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materia nº 561/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 561 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaRequer a execução de obras de saneamento básico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, Tv. Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica.
native_id10513

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Arquivado Proposição arquivada.
2026-05-25 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec U Ciência do Plenário Cumprida, Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-05-22 Para o envio ao Poder Executivo U Para o envio ao Poder Executivo.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

VEREADORA 
ilvict 
ragao 
A mulher em ação nalffilae~ 
Requerimento N<561/2026 
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE 
Em as 106 / Doa6
1 " Se( :11.10 
Requer a execução de obras de saneamento 
básico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, Tv. 
Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Américo 
Nobre, no bairro Guaribas, na forma que 
indica. 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
A Vereadora Silvia Freitas Aragão, no uso de suas atribuições legais e de forma 
regimental, depois de ouvir seus pares e a população, vem à presença de V.Exa. com o objetivo 
de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS 
JÚNIOR, solicitando a execução de obras de saneamento básico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, 
Tv. Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas. 
Justifica-se o pleito pois a solicitação atende ao Interesse Público e as demandas da 
sociedade. O saneamento básico, em especial o esgotamento sanitário, é condição 
indispensável para a promoção da saúde pública, a proteção ambiental e o exercício pleno da 
cidadania. A inexistência desse serviço em determinadas vias e localidades representa uma 
lacuna inadmissível diante dos avanços legislativos e dos compromissos assumidos pelo 
Estado brasileiro com a universalização do saneamento. 
Nesse contexto, a implementação do serviço de esgotamento sanitário das referidas 
ruas é medida urgente, de interesse coletivo e respaldada pelos mais elevados fundamentos 
legais, sanitários, ambientais e sociais, devendo ser tratada como prioridade. 
Certa de que a solicitação será atendida, fique com meus votos de estima e 
consideração. 
GABINETE DA VEREADORA SILVIA ARAGÃO 
EUSÉBIO 22 de maio de 2026 
r
;r7 /11-‘1dCb 
Silvia Freitas AragãO 
Vereadora de Eusébio 
vereadorasilviaaragao@gmailcorn Ilkse (85) 3260-1258 
Avenida Eduardo Sá, 50, 
Eusébio-CE - Gabinete 06 

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