| materia |
506/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização da Praça do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização da Praça do Coaçu, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização da Praça do Parque Havaí, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado professor de dança para aulas regulares nas praças dos bairros Guaribas e Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão de aulas de campo regulares na Rede Municipal de Ensino, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de um bicicletário no Mercado Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a realização de serviço de limpeza, capinagem e poda na Rua José Bento, com prioridade no trecho entre a Av. Santa Cecília e a Rua Pires Façanha, na forma que indica.Requer a realização de serviço de limpeza, capinagem e poda na Rua José Bento, com prioridade no trecho entre a Av. Santa Cecília e a Rua Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza e manutenção das praças públicas do bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a completa sinalização (vertical e horizontal) da Avenida Cel. Cícero Sá, que segue pelos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a o Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2307/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Eusébio, o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública privada, a estratégia municipal de vacinação extramuros, e o cartão de vacinação em dia como requisito para matrícula escolar, estabelecendo procedimentos de verificação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar trilha ecológica e espaço de visitação na Arca de Noé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adaptação da unidade Arca de Noé para acessibilidade às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Banco de Ração Solidário”, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Controle Populacional de Animais pelo método CED (captura, esterilização e devolução) no município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Protetores de Animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão de calçadas acessíveis nas obras e intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativo no município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição de notebooks, aparelhos de ares-condicionados para o aparelhamento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida urgência, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua das Pitombeiras, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Rua das Pitombeiras, com a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer obra de construção de chafariz comunitário para a comunidade do Novo Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que passe a incluir a execução, adequação ou requalificação de calçadas acessíveis nas obras de infraestrutura urbana realizadas pelo Município, especialmente nos trechos contemplados por pavimentação, drenagem, reforma e revitalização de vias públicas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Markos Zaurelio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias TV Eusébio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Eusebiense Infoco em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Eusébio Notícias em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Programa do Rubão em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Eusébio OnLine em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Infoco em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA que a Autarquia Municipal de Trânsito realize um estudo técnico e a implantação de medidas para melhoria do fluxo viário na Avenida Santa Cecilia, nas proximidades das Ruas Carlos Albuquerque de Lima e Guaraciaba e até o encontro da CE 040, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua Martinho Gomes da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua Raimundo Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua Martinho Gomes da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o asfaltamento das vias que compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Debbie, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a revitalização e ampliação da sinalização vertical e horizontal das ruas do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública no bairro Vereda Tropical, nas proximidades da Rua João Mozart, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de limpeza, capinagem e poda na Rua Manoel Dantas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de medidas de acessibilidade no entorno do centro da cidade de Eusébio/CE, com a devida urgência, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Rua Júlio Gaspar, após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer uma visita técnica da CAGECE em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura para estudo de vazão e abastecimento regular da comunidade do Novo Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|