| materia |
411/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), tendo como referência as proximidades do Depósito do Nem, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de programa de oferta de medicamentos manipulados na rede pública de saúde, na forma que indica. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusebio e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Eusébio que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Saudável no âmbito da rede pública de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a empresa Ambiental Ceará para a completa finalização das obras no bairro Coité, no município de Eusebio, com a devida urgência, na forma que indica. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer com máxima urgência a reforma dos banheiros da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer com máxima urgência a reforma da quadra da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, bem como a manutenção e recuperação dos alambrados do referido equipamento público, na forma que indica. |
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400/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer com máxima urgência o isolamento da rede de energia elétrica ou o devido reparo das instalações elétricas da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, em virtude da existência de fios expostos no local, na forma que indica. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer o reparo do Açude Perigoso, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial que interliga o referido açude à Avenida Eusébio de Queiroz, neste município, em virtude do acúmulo de esgotamento sanitário no local, na forma que indica. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a implementação do saneamento básico no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública acerca da instalação e utilização de câmeras de videomonitoramento no município, na forma que indica. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a realização de operação tapa-buraco na Avenida Santa Cecília, especialmente na altura do condomínio Gran Village III, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
406/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Martinho Gomes da Silva, localizada no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Personalizada, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer a revitalização de toda Avenida Eusébio de Queiroz, em seu perímetro urbano e entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma área de convivência pública no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer a instalação de câmeras de videomonitoramento nas vias próximas a Igreja Católica Sagrado Coração, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
452/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC a realização de rondas preventivas no bairro Urucunema, em especial nas Ruas Maria Luiza Catunda Melo e Emílio Sá, na forma que indica. |
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| norma |
595/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica. |
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| norma |
596/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica. |
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| sessao |
7 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Lucimar Pereira dos Santos a Praça Pública localizada no encontro da Rua Barão de Camocim com a Rua Barão de Ibiapaba, no bairro Parque Hawaí, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a isenção (zeramento) da Contribuição De Iluminação Pública (CIP) nas vias e localidades que não sejam atendidas pelo programa “ILUMINA EUSÉBIO”, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de critérios de seleção, incluindo aplicação de provas e avaliação de mérito para a concessão de bolsas universitárias no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação e regularização de um parque ambiental na região da Lagoa dos Pássaros, com a construção de calçadão, píer e pavimentação em piso intertravado nas vias de acesso, no bairro Timbú, no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Institui o Programa “Pró-Mulher” de trabalho e qualificação de mão de obra feminina no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
354/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Urucunema, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a reforma dos vestiários e dos portões de acesso, manutenção do gramado, do sistema hidráulico de irrigação e da iluminação completa do campo, bem como a pintura interna e externa dos muros do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a completa reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos e seguido recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Clóvis Leite Martins, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua José Gonçalves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manuel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua João de Abreu, nas proximidades do Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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364/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de uma parada de ônibus na Rua São José, em frente à Fiocruz, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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365/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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366/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pterígio no município de Eusébio, na forma que indica. |
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367/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a disponibilização por parte da Secretaria de Esportes e Juventude de um profissional para a realização de aulas de funcional na praça localizada na Rua Barão de Camocim, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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368/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer com urgência a implantação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Ayrton Senna, em frente à Escola Lucimar Gomes da Silva, no bairro Centro, na forma que indica. |
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369/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica na Rua Eliezer Parreão, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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370/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Miriam Abreu (ao lado do Restaurante Cabana), no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
372/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ipê, no bairro Centro, na forma que indica. |
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