| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2300 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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*3 8553924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150 x prefeituraQdeusebio.cegov.br | CEP 61760-000 EUSEBIO Lei nº.: 2.300, de 16 de março de 2026. Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D'água, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam oficialmente denominadas as vias do bairro Olho D'água, no Município de Eusébio, conforme Mapas de Localização (Anexos | e Il) e Relação de Vias do Bairro (Anexo Ill e IV), partes integrantes desta Lei. Art. 2º. Ficam oficialmente denominadas a Avenida Moradas, Rua Algodão de Praia, Rua Canafístula, Rua das Aroeiras, Rua das Carnaúbas, Rua das Clusias, Rua das Jasmins, Rua das Mongubas, Rua das Palmeiras, Rua Dianela, Rua do Cajá Mirim, Rua do Capim Texas, Rua dos Araçás, Rua Ypê Amarelo, Rua Ypê Branco, Rua Ypê Rosa, Rua Morea, Rua Moringa e Rua Pau Ferro, artérias do RESIDENCIAL MORADAS EUSÉBIO (Anexo III) e inseridas no Mapa Oficial do Bairro Olho D'água e do Município de Eusébio. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.266, de 4 de agosto de 2025. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 16 de março de 2026. fu = JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR Prefeito Municipal *> 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150 D-<] prefeituraDeusebio.ce.gov.br | CEP 61760-000 ANEXO | DA LEI Nº.: 2.300, DE 16 DE MARÇO DE 2026 MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO RESIDENCIAL MORADAS EUSÉBIO metragem (m) 1 JAVENIDA MORADAS 458,00 2 [RUA ALGODÃO DE PRAIA 97,00 3 JRUA CANAFÍSTULA 204,00 [4 [RUA DAS AROEIRAS, 67,00 5 [RUA DAS CARNAÚBAS 360,00 6 [RUA DAS CLUSIAS 111,00 7 |RUA DAS JASMINS 328,00 8 [RUA DAS MONGUBAS 120,00 — 9 [RUA DAS PALMEIRAS 90,00 10 [RUA DIANELA 122,00 11 [RUA DO CAJÁ MIRIM 328,00 12 [RUA DO CAPIM TEXAS 328,00 | 13 RUA DOS ARAÇÁS 439,00 | 14 RUA IPÊ AMARELO 659,00. g 15 [RUA IPÉ BRANCO 226,00 a 16 [RUA IPÉ ROSA 888,00 +] 17 [RUA MOREA 273,00 18 [RUA MORINGA, 118,00 19 fRUA PAU FERRO 132,00 y / “ o 2 K 8 564000 9571500 9572000 9572500 9573000 9573500 9574000 9574500 9575000 9571000 *3 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150 prefeituraGreusebio.ce.gov.br CEP 61760-000 ANEXO II DA LEI Nº.: 2.300, DE 16 DE MARÇO DE 2026 MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS DEMAIS LOGRADOUROS 564000 564500 565000 565500 Lo ea 1 Ecsrd 1:17.000 0,25 RESIDENCIAL MORADAS EUSÉBIO) 05 1 T 563500 gn | E T ESga 564000 564500 565000 *3 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150 Ex prefeituraçdeusebio.cegovbr | CEP 61760-000 ANEXO III DA LEI Nº.: 2.300, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RELAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO —- CONDOMÍNIOS E RESIDENCIAIS 458,00 97,00 204,00 RUA CANAFÍSTULA 4 |RUA DAS AROEIRAS 67,00 E 5 |RUA DAS CARNAÚBAS 360,00 6 |RUA DAS CLUSIAS 111,00 7 |RUA DAS JASMINS 328,00 8 |RUA DAS MONGUBAS 120,00 9 ÍRUA DAS PALMEIRAS 90,00 10|RUA DIANELA 122,00 RUA DO CAJÁ MIRIM 328,00 12 |RUA DO CAPIM TEXAS 328,00 13 |RUA DOS ARAÇÁS 439,00 E RUA IPÊ AMARELO 659,00 15 |RUA IPÊ BRANCO 226,00 16|RUA IPÊ ROSA 888,00 17|RUA MOREA 27300 | 18|RUA MORINGA 118,00 19|RUA PAU FERRO | 132,00 *2 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150 E prefeituraQdeusebio.ce.gov.br CEP 61760-000 PREFEITURA MUL .— EUSEBIO spas DO ANEXO IV DA LEI Nº.: 2.300, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RELAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO — DEMAIS LOGRADOUROS Nº * ÁOGRADOURO| as Nº 1 [AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO SÁ 42 |RUA JOAQUIM SÁ 535,00 2 [ESTRADA DO FIO 1 1355,00 À 43 RUA JOSÉ HÉLIO MATHIAS 3 [RUA AFONSO RODRIGUES DA COSTA 1206,00 À) 44 [RUA JOSÉ MATIAS DA SILVA 4 |RUA AGNALDO GERMINIANO DE ALMEIDA 45 [RUA KARL WAGNER 5 [RUA ÂMBAR 117,00] 46 [RUA LEONISA ALVES 6 |RUA AMETISTA 7 |RUA ANTÔNIO DINIZ FERREIRA 8 |RUA ASSIS MANGABA 9 |RUA BRONZE 10 [RUA CAROLINA HUNTER 11 [RUA CASIMIRO MONTENEGRO FILHO 137,00 12 |RUA CELERINA DANTAS DE ALMEIDA 1016,00 RUA LEOPOLD WAGNER RUA LIBERDADE RUA LUÍS FERNANDO DE SOUSA RUA MAJOR CUNHA RUA MANOEL FELIPE DA SILVA 52 |RUA MANOEL RODRIGUES 53 RUA MANUEL CAVALCANTI PASCHOAL 210,00 13 [RUA CLÓVIA FAÇANHA DE ABREU 228,00 54 |RUA MARIA EUNICE COSTA DA SILVA 192,00 14 [RUA DA SERESTA 615,00] 55 |RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA 110,00 15 [RUA DELFIM MAXIMIANO FILHO 117,00 56 RUA MARIA MOREIRA DA SILVA 1435,00 16 |RUA DIAMANTE 108,00] 57 |RUA OLHO D'ÁGUA 2204,00 17 |RUA DR. LUÍZ DIAS 840,00] 58 [RUA OPALA 76,00 18 |RUA ELIESU FELIPE DA SILVA 333,00] 59 [RUA OSCAR NIEMEYER 285,00 19 [RUA ELISEU PEREIRA SILVINO 548,00] 60 |RUA OURO 95,00 20 |RUA ENEDINA MOREIRA GONZAGA 184,008 61 |RUA PLATINA 123,00 21 [RUA ESMERALDA 90,00 À 62 |RUA PRATA 22 [RUA EUGÊNIO RAMOS 1 223,00 63 |RUA PROFESSOR MURILO MONTENEGRO 23 |RUA FRANCISCO FELIPE DA SILVA 142,00 RUA QUARTZO 24 |RUA FRANCISCO LEONARDO FELIPE DE ABREU 200,00 RUA RAIMUNDA BATISTA TEODORO 25 |RUA FRANCISCO MOTA II 1521,00 RUA RAIMUNDO FELIPE DA SILVA 26 [RUA FRANCISCO OCÉLIO ABREU DA SILVA 640,00 67 |RUA RICARDO BATISTA DA SILVA 1363,00 27 |RUA FRANCISCO OCÉLIO LEITE 163,00 RUA RUBI 96,00 28 |RUA FRANCY WAGNER 833,00] 69 |RUA SAFIRA 80,00 29 |RUA GIZELDA FELIPE DE ABREU 556,00 70 |RUA SANTA LÚCIA 190,00 30 |RUA GLEISON COSTA FERREIRA 172,00] 71 |RUA SARGENTO MOACIR PEREIRA DA SILVA 609,00 [BL JRUA HONÓRIO ABREU 244,00) 72 |RUA THAINÁ FLORIANO d 527,00 32 |RUA ITAMAR BRAGA 144,00 73 |RUA TILDE GURGEL 694,00 33 RUA IZABEL MONTEIRO 1460,00 74 |RUA TOPÁZIO 107,00 34 [RUA JACIE MENDES FERREIRA 157,00] 75 |RUA TURMALINA 92,00 35 |RUA JADE 100,00 RUA TURQUEZA Lo 115,00 36 |RUA JAGUARETAMA 195,00 77 |RUA VENÂNCIO BRITO DE MESQUITA 840,00 37 |RUA JOÃO BARRINHA I. 148,00] 78 |RUA VILA NOVA 385,00 38 JRUA JOÃO ELSON ALVES DA SILVA 833,00 79 |RUA WILLIAMSON RIBEIRO 1393,00 39 [RUA JOÃO FELIPE RAMOS 77,008 80 |RUA Xill 260,00 40 RUA JOÃO GADELHA NORONHA 261,00 TRAVESSA JOAQUIM SÁ 120,00 41 [RUA JOÃO LOURENÇO FERNANDES 50,00 TRAVESSA RICARDO BATISTA DA SILVA 470,00 nf