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materia nº 403/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 403 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaRequer a implementação do saneamento básico no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica.
native_id10308

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Arquivado — Arquivamento pela ciência do Plenário
2026-04-27 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec — Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-24 Para o envio ao Poder Executivo U Para o envio ao Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 403/2026 
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE 
EM (224 / / 
CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE, 
Requer a implementação do saneamento básico no 
bairro Autódromo, neste município, na forma que 
indica. 
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, 
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com o objetivo de requerer o envio de 
expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéia Lima Barros Júnior, solicitando a 
implementação do saneamento básico no bairro Autódromo, neste município. 
A presente solicitação atende a uma demanda essencial dos moradores do bairro 
Autódromo, que ainda enfrentam a ausência ou deficiência de serviços adequados de 
saneamento básico. 
A falta de infraestrutura sanitária adequada, como rede de esgotamento sanitário, 
drenagem e tratamento de resíduos, contribui para a proliferação de doenças, degradação 
ambiental e compromete diretamente a qualidade de vida da população. 
Ressalta-se que o acesso ao saneamento básico é um direito fundamental e um dos 
principais indicadores de desenvolvimento e saúde pública, sendo indispensável para garantir 
dignidade e bem-estar aos cidadãos. 
Dessa forma, a implementação do saneamento básico no bairro Autódromo é medida 
urgente e necessária, visando promover melhorias estruturais, sanitárias e sociais para toda 
a comunidade. 
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta 
importante demanda com a maior brevidade possível. 
EUSÉBIO - CEARÁ EM 16 DE ABRIL DE 2026. 
Ver. Gabriel Fr nça 
'LM -0 BRAS! UB 
camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará I 85 3260-1258 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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