materia nº 1/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2026 
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O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da 
Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de 
Eusébio e dá outras providências. 
10 RESOLVE: 
Art. 
Eusébio, a 
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2°. AS 
icipal da Imprensa será comemorado pela Câmara Municipal de 
ravés de Sessão Solene, a ser marcada pelo Presidente da Casa. 
são Solene será realizada, preferencialmente, na semana comemorativa 
da Imprensa entre os dias 1° e 7 de junho de cada ano. 
Art. 3°. Durante a Sessão Solene poderão ser homenageados: 
I - Jornalistas; 
II - Radialistas; 
III - Apresentadores; 
IV - Fotógrafos e cinegrafistas; 
V - Comunicadores sociais; 
VI - Portais de notícias; 
VII - Veículos de comunicação; 
VIII - profissionais e instituições que contribuam e ou já contribuíramos a comunicação e a 
informação no município. 
Art. 4°. Os homenageados receberão Moção de Congratulação e reconhecimento pelos 
relevantes serviços prestados à comunicação e à informação no Município de Eusébio. 
Art. 5°. A indicação dos homenageados poderá ser realizada pelos vereadores, 
conforme critérios definidos pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 6°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
EUSÉBIO - CEARÁ, 15 DE MAIO DE 2026. 
Henrique 
VEREADOR - PRD 
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Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará 1 85 3260-1258 1 presidencia 4,Fa 
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USEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
JUSTIFICATIVA 
O Projeto de Resolução tem por finalidade instituir a comemoração, através de Sessão 
Solene anual, em homenagem ao Dia Municipal da Imprensa, reconhecendo a importância 
dos profissionais e veículos de comunicação para a sociedade e para o fortalecimento da 
democracia local. 
A comunicação exerce função essencial na construção de uma cidade mais 
transparente, participativa e informada, sendo justa a criação de um momento oficial no 
Poder Legislativo para homenagear aqueles que diariamente contribuem com a divulgação 
de informações de interesse público. 
A entrega de Moções de Congratulação representa o reconhecimento institucional 
desta Casa Legislativa aos relevantes serviços prestados pelos profissionais da imprensa e 
pelos meios de comunicação atuantes no município. 
C, 
EUSÉ1310 - CEARÁ, 15 DE MAIO DE 2026. 
Henrique 
VEREADOR - PRD 
@JOØ camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo S6, 50- Centro - Eusébio - Ceará I 85 3260-1258 I presidencia©cmeusebio.ce.gov.br