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REQUERIMENTO N° 454 /2026
EXPEDIENTE ,LIDO. ENCAMINHE-SE
EM / 05 /r26
CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSEBIO
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE.
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao
Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais
para a aquisição de ração para alimentar os cães
e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido
abastecimento, com a devida urgência, na forma
que indica.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
A Vereadora abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental,
depois de ouvido seus pares, vem mui respeitosamente à presença de V.Ex.a com o objetivo
de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros
Júnior por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, solicitando as devidas
providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela
Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida urgência.
Justifica-se nosso pleito pela necessidade desta, à Secretaria de Apoio ao Gabinete,
para que sejam adotadas as devidas providências legais visando à aquisição de ração
destinada à alimentação dos cães e gatos abrigados pela unidade Arca de Noé, garantindo o
devido abastecimento, em caráter de urgência. A medida é essencial diante da necessidade
contínua de alimentação adequada dos animais sob responsabilidade do Município, sendo a
ração item indispensável para a manutenção da saúde, bem-estar e sobrevivência deles. A
eventual escassez desse insumo compromete diretamente as condições mínimas de cuidado,
podendo ocasionar prejuízos à saúde dos animais e agravar situações de vulnerabilidade.
Ressalte-se que a Arca de Noé desempenha papel fundamental nas políticas públicas
de proteção animal, acolhendo animais em situação de abandono e risco, o que exige suporte
constante e adequado por parte da Administração Pública.
Dessa forma, a aquisição de ração mostra-se urgente e imprescindível para assegurar
a continuidade dos serviços prestados, garantindo dignidade, cuidado e proteção aos animais
abrigados, bem como o cumprimento das responsabilidades do Município na área de bemestar animal.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão
VEREADORA - PRD
0 MCI camaramunicipaldeeusebio
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará 1 853260-1258 1 presidencia cmeusebio.ce.gov.br
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