempo
Periodicidad iters Estimado
ÁREA Obieti de parao
Temática eos Caio A ser e da Ação setorial | Alcance da
Urbana Publico Alvo Re Sos Meta
100% das
Fortalecer a Desenvolver escolas
promoção da atividades do realizando
saúde da criança | Programa Saúde na atividades
dentro da escola, | Escola (PSE) Crianças em idade de
a fim de voltadas para a j
criança, abordando promoção 2022 a 2025
os temas de de saúde
aa promoção da cultura do
eficiência do | depaze prevenção Programa
aprendizado das violências.. de Saúde
escolar
contribuir para
qualidadee
naEscola
Resultados: Todas as crianças assistidas pelo Programa Saúde na Escola
Indicador: 100% das escolar realizando atividades de promoção de saúde do Programa Saúde na Escola
92
a NUCA]
ECRETARIA DE ECRETARIA E 1dy pq
Ebúcaçao 22 CsETAS E savve RM Dos
Situação de
Territorialização Implementação
Periodicidade
nc E Em A ser da Ação
Urbana Fanieo Alvo | execução | Implantada
Iiceto 1) (023
Crianças e
responsáveis x Continuo
Ebicaçao 22, SETAS E saude Zoe
Objetivos
parceria entre
Hospital
Municipal
Maria da
Conceição de
Carvalho co
Cartório
Municipal,
para que
garantir o
Registro Civil
das Pessoas
Naturais do
município de
Chorozinho,
Garantir que a
criança saia do
Hospital
Municipalcom
seu registro de
Nascimento
Realizar a busca
ativa das crianças
sem certidão de
nascimento
durante as
consultas de
puericultura,
acinação e visita
domiciliares
realizadas pelas
Agentes
Comunitárias de
Desenvolver ações
ide busca ativa das
crianças sem
certidão de
nascimento.
Tempo
Estimado
parao
Alcance da
Meta
Inter-
Setorial Retorial
= 2022 a 2025
Civil até
alta
hospitalar
Garantir o
Registro
Civil de
todas as
crianças
que
constam ter
apenas
Declaração
de
Nascidos
Vivos
2022 a 2025
93
EA sed SECRETARIA o CONSELHO
Estação 27 (SETAS HE mg ao
A (SETAS
EA e
CADA, ss ioelsirisiod CHORGZINHO
aeSrotniteeaio
a SETAS E voe MH Ze
DEZ E = CA
Educaçao > (SETAS TE SAUDE [E] gsm
> (a RS, finalidade pragady CONSELHO
SS qa” SECRETARIA DE NUCA CONSELHO
Esucáçao 27 Serras FE save Hi Dos:

Esúcáçao 27 (SETAS FR savDE MM Timu
Ebúcação 22 (SETAS SR
10 PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS
De acordo com o Plano Nacional da Primeira Infância que prioriza a escuta e o
direito de brincar da criança como uma necessidade que acarreta características próprias
que possibilitam que a criança se desenvolva de forma integral. Dessa forma, foi feito
uma ação intersetorial no Colégio Educacional Infantil - CEI, da sede com a proposta de
brincadeiras, roda de conversa, desenhos e pinturas para identificar os tipos de
brincadeiras às crianças gostam.
A atividade foi realizada em três momentos, apresentação do grupo para
propiciar uma aproximação entre as crianças e os facilitadores, roda de conversa e
desenhos, posteriormente a identificação de possíveis propostas para serem
desenvolvidas no Plano da Primeira Infância. É de suma importância frisar que a escuta
das crianças faz parte do processo de elaboração do PMPI. Portanto, foi muito
importante esse momento de escuta das crianças, cada uma demonstrou através dos
desenhos e conversas, a sua realidade na escola e no ambiente familiar.
Quero ressaltar a importância do Marco Legal da Primeira Infância que deu um
importante passo, ao estender o direito de fala e participação de toda criança na faixa
etária da Primeira Infância. Essa iniciativa de ouvir as crianças fez com que criasse um
novo olhar de cidadania para a criança a partir do seu nascimento, tendo uma
participação política e social muito importante para a construção do plano. Tudo isso
implica na percepção da criança como sujeito ativo da sociedade e não objeto, criança
com a capacidade de se desenvolver de perceber o que sente e o que acontece com ela.
De forma que ela não é passiva, mas que aprende a entender o que se passa ao seu redor,
poder ver as coisas ao seu jeito próprio e não meramente se molda por um adulto. Veja
nos anexos os registros do momento de acolhimento e escuta das crianças, alguns
desenhos feito por elas.
105
scnsraRia DE NDEZ (SETAS ES SECRETARIA DE NUCA eso
CMDOA, oia
|
ANEXO
DESENHOS DAS CRIANÇAS NA AÇÃO FEITA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
106
Enúcáção 27 SETAS E SAUDE die
11 AUTORES |
e Regivânia dos Santos Silva
e Cosmo Vital Lino
e Judite Holanda Lima de Freitas
e Hérica Patrícia dos Santos Lima
e Angélica Carmen Santiago de Sousa
e Waldeval de Sousa Silva
e Maria Aline Pereira de Oliveira Silva
107
- cai NUCA
nã ENO ECRETARIA DE CONSELHO
EDUCAÇÃO ETA De q SETAS PE. SAUDE [E des
12 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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e Meio Ambiente de Corozinho/Ce, 201 8;
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108
Ebvtaçao JC SETAS JR SAUDE Zoe
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