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515/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José de Paula, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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516/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tenente Moacir Gadelha, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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517/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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518/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
519/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA o reparo da ponte localizada na Rua Olho D’água, no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
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520/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação das Ruas Wilson de Norões Milfont e São Jose, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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521/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a completa reforma da Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica |
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522/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica. |
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523/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em asfáltico na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica. |
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524/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, acesso a UBS Parque Hawaí, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio, solicitando prioridade na construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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526/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Guaramirim, especialmente nas proximidades do nº 366, no bairro Lagoinha, na forma que indic |
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| materia |
527/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para viabilidade da instalação de containers de lixo em pontos estratégicos dos bairros do município, na forma que indica. |
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| materia |
528/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a construção de uma sede própria do CAPS GERAL no centro da cidade, na forma que indica |
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| materia |
529/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
530/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento da Rua Dr. Raimundo Guimarães entre a Tv. Vila Nova e a Rua Geraldo Rolim, na forma que indica. |
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| materia |
531/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a realização de serviço de limpeza, capinagem e poda em todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
532/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da Escola Edmilson Pinheiro ou no Posto de Saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na iluminação nas proximidades da praça do Novo Portugal e da Escola Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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21/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Cria no âmbito do Município de Eusébio o Programa Municipal de Cursinho Preparatório para o Exame da OAB, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Institui a premiação “Melhores do Esporte” no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Institui a Festa do Dia do Trabalhador no Município de Eusébio, inclui o evento no Calendário Oficial e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Autoriza o Município a conceder apoio financeiro parcial para ações de divulgação e publicidade de pequenos empreendedores, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Institui o Programa Permanente de Monitoramento, Controle e Manutenção de Açudes e Lagoas Públicas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir parceria público-privada para oferta de curso preparatório e de capacitação destinado aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos e escolas da rede municipal de ensino do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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48/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Sustentável na Rede Municipal de Ensino, com a implantação de hortas escolares, sistemas de compostagem, captação de água da chuva e ações práticas de educação ambiental nas unidades escolares, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Municipal de Escola de Jardinagem e Agricultura Familiar, voltado à capacitação profissional, educação ambiental, produção sustentável de alimentos e incentivo à economia solidária, e dá outras providências |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa “Espaço Municipal de Inclusão e Acessibilidade” no âmbito do município de Eusébio, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade, acolhimento, desenvolvimento e convivência social de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes, transtornos sensoriais e demais condições que demandem. |
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| materia |
488/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer em caráter de urgência a realização de reparos na drenagem e na pavimentação da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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489/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a implantação de sinalização de faixa de pedestres na Avenida Cel. Cícero Sá, em frente à casa de shows “Meu Cantinho”, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
490/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a implementação de serviços de telemedicina no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
491/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o aumento da frota de ônibus escolares no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
492/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e demais órgãos competentes, a implantação de sistema de drenagem, saneamento básico, recuperação do piso em pedra tosca e posterior pavimentação asfáltica da Rua das Antenas, localizada no bairro Vereda Tropical, no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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493/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a realização de reforma geral, bem como a limpeza completa da Escola Ver. Tarcísio Sá, localizada no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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494/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes a limpeza completa da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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495/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Cararu, na forma que indica. |
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496/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Precabura, na forma que indica. |
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497/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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498/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
499/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Enel Distribuição Ceará solicitando intervenção urgente para correção das constantes oscilações e interrupções de energia elétrica no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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500/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Ximenes de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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501/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico ou a realização de operação tapa-buraco na Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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502/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça, no bairro Coité, na forma que indica. |
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503/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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504/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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505/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização da Praça da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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