norma nº 912/2024

Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão
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LEI Nº 912/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, 
NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas 
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar cargos efetivos para o 
preenchimento de vagas na estrutura da Administração Pública Municipal, conforme 
especificado nos anexos I e II desta referida Lei.
Art. 2º - Os cargos criados por esta Lei serão preenchidos através de concurso público 
de Provas e/ ou Títulos, de acordo com o grau de atribuições e responsabilidades de 
cada cargo. 
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão à conta das dotações 
orçamentarias próprias do Município, que serão suplementadas, em caso de 
insuficiência.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE CHOROZINHO, aos 02 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
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ANEXO I
CARGO VAGAS CADASTRO 
RESERVA
ESCOLARIDADE CARGA 
HORÁRIA
VENCIMENTOS
ADMINISTRADOR DE POÇO 03 03 Fundamental 40HRS R$ 1.412,00
AGENTE ADMINISTRATIVO 06 06 Médio 40HRS R$ 1.412,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SÁUDE
03 03 Médio 40HRS R$ 2.824,00
AGENTE DE ENDEMIAS 02 01 Médio 40HRS R$ 2.824,00
FISCAL TRIBUTÁRIO 01 01 Médio 40HRS R$ 1.412,00
AUXILIAR OPERACIONAL DE 
SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD
25 25 Fundamental 40HRS R$ 1.412,00
ASSISTENTE SOCIAL 01 01 Graduação (Serviços 
Sociais)
30HRS R$ 2.300,00
AUXILIAR DE CRECHE 08 08 Médio 40HRS R$ 1.412,00
AUXILIAR DE FARMÁCIA 03 03 Médio 40HRS R$ 1.412,00
ENFERMEIRO HOSPITALAR 03 03 Graduação 
(Enfermagem)
1 PLT - 1 R$ 244,38
ENFERMEIRO PSF 02 02 Graduação 
(Enfermagem)
40HRS R$ 3.605,90
FARMACÊUTICO 01 01 Graduação 
(Farmácia)
30HRS R$ 2.592,91
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 01 01 Médio 40HRS R$ 1.412,00
FISIOTERAPEUTA 02 01 Graduação 
(Fisioterapia)
30HRS R$ 2.604,34
FONOAUDIÓLOGO 02 02 Graduação 
(Fonoaudiologia)
40HRS R$ 2.300,00
GARI 02 02 Fundamental 40HRS R$ 1.412,00
ANALISTA (LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL)
01 02 Graduação 
(Arquitetura, 
Engenharia Civil, 
Engenharia 
Agronômica, 
Tecnologia em 
Saneamento, Biologia, 
Ciências Ambientais, 
Engenharia 
Ambiental, 
Engenharia Florestal, 
Engenharia Sanitária, 
Engenharia 
Ambiental e Sanitária, 
Geografia, Geologia 
40HRS R$ 3.000,00
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ou Tecnologia em 
Gestão Ambiental e 
CNH A/B).
FISCAL DE LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL
01 02 Graduação 
(Arquitetura, 
Engenharia Civil, 
Engenharia 
Agronômica, 
Tecnologia em 
Saneamento, Biologia, 
Ciências Ambientais, 
Engenharia 
Ambiental, 
Engenharia Florestal, 
Engenharia Sanitária, 
Engenharia 
Ambiental e Sanitária, 
Geografia, Geologia 
ou Tecnologia em 
Gestão Ambiental e 
CNH A/B).
40HRS R$ 3.000,00
MÉDICO CARDIOLOGISTA 01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Cardiologia)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO GINECOLOGISTA 01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Ginecologia)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO PSIQUIATRA 01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Psiquiatria)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO TRAUMA￾ORTOPEDISTA
01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Ortopedia)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO 
ULTRASSONOGRAFISTA
01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Ultrassonografia)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO DERMATOLOGISTA 01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Dermatologia)
20HRS R$ 5.750,00
NEUROPEDIATRA 01 01 Graduação (Medicina) 
/ Especialidade 
(Neurologia Infantil)
20HRS R$ 5.750,00
MÉDICO VETERINÁRIO 01 01 Graduação (Medicina 
Veterinária)
40HRS R$ 2.300,00
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MOTORISTA – B 04 04 Médio – Habilitação B 
– Atividade 
Remunerada
40HRS R$ 1.412,00
MOTORISTA – D 04 04 Médio – Habilitação D 
– Atividade 
Remunerada
40HRS R$ 1.412,00
NUTRICIONISTA 01 01 Graduação (Nutrição) 40HRS R$ 2.300,00
ODONTÓLOGO PSF 02 02 Graduação 
(Odontologia)
40HRS R$ 3.605,90
OTORRINOLARINGOLOGISTA 01 01 Graduação 
(otorrinolaringologia)
20HRS R$ 5.750,00
PSICÓLOGO 02 02 Graduação 
(Psicologia)
30HRS R$ 2.300,00
PSICOPEDAGOGO 01 01 Graduação 
(Psicopedagogia)
20HRS R$2.290,29
SECRETÁRIO ESCOLAR 02 02 Médio – Curso 
Técnico
40HRS R$ 1.652,70
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL 01 01 Médio – Curso 
Técnico
40HRS R$ 1.412,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL 02 02 Graduação (Terapia 
Ocupacional)
30HRS R$ 2.300,00
VIGILANTE 04 04 Fundamental 40HRS R$ 1.412,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 10 Médio – Curso 
Técnico
40HRS R$ 1.412,00
PROFESSOR GRADUADO –
NÍVEL A – 100HRS
45 22 Licenciatura 
(Pedagogia)
20HRS R$2.290,29
PROFESSOR GRADUADO –
NÍVEL A – 100HRS - LÍNGUA 
PORTUGUESA, ARTE E 
INGLÊS
08 07 Licenciatura 
(Português / Artes / 
Letras)
20HRS R$2.290,29
PROFESSOR GRADUADO –
NÍVEL A – 100HRS -
MATEMÁTICA E CIÊNCIAS 
DA NATUREZA
06 05 Licenciatura 
(Matemática / 
Biologia / Química / 
Física)
20HRS R$2.290,29
PROFESSOR GRADUADO –
NÍVEL A – 100HRS -
CIÊNCIAS HUMANAS E ENS. 
RELIGIOSO
05 05 Licenciatura (História 
/ Geografia / Filosofia 
/ Ciências da 
Religião)
20HRS R$2.290,29
PROFESSOR GRADUADO –
NÍVEL A – 100HRS -
EDUCAÇÃO FÍSICA
02 02 Licenciatura 
(Educação Física)
20HRS R$2.290,29
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GUARDA MUNICIPAL 05 05 Fundamental –
Habilitação A e B –
Atividade 
Remunerada 
40HRS R$ 1.695,92
AGENTE DE TRÂNSITO 01 01 Fundamental –
Habilitação A e B –
Atividade 
Remunerada
40HRS R$ 1.695,92
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ANEXO II
ADMINISTRADOR DE POÇO Supervisionar o funcionamento e a 
manutenção dos poços e equipamentos 
associados. Monitorar níveis de água, 
registrar dados técnicos e evitar a 
superexploração. Garantir que os poços 
atendam às normas legais e ambientais. 
laborar planos de operação e relatórios 
periódicos sobre o desempenho dos poços. 
Atender demandas de comunidades e 
garantir o uso sustentável da água.
AGENTE ADMINISTRATIVO Prestar informações, orientações e 
atendimento ao público, respondendo a 
dúvidas e fornecendo suporte em relação 
aos serviços oferecidos pela instituição. 
Organizar, arquivar e manter registros e 
documentos administrativos, garantindo 
que estejam acessíveis e atualizados 
conforme as normas estabelecidas. 
Preparar relatórios, memorandos e 
documentos administrativos, além de 
auxiliar na elaboração de apresentações e 
relatórios financeiros ou de desempenho. 
Receber, enviar e distribuir 
correspondências internas e externas, bem 
como realizar o controle de recebimentos e 
envios. Coordenar e agendar reuniões, 
eventos e compromissos, preparando 
materiais e logística necessária para sua 
realização. Auxiliar na execução de 
processos administrativos diversos, como 
controle de despesas, compras e gestão de 
contratos. Manter sistemas de informação e 
bancos de dados atualizados, inserindo e 
atualizando dados conforme necessário. 
Receber e fazer a triagem de documentos e 
processos, encaminhando-os para os 
setores ou pessoas responsáveis. Organizar 
e coordenar atividades internas da 
instituição, como controle de materiais e 
equipamentos, gestão de agendas e 
organização de espaços. Controlar e gerir 
recursos materiais e administrativos, 
garantindo o bom funcionamento dos 
processos e a eficiência no uso dos recursos 
disponíveis. Assegurar que todas as 
atividades e processos administrativos
estejam em conformidade com as normas e 
procedimentos internos da organização.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Atualização de instrumentos para 
diagnósticos demográfico e sociocultural 
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da comunidade de sua área de atuação; 
Execução de atividades de educação para a 
saúde individual e coletiva; Registro, para 
fins exclusivos de controle e planejamento 
das ações de saúde, de nascimento, de 
óbito, doenças e outros agravos observados 
na saúde da população; Estimulo à 
participação da comunidade nas políticas 
públicas como· estratégia da conquista de 
qualidade de vida; Realização de visitas 
domiciliares periódicas para 
monitoramento de situações de risco à 
família; Participação em ações que 
fortaleçam os elos entre o setor de saúde e 
as outras políticas públicas que promovam 
a qualidade de vida.
AGENTE DE ENDEMIAS Desenvolvimento de ações educativas e de 
mobilização da comunidade relativas à 
prevenção e ao controle de doenças e 
agravos à saúde; Realização de ações de 
prevenção e controle de doenças e agravos 
à saúde, em interação com o Agente 
Comunitário de Saúde e a equipe de 
atenção básica; Identificação de casos 
suspeitos de doenças e agravos à saúde e 
encaminhamento, quando indicado, para a 
unidade de saúde de referência, assim 
como comunicação do fato à autoridade 
sanitária responsável; Divulgação de 
informações para a comunidade sobre 
sinais, sintomas, riscos e agentes 
transmissores de doenças e sobre medidas 
de prevenção individuais e coletivas; 
Realização de ações de campo para 
pesquisa entomológica, malacológica e 
coleta de reservatórios de doenças; 
Cadastramento e atualização da base de 
imóveis para planejamento e definição de 
estratégias de prevenção e controle de 
doenças; Execução de ações de prevenção 
e controle de doenças, com a utilização de 
medidas de controle químico e biológico, 
manejo ambiental e outras ações de manejo 
integrado de vetores; Execução de ações de 
campo em projetos que visem a avaliar 
novas metodologias de intervenção para 
prevenção e controle de doenças; Registro 
das informações referentes às atividades 
executadas, de acordo com as normas do 
SUS; Identificação e cadastramento de 
situações que interfiram no curso das 
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doenças ou que tenham importância 
epidemiológica relacionada 
principalmente aos fatores ambientais
AGENTE FISCAL Inspecionar estabelecimentos, atividades e 
serviços para verificar o cumprimento de 
normas, regulamentos e leis. Identificar, 
registrar e notificar infrações, tomando as 
medidas administrativas cabíveis. Preparar 
relatórios detalhados sobre as fiscalizações 
realizadas, com registro de irregularidades 
e ações tomadas. Informar e orientar 
cidadãos, empresas ou organizações sobre 
o cumprimento de leis e regulamentos. 
Colaborar com órgãos competentes para 
garantir a aplicação das sanções previstas 
em caso de descumprimento das normas.
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS 
DIVERSOS - AOSD
Executar tarefas de apoio em diversas 
áreas, como limpeza, manutenção, 
transporte, logística e organização de 
espaços. Realizar pequenos reparos, 
conservação de equipamentos e 
manutenção de instalações. Auxiliar na 
movimentação e organização de materiais, 
documentos e equipamentos. Garantir a 
higiene e conservação de ambientes 
internos e externos. Prestar suporte às 
equipes em atividades administrativas ou 
operacionais conforme necessidade.
ASSISTENTE SOCIAL Áreas de Assistência e Educação 
Prestar serviços sociais orientando 
indivíduos, famílias, comunidade e institui 
sobre direitos e deveres (normas, códigos e 
legislação), serviços e recursos sociais e 
programas de educação; planejar, 
coordenar e avaliar planos, programas e 
projetos sociais em diferentes áreas de 
atuação profissional (seguridade, 
educação, trabalho, jurídica, habitação, 
saúde e outras), ainda, promovendo a 
integração ou reintegração dos indivíduos 
a sociedade; desempenhar tarefas 
administrativas e financeiras atinentes ao 
cargo.
Área da Saúde 
Prestar atendimento a usuários e 
familiares de forma individual/coletivo 
referente as demandas espontâneas e 
encaminhadas ao Serviço Social; Orientar 
os usuários e familiares sobre direitos 
sociais e os recursos oferecidos pelo 
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Sistema Único de Saúde; Articulação com 
os demais serviços disponíveis na rede de 
atenção a saúde no âmbito das esferas do 
governo inclusive de referência e 
contrarreferência; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os 
órgãos competentes; Orientar familiares ou 
responsáveis sobre as providências 
necessárias em relação ao óbito; Coordenar 
grupos e oficinas ou outros dispositivos 
grupais em educação em saúde internos ou 
externos à unidade; Realizar visitas 
domiciliares, hospitalares e Institucionais; 
Acompanhar e dar suporte a usuários e 
familiares no processo de alta e fazer 
contato com os órgãos competentes para 
providenciar encaminhamento para outros 
serviços; Realizar estudos e avaliações 
socioeconômicas com os usuários para fins 
de benefícios e serviços sociais junto a 
órgãos da administração pública direta e 
indireta, empresas privadas e outras 
entidades; Elaborar documentos técnicos 
em matéria de Serviço Social. Realizar 
gestão dos casos dentro dos protocolos 
institucionais, revisando projeto 
terapêutico singular dentro do período 
esperado; Apoiar na supervisão em serviço 
de estudantes que eventualmente venham 
a utilizar a unidade e suas dependências 
como campo de estágio previamente 
acordado e autorizado; Implementar e 
colaborar no desenvolvimento de 
protocolos clínicos, educação permanente; 
Executar outras tarefas correlatas.
AUXILIAR DE CRECHE Participar de atividades institucionais 
administrativas: reuniões junto à 
associação de pais e mestres, conhecimento 
e cumprimento dos processos normativos e 
de funcionamento, treinamento e outras 
atividades correlatas. Participar de 
atividades institucionais pedagógicas: 
formação na instituição ou em outros 
locais, orientações para o desenvolvimento 
do trabalho, organização das atividades 
realizadas com as crianças e outras 
atividades similares. Desenvolver junto às 
crianças atividades culturais, esportivas, de 
lazer e outras atividades relacionadas ao 
cuidar/educar, orientados pelo 
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coordenador pedagógico e/ou gestor da 
instituição. Auxiliar e realizar 
procedimentos de atendimento às crianças 
da instituição relativos ao bem-estar, tais 
como: banho, troca de roupas, fraldas, uso 
do banheiro, escovação, oferecimento de 
refeições e outras tarefas similares. 
Acompanhar os professores nos 
encaminhamentos das atividades e da 
rotina de trabalho da instituição escolar. 
Manter as instalações de uso das crianças 
devidamente arrumadas e limpas, 
especialmente em relação à proteção e 
segurança no uso de brinquedos e material 
didáticopedagógico. Colaborar com as 
ações institucionais voltadas às famílias 
das crianças, para promover integração e 
parceria a fim de que o trabalho seja 
oferecido com qualidade. Integrar-se com 
efetividade ao processo pedagógico 
desenvolvido na instituição. Comparecer 
assíduo e pontualmente à instituição, 
apresentando-se discretamente trajado em 
serviço. Tratar com respeito e urbanidade 
os colegas e demais integrantes da 
comunidade escolar. Conhecer, cumprir e 
fazer cumprir as disposições legais do 
Município, bem como as ordens de serviço, 
despachos e determinações superiores, 
compatíveis com suas atribuições. Seguir as 
normas estabelecidas no regimento 
escolar, obedecendo ao horário de 
funcionamento, a política de gestão de 
pessoas da instituição, o manual de rotinas 
da instituição, o Código de Ética e demais 
normas atinentes aos regulamentos 
internos. Exercer outras atividades 
inerentes à função, desenvolvendo tarefas 
correlatas quando solicitadas pelo superior 
imediato.
AUXILIAR DE FARMÁCIA Realizam operações farmacotécnicas, 
conferem fórmulas, efetuam manutenção 
de rotinas em equipamentos, utensílios de 
laboratórios e rótulos das matérias primas. 
Controlam o estoque, fazem testes de 
qualidades de matéria primas, 
equipamentos e ambientes. Documentam 
atividades da manipulação farmacêutica. 
As atividades são desenvolvidas de acordo 
com as boas práticas de manipulação, sob 
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supervisão direta do farmacêutico e demais 
atividades correlatadas.
ENFERMEIRO HOSPITALAR Supervisionar equipes de auxiliares e 
técnicos de enfermagem; executar 
prescrições e atualizar prontuários; 
controlar e prevenir infecções hospitalares; 
preparar pacientes para exames; preparar 
instrumentos e auxiliar a equipe técnica em 
procedimentos; acolher, classificar e atuar 
de acordo com a classificação de risco e 
regulação de fluxos.
ENFERMEIRO PSF Prestar atendimento a pacientes da Rede 
Pública Municipal de Saúde, em regime 
ambulatorial em unidades de saúde fixas 
e/ou móveis; Atividade de planejamento, 
coordenação e supervisão dos postos; 
participar e coordenar campanhas de 
vacinação e prevenções; elaborar 
relatórios mensais das atividades 
desenvolvidas nos postos; executar outras 
atividades no âmbito de sua especialização.
FARMACÊUTICO Planejar, organizar, coordenar, executar e 
avaliar o processo e os serviços 
administrativos da CAF; Planejar, 
organizar, Realizar tarefas específicas de 
desenvolvimento, produção, dispensação, 
controle, armazenamento, distribuição e 
transporte de produtos da área 
farmacêutica tais como medicamentos, 
alimentos especiais, cosméticos, 
imunobiológicos, sanitários e insumos 
correlatos; Realizar análises clínicas, 
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, 
microbiológicas e bromatológicas; 
Participar da elaboração, coordenação e 
implementação de políticas de 
medicamentos; Orientar sobre uso de 
produtos e prestar serviços farmacêuticos; 
Realizar pesquisa sobre os efeitos de 
medicamentos e outras substâncias sobre 
órgãos, tecidos e funções vitais dos seres 
humanos e dos animais; Realizar 
preparação, produção, controle e garantia 
de qualidade, fracionamento, 
armazenamento, distribuição e 
dispensação de radiofármacos; Realizar 
demais atividades inerentes ao cargo. 
FISCAL DE MEIO AMBIENTE Realizar visitas e inspeções em áreas de 
interesse ambiental para verificar se as 
atividades estão em conformidade com as 
leis e regulamentos ambientais. Isso pode 
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incluir inspeções em fábricas, áreas de 
mineração, reservas naturais e outros 
locais relevantes. Garantir que as leis e
normas ambientais sejam cumpridas. Isso 
pode envolver a emissão de notificações, 
multas e outras sanções para quem estiver 
infringindo as regulamentações. Analisar e 
avaliar os impactos ambientais de projetos 
e atividades propostas, como construções e 
empreendimentos, e verificar se as 
medidas mitigadoras estão sendo 
implementadas. Receber e investigar 
denúncias de atividades potencialmente 
prejudiciais ao meio ambiente, como 
despejo ilegal de resíduos, desmatamento 
ou poluição. Orientar empresas, indústrias 
e o público sobre as melhores práticas 
ambientais e sobre como cumprir as 
regulamentações vigentes. Elaborar 
relatórios detalhados sobre as inspeções 
realizadas, ações tomadas e resultados 
obtidos. Manter registros precisos das 
atividades e das infrações identificadas. 
Trabalhar em conjunto com outras 
agências e organizações governamentais e 
não governamentais para promover a 
proteção ambiental e resolver questões 
complexas. Participar do desenvolvimento 
e revisão de políticas e regulamentos 
ambientais para assegurar que eles sejam 
eficazes e atualizados. Ajudar a resolver 
conflitos entre interesses econômicos e a 
preservação ambiental, buscando soluções 
equilibradas que atendam tanto às 
necessidades de desenvolvimento quanto à 
proteção ambiental.
FISIOTERAPEUTA Atender pacientes para prevenção, 
habilitação e reabilitação, utilizando 
protocolos e procedimentos específicos de 
fisioterapia, habilitar pacientes, realizar 
diagnósticos específicos, analisar as 
condições dos pacientes, acompanhar e 
manter informações sobreo quadro médico 
de pacientes, desenvolver programas de 
prevenção, promoção de saúde e qualidade 
de vida, participar de campanhas 
preventivas; manter em bom estado os 
aparelhos e instrumentos de sua utilização, 
assessorar nas atividades de ensino, 
pesquisa e extensão
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FONOAUDIÓLOGO Atender pacientes para prevenção, 
habilitação e reabilitação, utilizando 
protocolos e procedimentos específicos de 
fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar 
avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; 
orientar pacientes e familiares; 
desenvolver programas de prevenção, 
promoção da saúde e qualidade de vida.
GARI Executar sob supervisão, tarefas manuais 
simples que necessitam de esforço físico, 
relacionadas ao serviço de limpeza de 
logradouros e bens públicos; Varrer ruas e 
outros logradouros públicos; Fazer coleta 
de lixo da municipalidade; Coletar lixo nos 
depósitos, recolhendo-os para incinerá-los 
ou despejá-los em local adequado; Raspar, 
lavar e lubrificar as caçambas de lixo; 
Executar serviços de limpeza nas 
dependências municipais; Pintar meios￾fios, troncos de árvores e outros, conservar 
as áreas ajardinadas, irrigando, recolhendo 
folhagens secas e outros detritos dos 
canteiros, capinando, cortando e 
arrancando ervas daninhas; Limpar 
escadas, pisos e passadeiras; Ajudar nos 
serviços de recolhimento, higiene, 
alimentação e outros dos mendigos 
municipais; Ajudar no plantio de árvores, 
plantas e gramas; Participar de mutirões; 
Participar de reuniões e grupos de 
trabalho; Executar tarefas correlatas. 
ANALISTA (LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL)
Planejar, coordenar, executar e controlar 
atividades que visem à proteção, 
conservação e melhoria do meio ambiente; 
Planejar, coordenar, executar e atualizar o 
cadastramento de atividades económicas 
degradadoras do meio ambiente, mediante
a coleta e a catalogação de dados e 
informações sobre as mesmas; Exercer o 
controle, monitoramento e a avaliação dos 
recursos naturais do Município; Executar 
análises e emitir pareceres relativos ao 
licenciamento de empreendimentos, obras 
e atividades de impacto local, em 
conformidade com o que estabelece a Lei 
Orgânica do Município e a legislação 
municipal vigente; Executar análises e 
avaliações relativos à emissão de licença 
especial para o uso de som, respeitados os 
limites previstos na legislação municipal 
que regulamenta a matéria; Executar 
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análises e avaliações relativos à emissão de 
licença especial para propaganda e 
publicidade; Executar a vistoria, o controle 
e o monitoramento das atividades 
produtivas e dos prestadores de serviços 
quando potencial ou efetivamente 
poluidores ou degradadores do meio 
ambiente, emitindo prévio parecer técnico 
acerca dos pedidos de localização, 
funcionamento e operacionalização de 
fontes poluidoras e fontes degradadoras do 
meio ambiente; Analisar estudos 
ambientais solicitados pelo Órgão 
Municipal por ocasião do licenciamento 
ambiental, podendo, em conjunto com 
outros Órgãos ambientais, efetuar a 
avaliação de Estudos de Impacto Ambiental 
- EIA e Relatórios de Impacto Ambiental -
RIMA dos empreendimentos, obras e 
atividades sujeitas a licenciamento; 
Realizar diretamente ou através de 
terceiros, exames laboratoriais para fins de 
diagnóstico ambiental ou relacionados com 
saúde pública; Proceder as análises 
documentais relativas ao licenciamento 
ambiental das instalações de antenas de 
transmissão de rádio, televisão, telefonia 
fixa e móvel, e de telecomunicações em 
geral, no âmbito do Município; Elaborar 
pareceres e relatórios técnicos, planos, 
projetos e outras ações que se exija a 
aplicação de conhecimentos em impacto 
ambiental. Desenvolver estudos, pesquisa, 
análise e interpretação da legislação 
ambiental. Atuar na qualidade de 
organizador e instrutor de treinamento e 
outros eventos de igual natureza, mediante 
participação prévia em processo de 
qualificação e autorização superior. 
Elaborar pareceres, relatórios, planos, 
projetos e outras ações que se exija a 
aplicação de conhecimentos inerentes à sua 
área de especialização. Promover 
pesquisas e estudos técnico no âmbito da 
proteção ambiental, concorrendo para o 
desenvolvimento da tecnologia nacional; 
Planejar, organizar, dirigir, orientar e 
controlar sistemas, programas projetos 
que envolvam todas as atividades do 
CODESSUL e de interesse dos Municípios; 
Disseminar o conhecimento produzido 
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dentro da organização; Criar estratégias de 
retenção do conhecimento dentro da 
organização; Monitorar o processo de 
construção do conhecimento 
organizacional.
FISCAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Exercer o poder de polícia nos casos de 
infração da legislação ambiental de 
proteção, conservação, preservação e 
melhoria do meio ambiente e de 
inobservância de norma ou padrão técnico 
estabelecido; Exercer o poder de polícia 
ambiental nos casos de infração à 
legislação ambiental relacionadas à 
poluição ambiental, em especial poluição 
sonora e visual; Aplicar as penalidades 
disciplinares e compensatórias pelo não 
cumprimento das medidas necessárias a 
preservação e/ou correção de degradação 
ambiental causada por pessoa física ou 
jurídica, pública ou privada; Planejar, 
coordenar, executar e controlar atividades 
que visem à proteção, conservação e 
melhoria do meio ambiente; Lavrar auto de 
constatação e emitir o respectivo relatório 
técnico em caso de infração à legislação 
ambiental; Disciplinar, no âmbito de sua 
competência, a fiscalização e o 
monitoramento de antenas de transmissão 
de rádio, televisão, telefonia fixa e móvel, 
de telecomunicações em geral, no âmbito 
do Município; Desenvolver estudos, 
pesquisa, análise e interpretação da 
legislação ambiental. desenvolver estudos, 
pesquisa, análise e interpretação da 
legislação ambiental; Atuar na qualidade de 
organizador e instrutor de treinamento e 
outros eventos de igual natureza, mediante 
participação prévia em processo de 
qualificação e autorização superior; 
Promover a fiscalização das atividades 
licenciadas ou em processo de 
licenciamento e desenvolver tarefas de 
controle e de monitoramento ambiental; 
Promover a apuração de denúncias e 
exercer fiscalização sistemática do meio 
ambiente no Município; Dar conhecimento 
à autoridade, qualquer agressão ao meio 
ambiente, independente de denúncia; 
Emitir laudos de vistoria, autos de 
constatação, notificações, embargos, 
ordens de suspensão de atividades, autos 
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de infração e multas, em cumprimento da 
legislação ambiental Municipal, Estadual e 
Federal; Promover a apreensão de 
equipamentos, materiais e produtos 
extraídos, produzidos, transportados, 
armazenados, instalados ou 
comercializados em desacordo com a 
legislação ambiental Municipal, Estadual e 
Federal; Executar perícias dentro das suas 
atribuições profissionais, realizar 
inspeções conjuntas com equipes técnicas 
de outras instituições ligadas à preservação 
e uso sustentável dos recursos naturais; 
Expedir pareceres, relatórios e laudos 
técnicos em atendimento a demandas de 
fiscalização, bem como, quando cabíveis, 
solicitações do Poder Judiciário e do 
Ministério Público; Adotar medidas 
necessárias à preservação, conservação e 
melhoria dos recursos ambientais, 
sugerindo a criação de áreas especialmente 
protegidas a promover a criação de 
Unidades de Conservação Ambiental; 
Promover pesquisas e estudos técnico no 
âmbito da proteção ambiental, 
concorrendo para o desenvolvimento da 
tecnologia nacional; Planejar, organizar, 
dirigir, orientar e controlar sistemas, 
programas e projetos que envolvam todas 
as atividades do CODESSUL e de interesse 
dos Municípios; Disseminar o 
conhecimento produzido dentro da 
organização; Criar estratégias de retenção 
do conhecimento dentro da organização; 
Monitorar o processo de construção do 
conhecimento organizacional; Elaborar 
relatórios, planos, projetos e outros que se 
exija a aplicação de conhecimentos 
inerentes à sua área de especialização.
MÉDICO CARDIOLOGISTA Ministrar atendimento médico a 
portadores de doenças cardiovasculares, 
interpretar eletrocardiogramas, 
fonocardiogramas e vetocardiogramas, 
radiografias, radioscopias do coração e 
vasos da base e demais exames e atos que 
digam respeito as especialidades que 
tenham intima correlação com a 
cardiologia; realizar estudos e 
investigações no campo da cardiologia; 
prestar o devido atendimento aos 
servidores encaminhados por outro 
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Especialista; prescrever tratamento 
médico: participar de juntas médicas 
participar de programas voltados para a 
saúde pública, exercer censura sobre 
produtos médicos de acordo com sua 
especialidade, solicitar exames 
laboratoriais e outros que se fizerem 
necessários; executar outras tarefas 
semelhantes.
MÉDICO GINECOLOGISTA Realizar consultas e atendimento médico, 
em sua área de atuação, prestar assistência 
integral aos pacientes de ambulatório e ou 
internato, implementar ações para 
promoção da saúde, coordenar programas 
e serviços em saúde; Propor, coordenar e 
participar de eventos que objetivem a 
discussão do tema de sua especialidade, 
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias 
médicas, elaborar documentos e difundir 
conhecimentos da área médica; 
acompanhar residentes e estagiários, 
exercer ações de vigilância a saúde, 
participar de reuniões de equipes, realizar 
e participar de treinamentos e capacitação 
para o melhor desempenho de suas 
atividades e das equipes de saúde da 
família; realizar apoio matricial as equipes 
de saúde da família, cumprir protocolos e 
rotinas técnicas da SMS e do SUS; exercer 
outras atividades correlatas na Atenção 
Básica e serviços de urgência; Executar 
outras tarefas correlatas.
MÉDICO PSIQUIATRA Realizar atendimento na área de 
psiquiatria; Desempenhar funções da 
medicina preventiva e curativa; Realizar 
atendimentos, exames, diagnóstico, 
terapêutica. acompanhamento dos 
pacientes; Executar qualquer outra 
atividade que, por sua natureza, esteja 
inserida no âmbito das atribuições 
pertinentes ao cargo e área; Participar, 
conforme a política interna da instituição, 
de projetos, cursos, eventos, comissões, 
convênios e programas de ensino, pesquisa 
e extensão; Elaborar relatórios laudos 
técnicos em sua área de especialidade; 
Participar de programa de treinamento, 
quando convocado; Assessorar, elaborar e 
participar de campanhas educativas nos 
campos da saúde pública e da medicina 
preventiva; Participar articulado com 
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equipe multiprofissional, de programas e 
atividades de educação em saúde visando à 
melhoria de saúde do indivíduo, da família 
e da população em geral; Efetuar exames 
médicos, emitir diagnósticos, prescrever 
medicamentos, solicitar, analisar, 
interpretar diversos exames e realizar 
outras formas de tratamento para diversos 
tipos de enfermidades, aplicando recursos 
da medicina preventiva ou terapêutica; 
Manter registro dos pacientes examinados, 
anotando a conclusão diagnóstica, o 
tratamento prescrito e a evolução da 
doença; Realizar atendimento individual, 
individual programado e individual 
interdisciplinar a pacientes; Efetuar a 
notificação compulsória de doenças;
Realizar reuniões com familiares ou 
responsáveis de pacientes a fim de prestar 
informações e orientações sobre a doença e 
o tratamento à ser realizado; Prestar 
informações do processo saúde doença aos 
indivíduos e a seus familiares ou 
responsáveis.
MÉDICO TRAUMA-ORTOPEDISTA Realizar atendimentos de pacientes de 
perfil traumatológico na área de urgência 
e emergência; Tratar com medicamentos, 
injeções, gesso, órteses, cirurgia ou outras 
opções; Admitir os pacientes na clínica de 
Traumatologia; Checar exames
préoperatório e pós-operatório; 
Responder pareceres, Realizar consultas 
ambulatoriais de pós-operatório quando 
designados; Registrar todas as atividades 
médicas em prontuário, assim como a 
descrição do procedimento cirúrgico 
realizado; Realizar acompanhamento 
horizontal pré-operatório e pós￾operatório dos pacientes internados até a 
alta, Aplicar meta internacional de 
segurança Cirurgia Segura; Realizar visitas 
médicas aos pacientes com diagnósticos 
traumatológicos internados, avaliando 
quadro clinico e evolução diante da terapia 
proposta e indicando outras possibilidades 
de tratamento; Participar na elaboração e 
fortalecimento das políticas de segurança 
do paciente na instituição; Acompanhar a 
evolução dos pacientes, avaliando as 
prescrições e tratamentos através dos 
registros existentes, realizando 
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prescrições e ou coletando exames quando 
necessário, bem como tratamento de 
fisioterapia quando necessário; 
Acompanhar e avaliar a redução das 
fraturas que requerem imobilização por 
talas ou gessos orientando o técnico de 
enfermagem/imobilização; Interagir com 
seus pares e equipes de assistência, 
discutindo sobre os tratamentos e conduta 
clínica, divulgando as informações que 
auxiliem na prevenção e no diagnóstico 
precoce; Apoiar o ensino de profissionais 
de saúde que eventualmente venham a 
utilizar a unidade e suas dependências 
como campo da estágio, previamente 
acordado e autorizado; Atuar nas 
diferentes unidades de acordo com as 
necessidades de remanejamento interno e 
políticas Institucionais; Implementar e 
colaborar no desenvolvimento de 
protocolos clínicos; Executar outras 
tarefas correlatas.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA Desempenhar atribuições relativas à sua 
área de atuação, desenvolvendo atividades 
de planejamento, coordenação, 
programação ou execução de tarefas 
especializada, em grau de maior 
complexidade, de trabalhos de defesa e 
proteção da vida e da saúde individual nas 
várias especialidades médicas ligadas à 
saúde física e mental e à doença, e ao 
tratamento clínico do organismo humano; 
Implementar ações para promoção da 
saúde; Coordenar programas e serviços em 
saúde, efetuar perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas; Elaborar 
documentos e difundir conhecimentos da 
área médica; Realizar obtenção de imagens 
em ultrassonografia geral (inclusive 
Dopplervelocimetria); Realizar perícias, 
emitir laudos, pareceres e outros 
documentos médicos relacionados à área 
de atuação; Atendimento a reações 
adversas e intercorrências relacionadas à 
atividade; Realizar ultrassonografia 
intervencionista (punções e biópsias); 
Participar e ou colaborar com as atividades 
de ensino, pesquisa e extensão, de acordo 
com as necessidades institucionais; 
Realizar, supervisionar e interpretar 
exames radiológicos, notadamente em 
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ultrassonografia; Realizar as atribuições de 
Médico e demais atividades inerentes ao 
cargo; Executar outras tarefas de mesma 
natureza e nível de complexidade 
associados a sua especialidade e ambiente 
funcional. 
MÉDICO DERMATOLOGISTA Realizar pronto-atendimentos 
dermatológicos; manter a assistência a 
doenças em crianças ou idosos; realizar
exames e outros procedimentos; avaliar
nervos periféricos e cadeias linfonodais 
periféricas; realizar biopsia de pele; 
solicitar interconsultas com outros 
especialistas; diagnosticar e tratar
queimaduras; dominar os princípios 
básicos de curativos; executar outras 
tarefas correlatas.
NEUROPEDIATRA Realizar anamnese detalhada e exame 
físico para identificar sintomas 
neurológicos em pacientes pediátricos, 
Identificar distúrbios neurológicos, como 
epilepsia, paralisia cerebral, distúrbios do 
desenvolvimento, mielomeningocele, 
síndromes genéticas, entre outros, solicitar 
e interpretar exames complementares, 
como eletroencefalogramas (EEG), 
ressonâncias magnéticas (RM), 
tomografias e outros testes neurológicos, 
desenvolver e implementar planos de 
tratamento que podem incluir 
medicamentos, terapias físicas, 
ocupacionais e fonoaudiológicas, além de 
recomendações de acompanhamento, 
fornecer informações e suporte a pacientes 
e familiares sobre condições neurológicas, 
opções de tratamento e prognóstico, 
trabalhar em conjunto com outros 
profissionais de saúde, como pediatras, 
neurologistas, terapeutas ocupacionais, 
fonoaudiólogos e psicólogos, para oferecer 
um tratamento integrado.
MÉDICO VETERINÁRIO Exercer defesa sanitária animal. 
Desenvolver atividades de pesquisa e 
extensão. Atuar nas produções industrial e 
tecnológica e no controle de qualidade de 
produtos. Fomentar produção animal. 
Atuar nas áreas comerciais agropecuária, 
de biotecnologia e de preservação 
ambiental. Elaborar laudos, pareceres e 
atestados. Assessorar a elaboração de 
legislação pertinente. Praticar a clínica 
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médica veterinária em todas as suas 
especialidades; contribuir para o bem estar 
animal; promover a saúde pública; exercer 
defesa sanitária animal; atuar na prevenção 
e controle de zoonoses e arboviroses; 
desenvolver atividades de pesquisa e 
extensão; atuar no controle de qualidade de 
produtos; fomentar produção animal; atuar 
nas áreas comercial de agropecuária, de 
biotecnologia e de preservação ambiental; 
elaborar laudos, pareceres e atestados; 
assessorar a elaboração de legislação 
pertinente; Realizar e interpretar 
resultados exame clínico de animais; 
diagnosticar patologias; prescrever 
tratamento; indicar medidas de proteção e 
prevenção; realizar sedação, anestesia, e 
tranquilização de animais; realizar 
cirurgias e intervenções de odontologia 
veterinária; coletar material para exames 
laboratoriais e outras atividades 
correlatadas.
MOTORISTA – B Dirigir veículos de suas respectivas 
categorias pertencentes à frota Municipal, 
conduzindo-os em trajeto determinado, 
para efetuar o transporte de passageiros e 
de objetos à serviço da Prefeitura, em área 
urbana ou rural, em viagens 
intermunicipais ou interestaduais; Atuar, 
quando requisitado, na condução de 
veículo em obras públicas realizadas no 
município; Zelar pela manutenção do 
veículo para perfeitas condições de 
funcionamento; Verificar diariamente as 
condições dos veículos (água, óleo, 
combustível, bateria, sistema elétrico e 
pneus), providenciando sua manutenção 
preventiva e ou corretiva; Solicitar o 
abastecimento de combustível, 
lubrificantes e revisões periódicas; Manter 
os veículos limpos; Comunicar aos seus 
superiores qualquer ocorrência com o 
veículo que utilizar; Executar reparos de 
emergência; Recolher os veículos na 
garagem depois de concluído o serviço; 
Executar outras atividades de apoio, 
conforme necessidade do setor; Atuar 
sempre em obediência às leis de trânsito, 
responsabilizandose por qualquer infração 
cometida; Desenvolver atividades
correlatas
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MOTORISTA – D Dirigir veículos de suas respectivas 
categorias pertencentes à frota Municipal, 
conduzindo-os em trajeto determinado, 
para efetuar o transporte de passageiros e 
de objetos à serviço da Prefeitura, em área 
urbana ou rural, em viagens 
intermunicipais ou interestaduais; Atuar, 
quando requisitado, na condução de 
veículo em obras públicas realizadas no 
município; Zelar pela manutenção do 
veículo para perfeitas condições de 
funcionamento; Verificar diariamente as 
condições dos veículos (água, óleo, 
combustível, bateria, sistema elétrico e 
pneus), providenciando sua manutenção 
preventiva e ou corretiva; Solicitar o 
abastecimento de combustível, 
lubrificantes e revisões periódicas; Manter 
os veículos limpos; Comunicar aos seus 
superiores qualquer ocorrência com o 
veículo que utilizar; Executar reparos de 
emergência; Recolher os veículos na 
garagem depois de concluído o serviço; 
Executar outras atividades de apoio, 
conforme necessidade do setor; Atuar 
sempre em obediência às leis de trânsito, 
responsabilizandose por qualquer infração 
cometida; Desenvolver atividades 
correlatas
NUTRICIONISTA Área da Saúde 
Planejar, orientar e supervisionar a 
elaboração e execução de Planos e 
Programa de Nutrição, Alimentação e 
Dietética, nos campos da saúde pública e 
educação doméstica, avaliando 
permanentemente o estado nutricional e as 
carências alimentares, a fim de contribuir 
para a melhoria das condições de saúde, 
racionalidade e economicidade dos 
regimes alimentares dos diversos 
segmentos da população; Prestar 
assistência nutricional a indivíduos e 
coletividades (sadios e enfermos); 
organizar, administrar e avaliar unidades 
de alimentação e nutrição; efetuar controle 
higiênico-sanitário; participar de 
programas de educação nutricional. 
Área da Educação 
Planejar, orientar e supervisionar a 
elaboração e execução de Planos e 
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Programa de Nutrição, Alimentação e 
Dietética, nos campos da saúde pública e 
educação doméstica, avaliando 
permanentemente o estado nutricional e as 
carências alimentares, a fim de contribuir 
para a melhoria das condições de saúde, 
racionalidade e economicidade dos 
regimes alimentares dos diversos 
segmentos da população; Prestar 
assistência nutricional ao corpo discente 
no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação; organizar, administrar e avaliar 
unidades de alimentação e nutrição; 
efetuar controle higiênicosanitário; 
participar de programas de educação 
nutricional. Como responsável técnico do 
PNAE, promover articulação estruturante 
com a área da educação. 
ODONTÓLOGO PSF Diagnosticar e avaliar clientes e planejar 
tratamento; Atender, orientar e executar 
tratamento odontológico; Administrar 
local e condições de trabalho, adotando 
medidas de precaução universal de 
biossegurança; Analisar e interpretar 
resultados de exames radiológicos e 
laboratoriais; Orientar sobre saúde, higiene 
e profilaxia oral, prevenção de cárie dental 
e doenças periodontais; Orientar e executar 
atividades de urgências odontológicas; 
Participar, conforme a política interna da 
Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
Participar de convênios, programas de 
ensino, pesquisa e extensão; Elaborar 
relatórios, perícias e laudos técnicos em 
sua área de especialidade; Participar de 
programa de treinamento, quando 
convocado; Trabalhar segundo normas 
técnicas de segurança, qualidade, 
produtividade, higiene e preservação 
ambiental; Executar tarefas pertinentes à 
área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática; 
Executar outras tarefas compatíveis com as 
exigências para o exercício da função.
OTORRINOLARINGOLOGISTA Realizar anamnese detalhada para 
entender os sintomas e preocupações do 
paciente, realizar exames físicos das áreas 
otorrinolaringológicas (ouvido, nariz e 
garganta), identificar e diagnosticar 
condições como otite (infecção do ouvido), 
rinite, sinusite, faringite, laringite, apneia 
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do sono, distúrbios auditivos e problemas 
na deglutição, prescrever medicamentos 
para tratar infecções, alergias, dor e outras 
condições otorrinolaringológicas, realizar 
terapias específicas, como reabilitação 
auditiva, realizar cirurgias como 
tonsilectomia (remoção das amígdalas), 
adenoidectomia (remoção das adenoides), 
cirurgia de polipos nasais, cirurgia da 
orelha (por exemplo, colocação de tubos de 
ventilação) e cirurgias de correção de 
desvios de septo nasal, conduzir testes 
auditivos (audiometria) e realizar exames 
para avaliar a função auditiva e o equilíbrio, 
diagnosticar e tratar problemas de voz, 
deglutição e outras condições que possam 
afetar a comunicação, muitas vezes em 
colaboração com fonoaudiólogos, fornecer 
orientações sobre cuidados preventivos, 
como a prevenção de infecções e alergias, 
além de educar sobre a saúde auditiva e a 
importância da proteção contra ruídos.
PSICOLOGO Realizar avaliação e diagnóstico 
psicológicos de entrevistas, observação, 
testes e dinâmica de grupo, com vistas à 
prevenção e tratamento de problemas 
psíquicos; Realizar atendimento 
psicoterapêutico individual ou em grupo, 
adequado às diversas faixas etárias, em 
instituições de prestação de serviços de 
saúde, em consultórios particulares e em 
instituições formais e informais; Realizar 
atendimento familiar e/ou de casal para
orientação ou acompanhamento 
psicoterapêutico; Realizar atendimento a 
crianças com problemas emocionais, 
psicomotores e psicopedagógico; 
Acompanhar psicologicamente gestantes, 
durante a gravidez, parto e puerpério, 
procurando integrar suas vivências 
emocionais e corporais, bem como incluir o 
parceiro, como apoio necessário em todo 
este processo; Preparar o paciente para 
entrada, permanência e alta hospitalar, 
inclusive em hospitais psiquiátricos; 
Trabalha em situações de agravamento 
físico e emocional, inclusive no período 
terminal, participando das decisões com 
relação à conduta a ser adotada pela 
equipe, como: internações, intervenções 
cirúrgicas, exames e altas hospitalares; 
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Participar da elaboração de programas de 
pesquisa sobre a saúde mental da 
população, bem como sobre a adequação 
das estratégias diagnosticas e terapêuticas 
a realidade psicossocial da clientela; Cria, 
coordena e acompanha, individualmente 
ou em equipe multiprofissional, 
tecnologias próprias ao treinamento em 
saúde, particularmente em saúde mental, 
com o objetivo de qualificar o desempenho 
de várias equipes; Participa e acompanha a 
elaboração de programas educativos e de 
treinamento em saúde mental, a nível de 
atenção primária, em instituições formais e 
informais como: creches, asilos, sindicatos, 
associações, instituições de menores, 
penitenciárias, entidades religiosas e etc; 
Colaborar, em equipe multiprofissional, no 
planejamento das políticas de saúde, em 
nível de macro e microssistemas.
PSICOPEDAGOGO Atuar preventivamente de forma a garantir 
que a escola seja um espaço de 
aprendizagem para todos; Avaliar as 
relações relativas a: professor/aluno; 
família/escola, fomentando as interações 
interpessoais para intervir nos processos 
do ensinar e aprender; Enfatizar a 
importância de que o planejamento deve 
contemplar conceitos e conteúdos 
estruturados, com significado relevante e 
que levem a uma aprendizagem 
significativa, elaborando as bases para um 
trabalho de orientação do aluno; Identificar 
o modelo de aprendizagem do professor e 
do aluno e intervir, caso necessário, para 
torná-lo mais eficaz; Assessorar os 
docentes nos casos de dificuldade de 
aprendizagem; Encaminhar, quando 
necessário, os casos de dificuldade de 
aprendizagem para atendimento com 
especialistas; Mediar a relação entre 
profissionais especializados e escola nos 
processos terapêuticos; Participar de 
reuniões da escola com as famílias dos 
alunos colaborando para a melhoria do 
crescimento de todos que estão ligados na 
instituição; Intervenção psicopedagógica, 
visando a solução dos problemas de 
aprendizagem, tendo por enfoque o 
indivíduo ou a instituição de ensino público 
onde haja a sistematização do processo de 
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aprendizagem na forma da lei; Realização 
de diagnóstico e intervenção 
psicopedagógica, mediante a utilização de 
instrumentos e técnicas próprios de 
Psicopedagogia; Utilização de métodos, 
técnicas e instrumentos psicopedagógicos 
que tenham por finalidade a pesquisa, a 
prevenção, a avaliação e a intervenção 
relacionadas com a aprendizagem; 
Consultoria e assessoria psicopedagógicas, 
objetivando a identificação, a compreensão 
e a análise dos problemas no processo de 
aprendizagem; Apoio psicopedagógico aos 
trabalhos realizados nos espaços 
institucionais; Supervisão de profissionais 
em trabalhos teóricos e práticos de 
Psicopedagogia; Projeção, direção ou 
realização de pesquisas psicopedagógicas; 
Organizar eventos e atividades, culturais, 
pedagógicas e cívicas, ligados à educação e 
de interesse do município; Participar de 
reuniões e formações pedagógicas e 
administrativas; Participar de atividades 
cívicas e de promoções internas e externas; 
Contribuir para o aprimoramento da 
qualidade do ensino; Desenvolver 
atividades correlatas. 
SECRETÁRIO ESCOLAR Planejar, coordenar e supervisionar as 
atividades da Secretaria da Instituição de 
Ensino, Manter organizada a escrituração 
escolar; Realizar levantamento referente a 
vida escolar do aluno; Fazer as estatísticas 
solicitadas; Redigir ata, ofícios e 
memorandos; Acompanhar o 
preenchimento dos documentos escolares 
como os diários de classe (online e/ou 
físico), horário de aula, livro ponto e outros 
informativos e documentos publicados 
pela instituição; Classificar e ordenar 
documentos do arquivo passivo e ativo; 
Desenvolver outras atividades correlatas a 
sua área de atuação.
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL Colaborar em programas educativos e de 
saúde bucal; marcar consultas; preparar 
paciente e auxiliar no atendimento; 
instrumentar profissionais junto à cadeira 
operatória; promover isolamento do 
campo operatório; manipular materiais de 
uso odontológico; cuidar da conservação de 
equipamento odontológico; efetuar 
aplicação de métodos preventivos à cárie 
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dentária; proceder a desinfecção e 
esterilização de instrumentos; revelar e 
montar radiografias intra-orais; instruir 
técnica de escovação e uso de fio dental; 
manter fichas clínicas. Executar outras 
atividades correlatas. 
TERAPEUTA OCUPACIONAL Executar métodos e técnicas terapêuticas e 
recreacional com a finalidade de restaurar, 
desenvolver e conservar a capacidade 
mental do paciente; Atender pacientes para 
prevenção, habilitação e reabilitação 
utilizando protocolos e procedimentos 
específicos de terapia ocupacional; Realizar 
diagnósticos específicos; analisar 
condições dos pacientes; Orientar 
pacientes e familiares; Desenvolver 
programas de prevenção, promoção de 
saúde e qualidade de vida; Avaliar, criar e 
reorganizar rotinas e pessoas nos vários 
domínios da vida diária; Atuar na 
promoção da saúde, prevenção de doenças, 
e tratamento de alterações que restringem 
a vida ativa e participativa
VIGILANTE Executar serviços de vigilância em prédios
municipais, em local e período que for 
designado; Efetuar rondas, verificar pátios, 
veículos, máquinas, materiais e outros, 
tomando providências quanto às 
ocorrências havidas durante o período; 
Elaborar relatórios, quando a situação 
exigir e, informar os fatos ao superior 
hierárquico, visando manter a ordem e 
segurança dos prédios municipais; 
Orientar e auxiliar os ajudantes na 
execução de seus serviços; Autoriza ou 
interrompe conforme determinado, a 
entrada e saída de pessoas e veículos; 
Executa e faz executar as normas de 
segurança informando a chefia imediata 
sobre situações inusitadas ou suspeitas; 
Executar serviços de vigilância 
empregando sistemas de 
videomonitoramento e sistemas de 
sensores e alarmes eletrônicos; Zelar pela 
limpeza e conservação de ferramentas, 
equipamentos e do local de trabalho; 
Executar outras tarefas de mesma natureza 
ou nível de complexidade, associadas à sua 
especialidade e ambiente organizacional.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Desempenhar atividades técnicas de 
enfermagem em hospitais, clínicas e outros 
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estabelecimentos de assistência médica, 
embarcações e domicílios; atuar em 
cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, 
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional 
e outras áreas; prestar assistência ao 
paciente, atuando sob supervisão de 
enfermeiro; desempenhar tarefas de 
instrumentação cirúrgica, posicionando de 
forma adequada o paciente e o 
instrumental, o qual passa ao cirurgião; 
organizar ambiente de trabalho, dar 
continuidade aos plantões. Trabalhar em 
conformidade às boas práticas, normas e 
procedimentos de biossegurança. Realizar 
registros e elaborar relatórios técnicos. 
Desempenhar atividades e realizar ações 
para promoção da saúde da família. 
Assessorar nas atividades de ensino, 
pesquisa e extensão. 
PROFESSOR GRADUADO – NÍVEL A –
100HRS
Planejar e ministrar aulas em cursos da 
educação básica, transmitindo os 
conteúdos teórico-prático pertinentes, 
utilizando materiais e instalações 
apropriadas para desenvolver a formação 
dos alunos, sua capacidade de análise 
crítica e suas aptidões; participar da 
elaboração da proposta pedagógica da 
escola; elaborar e cumprir plano de 
trabalho segundo a proposta pedagógica da 
escola; zelar pela aprendizagem dos 
alunos; estabelecer e implementar 
estratégias de recuperação para os alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e as aulas estabelecidas; participar 
integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao 
desenvolvimento profissional; colaborar 
com as atividades de articulação da escola 
com as famílias e comunidade; coordenar
as atividades do curso, desenvolvendo nos 
alunos o gosto pelas artes, planejando 
jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos 
adequados, através de consultas a obras 
específicas ou troca de ideias com técnicos 
em assuntos educacionais e/ou outros 
orientadores, para proporcionar o 
aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; 
desenvolver nos alunos o hábito da higiene, 
disciplina, tolerância e outros atributos, 
empregando recursos audiovisuais ou 
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outros meios adequados, para possibilitar a 
sua socialização; registrar em fichas 
aproveitamentos, as atividades realizadas 
no período escolar, com a finalidade de 
proceder à avaliação do desenvolvimento 
do curso de forma eficiente e eficaz; 
acompanhar e apoiar alunos portadores de 
necessidades educativas especiais, 
desenvolvendo-lhes a capacidade física, 
intelectual, moral e profissional, com vista 
à sua realização pessoal e integração na 
sociedade; incentivar, acompanhar e 
supervisionar a prática de atividades 
físicas voltadas principalmente para a 
prática de esportes, desenvolvendo 
trabalhos de grupos com conteúdo que 
desenvolva o intelecto, a ascensão social, o 
espírito de equipe, o companheirismo, a 
cultura de paz e o respeito ao próximo; 
desempenhar outras atribuições 
correlatas. 
PROFESSOR GRADUADO – NÍVEL A –
100HRS - LÍNGUA PORTUGUESA, ARTE E 
INGLÊS
Planejar e ministrar aulas de Língua 
Portuguesa, Arte e Inglês, de acordo com o 
currículo escolar e as diretrizes 
pedagógicas. Avaliar continuamente o 
desempenho dos alunos por meio de 
provas, trabalhos e participação em 
atividades. Identificar dificuldades de 
aprendizagem e propor estratégias de 
recuperação. Registrar a frequência, o 
desempenho e a evolução dos alunos. 
Participar de reuniões pedagógicas, 
conselhos de classe e eventos escolares. 
Desenvolver projetos que promovam a 
interdisciplinaridade entre Língua 
Portuguesa, Arte e Inglês. Colaborar com a 
equipe pedagógica, famílias e comunidade 
escolar para criar um ambiente de 
aprendizado inclusivo e estimulante. 
Participar de formações continuadas e 
atualizar-se sobre novas metodologias e 
práticas pedagógicas. Trabalhar em 
conjunto com a equipe pedagógica e os 
responsáveis para criar um ambiente de 
aprendizado inclusivo.
PROFESSOR GRADUADO – NÍVEL A –
100HRS - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA 
NATUREZA
Planejar e ministrar aulas de Matemática e 
Ciências da Natureza (Física, Química e 
Biologia, conforme o currículo escolar). 
Elaborar atividades que promovam o 
raciocínio lógico, o pensamento crítico e a 
compreensão científica. Aplicar 
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metodologias e recursos pedagógicos que 
facilitem a aprendizagem e atendam às 
necessidades dos alunos. Avaliar o 
desempenho dos alunos por meio de 
provas, trabalhos e atividades práticas. 
Desenvolver projetos que integrem 
conteúdos de Matemática e Ciências da 
Natureza, promovendo a aplicação prática 
do conhecimento. Registrar a frequência, 
desempenho e evolução dos alunos. 
Participar de reuniões pedagógicas, 
conselhos de classe e eventos escolares. 
Participar de formações continuadas e 
atualizar-se sobre novas metodologias e 
práticas pedagógicas. Trabalhar em 
conjunto com a equipe pedagógica e os 
responsáveis para criar um ambiente de 
aprendizado inclusivo.
PROFESSOR GRADUADO – NÍVEL A –
100HRS - CIÊNCIAS HUMANAS E ENS. 
RELIGIOSO
Planejar e ministrar aulas de História, 
Geografia, Sociologia, Filosofia e Ensino 
Religioso, conforme o currículo escolar. 
Desenvolver atividades que promovam o 
pensamento crítico, a consciência histórica 
e a compreensão das relações humanas e 
culturais. Articular os conteúdos de 
Ciências Humanas e Ensino Religioso para 
integrar as disciplinas em projetos 
interdisciplinares. Relacionar os 
conteúdos ao contexto sociocultural dos 
alunos, incentivando a análise de questões 
atuais e históricas. Avaliar o desempenho 
dos alunos por meio de provas, trabalhos, 
debates e projetos. Identificar dificuldades 
de aprendizagem e propor estratégias de 
recuperação. Registrar a frequência, 
desempenho e evolução dos alunos. 
Participar de formações continuadas e 
atualizar-se sobre novas metodologias e 
práticas pedagógicas. Trabalhar em 
conjunto com a equipe pedagógica e os 
responsáveis para criar um ambiente de 
aprendizado inclusivo.
GUARDA MUNICIPAL Executar a vigilância de instalações, 
equipamentos, materiais e pessoas, 
percorrendo-os sistematicamente e 
inspecionando as dependências e áreas 
delimitadas, para evitar roubos, entrada de 
pessoas estranhas e outras anormalidades; 
Executar ronda nos prédios, garagens, 
depósito e outros, assim como nas 
cercanias dos mesmos, observando o 
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trânsito de veículos e pessoas, atitudes 
suspeitas e concentrações, orientando e 
fornecendo informações; Executar serviços 
de vigilância nas unidades de preservação 
da Prefeitura; Identificar e esclarecer a 
razão da presença de qualquer pessoa na 
área de serviço, detendo ou impedindo sua 
permanência, quando não houver 
justificativa para o fato; Verificar se as 
janelas, portas, portões e outras vias de 
acesso dos estabelecimentos estão 
fechadas corretamente, e se as luzes, 
torneiras e outros estão desligados; 
Responsabilizar-se pela guarda das chaves 
das dependências; Auxiliar nos serviços de 
manutenção e limpeza dos 
estabelecimentos públicos; Prender em 
flagrante todos aqueles que forem 
encontrados na prática de algum crime e 
encaminhá-lo ao local determinado junto 
com as testemunhas e com as vítimas; Dar 
proteção aos servidores; Cumprir e fazer 
cumprir as medidas de prevenção contra 
incêndio, bem como realizar as ações 
preliminares de combate e o isolamento do 
local; Dar conhecimento imediato aos 
superiores hierárquicos de toda e qualquer 
anormalidade constatada na sua área de 
atuação; Relatar ao sucessor as 
anormalidades ocorridas; Executar outras 
tarefas correlatas.
AGENTE DE TRÂNSITO Realizar tarefas inerentes à área de 
trânsito; executar serviços de manutenção 
e segurança no trânsito; executar 
atividades relativas à orientação e 
educação no trânsito; executar a 
fiscalização do trânsito, atuar e aplicar as 
penalidades legais relativas ao trânsito; 
executar serviços de apoio administrativo e 
executar outras tarefas correlatas.