| sessao |
12 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica. |
1 |
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8/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Abraço Pós-Luto”, destinado ao acolhimento psicológico, emocional e social de pessoas e famílias enlutadas no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica sobre o “Dia do Faça Bonito”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
546/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Pitangas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
1 |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua César Sá, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica |
1 |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua César Sá, no bairro Amador, na forma que indica |
1 |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer junto à empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana, Marquise, a realização de serviços de limpeza e capina na Rua do Pargo e ruas paralelas, localizadas no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
560/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a complementação das obras de saneamento básico nas Ruas Djanira Pinheiro Ellery, Jacinta Pereira da Silva e Cel. Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
561/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a execução de obras de saneamento básico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, Tv. Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
562/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer a adoção do critério de prioridade no atendimento do serviço de limpa-fossa para residências habitadas por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou quaisquer outros grupos que detenham o direito legal a atendimento prioritário, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma estrutural da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer o reparo dos sistemas de ar-condicionado do auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a reforma do auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de sistema sonoro no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a realização de sinalização horizontal e vertical no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
543/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a realização de sinalização horizontal e vertical no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
544/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a padronização dos quiosques localizados na Policlínica do município de Eusébio, visando proporcionar melhor organização visual, acessibilidade, segurança e melhores condições de trabalho para os comerciantes que atuam no local, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
545/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para o bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n° 018/2026, que “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº.: 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº.: 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Eusébio, define sua estrutura administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências. |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer a realização de maiores investimentos no Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, visando fortalecer a elaboração, captação e execução de projetos educacionais no município, na forma que indica. |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Chagas Filho, localizada no bairro Parque Hawaí, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Travessa Blumenau, localizada no bairro Parque Hawaí, no município de Eusébio, no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizado o nivelamento das tampas dos bueiros da Avenida Cícero Sá, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| sessao |
11 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
25/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Eusébio e dá outras m providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.” |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
514/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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