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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a realização de drenagem e posterior pavimentação asfáltica na Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a construção de anexo na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 375/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI e de uma Escola de Ensino Fundamental - EEF no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 376/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 377/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 378/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 379/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a urgente oficialização e definição dos limites municipais no bairro Vereda Tropical, no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 380/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a urgente atualização e regularização do Portal da Transparência do Município de Eusébio e da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 381/2026 2026-04-10 Requerimento Requer explicações sobre o funcionamento e possível descontinuidade da linha do Transporte Regular Urbano Gratuito (TRUE) aos domingos, com destino às praias de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 382/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Praça, do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 383/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Luiza Távora e demais ruas, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a instalação de aproximadamente 3 redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Coronel Freire, do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 385/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a limpeza da quadra de vôlei de areia, na praça Ivens Dias Branco do bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 386/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 387/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua Venâncio Pinto de Mesquita, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a limpeza do córrego que fica entre a Rua Jacinta Pereira da Silva e Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a construção de vestiários no campo de futebol das Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a construção de vestiários no campo do Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Ferreira e Noemi Vasconcelos, ambas no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a completa estruturação do Campo do Novo Portugal, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 393/2026 2026-04-10 Requerimento Requer o reparo do motor bomba do chafariz comunitário, situado a Rua Projetada 2, com a devida urgência, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2026 2026-04-10 Requerimento Requer operação tapa buraco, com a devida urgência, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
norma 2304/2026 2026-04-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/2026 2026-04-06 Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2026-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-03 Indicação Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-03 Indicação Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-03 Indicação Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro às associações de bairro, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Piaba no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Acará, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 331/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Bagre, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 332/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Lambari, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 333/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 334/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 335/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 336/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 337/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Marcos, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 338/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 339/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 340/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 344/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 345/2026 2026-04-03 Requerimento Requer de forma urgente o reparo nos ares-condicionados da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a instalação de um ar-condicionado na sala AEE da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 347/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a distribuição de novos colchonetes para suporte ao tempo integral na Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 348/2026 2026-04-03 Requerimento Requer o reparo na irrigação do campo de futebol da mangabeira, com a devida troca de canos e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 349/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a completa limpeza do Campo da Mangabeira, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2026 2026-04-03 Requerimento Requer a implantação da rede de iluminação no Campo de Futebol da Mangabeira, com a devida estruturação de postes e lâmpadas de ledes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted