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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.
native_id10110

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2026-03-16 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-03-13 Incluído na Ordem do Dia U Incluido na ordem do dia.
2026-03-13 Encaminhado com Parecer Favorável U Encaminhado com parecer favorável
2026-03-09 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2026-03-06 Para o envio às Comissões — Para o enivo as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T10:47:26.763737-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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/// PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2026 
CÁMARA MUNICIPAL DE EUSE131 
APR VADO 
EM i o3 / 
A CÂMARA tvk 
regimental, 
ECRETA: 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SMPRE FORTE. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. 
EUSÉBIO no uso de suas atribuições legais e na forma 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues 
Lima. 
Paráqrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 2 0 . Este Decreto legislativo entra em vig,-) na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
EUSÉBIO - CEARÁ, 6 DE MARÇO DE 2026. 
Francisc Rober o Rocha Si Íva 
VEREA6OR - DC 
CÂMARA MUNICIPAL DE SEBO 
BMO TÉ ASEU1 
Ofiee camaramunicipaleeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará 1 85 3260-148 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE Alr 
SEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SF Ar RE FORTE. 
• 
BIOGRAFIA 
Sérgio Luiz Rodrigues Lima nasceu no município de São 
João do Jaguaribe, no estado do Ceará. No ano de 1970, aos nove 
anos de idade, mudou-se para Fortaleza-CE com o objetivo de dar 
continuidade aos seus estudos. 
Na capital cearense, concluiu o ensino médio no Colégio 
Farias Brito e, posteriormente, ingressou no curso de graduação 
em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Buscando 
ampliar sua formação acadêmica, realizou pós-graduação em 
Gestão Pública pela FAERPI e em Educação Especial e Inclusiva 
pela Faculdade FACULMINAS de Pós-graduação. Possui uma trajetória profissional marcada 
por mais de quarenta anos de atuação no serviço público. Paralelamente, desde 2005, 
desenvolve atividades na área empresarial, especialmente no ramo de derivados de petróleo. 
É pai de um filho, Sérgio Luiz Rodrigues Lima Filho, que atualmente cursa o segundo 
ano do ensino médio. Entre os anos de 1981 e 1983, exerceu o cargo de Diretor de Propaganda 
e Promoção da Distribuidora de Refrigerantes S/A (Coca-Cola). 
No período de 1981 a 1982, também atuou como Diretor Comercial da Rádio Educadora 
Jaguaribana Ltda., localizada no município de Limoeiro do Norte-CE. Entre 1985 e 1989, foi 
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, durante as gestões de Francisco 
Assis Benício Costa e Maria Helena Amaral Chaves. No mesmo período, entre 1985 e 1986, 
foi o primeiro Diretor da Rádio Guarany de Pacajus-CE. No ano de 1985, atuou como 
Coordenador do Programa de Emergência de Combate às Secas pela Companhia de Mineração 
do Estado do Ceará - CEMINAS, desenvolvendo at:vidades nos municípios de Quixadá, 
Beberibe e Cascavel. Entre 1986 e 1988, exerceu a função de Assessor Jurídico da Prefeitura 
Municipal de Cascavel-CE. Posteriormente, de 1988 a 1989, atuou como Defensor Público na 
Comarca de Cascavel-CE, designado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do 
Ceará. De 1990 a 1996, desempenhou a função de Defensor Público na Comarca de 
Maracanaú-CE, nomeado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. 
Entre os anos de 1997 e 2004, atuou como Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal 
de Maracanaú-CE. Nesse mesmo período de sua trajetória profissional, entre 2000 e 2008, 
foi Reitor e Fundador da Faculdade Latino-americana de Educação - FLATED. De 2004 a 2008, 
exerceu o cargo de Procurador-Geral da Prefeitura M! nicipal de Pacatuba-CE. Entre 2009 e 
2010, foi cedido pelo Governo do Estado do Ceará para exercer a função de Controlador￾Geral no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Desde 1985, atua como Procurador da atual 
Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Ceará. 
Em 2022, tornou-se membro efetivo da Associação dos Advogados Públicos, 
Procuradores das Autarquias e das Fundações do Estado do Ceará - APAFECE. Em 2023, 
assumiu a Diretoria Executiva do Instituto Latino-americano de Desenvolvimento - ILD. 
@CM carnaramunicipalcieeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará 1 85 3260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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