norma nº 854/2023

OOVCRNO MUNICIPAL oe PUBLICADO
CONFORME ART. 131, 1 0 DAL
ORGANICA 00 MUNIC(PJO
CHOROZINHO cutOANOO OA NOSSA
LEI 854/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições
legais, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1 0 Ficam extintas as escolas municipais abaixo indicadas, criadas pela Lei Municipal
no 178/97, de 09 de maio de 1997, as quais estão com suas atividades escolares
paralisadas por anos consecutivos, sendo:
I — Escola de Ensino Fundamental Francisco Antônio de Oliveira, situada na localidade
de Vila Rosa, Código INEP 23057769;
II — Escola de Ensino Fundamental Francisco Gomes da Silva, situada na localidade de
Campestre l, Código INEP 23057513;
III - Escola de Ensino Fundamental José Barros de Lima, situada na localidade de Choró
Nova Vida, Código INEP 23057572;
IV - Escola de Ensino Fundamental José Francisco da Costa, situada na localidade de
Croatá, Código INEP 23057483;
V - Escola de Ensino Fundamental José Gomes dos Santos, situada na localidade de Lagoa
de Pedra, Código INEP 23057580;
VI - Escola de Ensino Fundamental José Libânio de Moura, situada na localidade de
Campestre 111, Código INEP 23057599;
VII - Escola de Ensino Fundamental Luiz Gonzaga de Lima, situada na localidade de
Morros, Código INEP 23057637;
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, SIN - Vila Requeijão
CEP: 62.875-000 - Chorozinho - ceará, Fone: (85) 3319.1163
ooven»o oe
CHOROZINHO
CUIOANOO OA NOSSA
VIII - Escola de Ensino Fundamental Luiza Soares dc Lima, situada na localidade dc
Riacho, Código INEP 23057661;
IX - Escola de Ensino Fundamental Manoel Luiz de Sousa, situada na localidade de Lagoa
dos Martins, Código INEP 23057700;
X - Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca de Sousa, situada na localidade de
Carnaubinha, Código INEP 23057670;
XI - Escola de Ensino Fundamental Maria José dos Santos, situada na localidade de Choró
Mucambo, Código INEP 23057696;
XII - Escola de Ensino Fundamental Pedro Araripe da Costa, situada na localidade de
Lagoa dos Patos, Código INEP 23057629;
XIII - Escola de Ensino Fundamental Pedro Mariano da Silva, situada na localidade de
Baixa da Abelha, Código INEP 23057734;
XIV - Escola de Ensino Fundamental Raimunda Jardilina Albano, situada na localidade de
Sítio Albano, Código INEP 23057742;
Art. 2 0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 19/05/2023.
FRA E CASTRO NEZES JÚNIOR
Prefeito M icipal
AV, Raimundo Simplício de Carvalho, SIN - Vila Requeijão
CEP: 62.875-000 - Chorozinho - ceará, Fone: (85) 3319,1163