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materia nº 458/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 458 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer obra de construção de chafariz comunitário para a comunidade do Novo Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.
native_id10372

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Arquivado — Arquivamento pela ciência do Plenário
2026-05-04 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec — Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-30 Para o envio ao Poder Executivo U Para o envio ao Poder Executivo.

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REQUERIMENTO N° 458/2026 
EXPEMENTE LIDO. ENCAMINHE-SE I 
EM OA Ri& 
CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
Requer obra de construção de chafariz 
comunitário para a comunidade do Novo Portugal, 
com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, 
na forma que indica. 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
A Vereadora abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental, 
depois de ouvido seus pares, vem mui respeitosamente à presença de V.Ex.a com o objetivo 
de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros 
Júnior, solicitando obra de construção de chafariz comunitário para a comunidade do Novo 
Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal. 
Justifica-se, em caráter de urgência, a presente solicitação para a realização de obra 
de construção de um chafariz comunitário na comunidade do Novo Portugal, no bairro Novo 
Portugal, em caráter de urgência, diante da necessidade de garantir o acesso regular à água 
para os moradores da localidade. A comunidade enfrenta dificuldades no abastecimento 
hídrico, o que compromete diretamente as condições básicas de higiene, saúde e qualidade 
de vida da população. 
A ausência de um ponto adequado de fornecimento de água potável obriga os 
moradores a recorrerem a soluções precárias, muitas vezes insuficientes para atender às 
necessidades diárias. A implantação de um chafariz comunitário se apresenta como solução 
viável e eficaz para assegurar o acesso à água de forma contínua e organizada, contribuindo 
para a promoção da saúde pública, prevenção de doenças e melhoria das condições 
sanitárias. 
Dessa forma, a execução da obra é medida essencial e urgente, visando atender uma 
demanda básica da população, garantindo dignidade, bem-estar e melhores condições de 
vida aos moradores da comunidade do Novo Portugal. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 30 DE ABRIL DE 2026. 
Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão 
VEREADORA - PRD 
opa camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará 1 85 3260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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