| materia |
279/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção elétrica do Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de ciclovias em vias estratégicas do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará, solicitando a realização de estudo técnico para viabilidade e posterior implantação de uma unidade do Vapt Vupt no Município de Eusébio, visando facilitar o acesso da população a serviços públicos essenciais, na forma que indica. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para pavimentação asfáltica das vias do loteamento River Park, no bairro Olho D’Água, contemplando toda a sua extensão, na forma que indica. |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior implantação de rede elétrica com postes e luminárias completas em área localizada entre a Rua Flósculo Barreto, Rua Otávio Galdino de Sousa e Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a pintura ou correção da faixa de pedestre localizada em frente à Secretaria de Saúde do Município de Eusébio, na Rua Irmã Ambrosina, na forma que indica. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio (AMMA), solicitando um estudo técnico e posterior plantio de árvores em ruas carentes de sombra, na forma que indica. |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer um desvio à esquerda no semáforo da Rua Cícero Sá, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir mais segurança aos condutores e pedestres que trafegam na região, na forma que indica. |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de limpeza, retirada de pedras e restos de asfalto em toda a extensão da Rua Cícero Sá, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população, na forma que indica. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua João Mozart, visando assegurar melhores condições de higiene, mobilidade e bem-estar para os moradores, na forma que indica. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Cícero Sá, nas proximidades do Forró no Sítio, visando garantir mais segurança para moradores, visitantes e comerciantes da região, na forma que indica. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova creche na localidade de Olho d’Água, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil e garantir um espaço adequado, seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, visando garantir à população, especialmente aos jovens, um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e convivência social, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde para atendimento até 21h da noite, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Cícero Sá, no cruzamento com a Rua Maranhão, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer por meio da secretaria de obras urgência na limpeza e retirada de entulhos e podas que estão causando proliferação de escorpiões na rua Hungria n. 43, bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a ampliação de horário do semáforo situado na estrada do fio com cruzamentos entre rua Santa Cecilia e rua Cel. Ednardo Weyne, no sistema intermitente modo alerta com a luz amarela de 21h para 22h, na forma que indica. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ampliação da rede de iluminação da rua Honório de Abreu, bairro Timbu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, a instalação de câmeras de monitoramento em frente as escolas públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública com a Enel na forma que indica. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a implantação da Iluminação Pública na praça da rua Barão de Camocim, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção da academia de saúde, bem como a troca dos equipamentos quebrados, localizados na praça da rua Barão de Camocim, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a limpeza da rua Barão de Camocim, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| norma |
593/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. |
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| norma |
2300/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| norma |
2301/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica. |
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| norma |
2302/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Mulher Segura Eusébio”, com a implantação do sistema Botão do Pânico para Mulheres, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza do terreno localizado atrás do Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a instalação do piso intertravado na Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos de todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a presença de viatura e Agentes de Trânsito no cruzamento das Avenidas Xara Barroso e Santa Cecília, sempre nos horários de pico, na forma que indica. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Secretaria da Proteção Social – SPS a disponibilização do Caminhão do Cidadão e de seus serviços para o nosso município entre os meses de março e abril e período de serviços entre 7 e 15 dias, na forma que indica. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a ampliação dos serviços da Casa do Cidadão para os bairros Precabura, Cararu, Coaçu, Timbú, Santa Clara e Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Terezinha Ribeiro Braulino, Manuel Nicolau Soares e Rua João Alves da Cruz, bem como na Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando ação conjunta com a Prefeitura Municipal para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando ação conjunta com a Prefeitura Municipal para a reforma e ampliação do Polo de Atendimento Dolores Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de sistema de drenagem pluvial na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Av. Ednardo Weyne), nas proximidades do nº 3128, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra na Avenida Eusébio de Queiroz, nas proximidades do Condomínio Azur, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a finalização da obra na Avenida Coronel Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do Ginásio da escola Izidio José Campina, no bairro tamatanduba, na forma que indica. |
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