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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Demerval Carneiro , com troca de lâmpadas, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 253/2026 2026-03-13 Requerimento Requer a retomada da obra der reforma do Posto de Saúde da Lagoinha, com a devida urgência, no Bairro: Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 254/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Timbú (UBS Timbú), no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Tamatanduba (UBS Tamatanduba), no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 256/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Santo Antônio (UBS Santo Antônio), no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 257/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Parque Havai (UBS Parque Havai), no bairro parque Hawai, na forma que indica. 1 extracted
materia 258/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Mangabeira (UBS Mangabeira), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 259/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Lagoinha (UBS Lagoinha), no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 260/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Jabuti 20 (UBS Jabuti 20), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 261/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Jabuti 19 (UBS Jabuti 19), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 262/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Guaribas (UBS Guaribas), no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 263/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Amador (UBS Amador), no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 264/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Reaparelhamento do Posto de Saúde do Autódromo (UBS Autódromo), no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 265/2026 2026-03-13 Requerimento Requer a Reforma do Posto de Saúde do Autódromo (UBS Autódromo), com a devida urgência, no Bairro: Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 266/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o aumento do Programa de Renda Mínima para benefício de famílias residentes no Município para até um salário-mínimo (R$ 1.621,00), na forma que indica. 1 extracted
norma 592/2026 2026-03-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica. 1 extracted
norma 2298/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica. 1 extracted
norma 2299/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2026-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-06 Indicação Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-06 Indicação Institui o Programa "Estrelas que Tocam" no município de Eusébio, criando a Escola Municipal de Música e dança adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-06 Indicação Institui a Semana Municipal de Segurança No Trânsito no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Sá, na altura do número 69 e por toda sua extensão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Coronel Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Minas Gerais, no bairro Parque Hawaí, na altura do número 544, na forma que indica. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a reconstrução do ginásio poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) solicitando um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), próximo ao número 2783, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), próximo ao número 2783, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de um estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) nas Ruas São Sebastião, Daniele Ferreira (antiga Santa Luzia) e Avenida Luís Pio, ao lado da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em toda a extensão da Avenida Neném Ferreira, localizada no bairro Precabura, do início da via até as proximidades da Fiocruz, na forma que indica. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, nos bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Crisanto Barroso, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-06 Requerimento Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal responsável pelo transporte público, solicitando a criação de uma rota específica de ônibus universitário com destino à unidade da UNINASSAU, visando atender estudantes do município que se deslocam diariamente para a referida instituição de ensino superior, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a criação de um Centro de Estágio Jurídico em parceria com universidades para realização de atendimentos jurídicos gratuitos à população, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de votos de congratulaçoes e aplausos ao médico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, pela passagem de seu 70º aniversário, na forma que indica. 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a implantação de lombadas para a Av. Luíza Tavora na altura do numeral 390, com a devida urgência, no Bairro: Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a recuperação das Traves do Campo de Delta, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a recuperação e revitalização da Praça Ivens Dias Branco (praça do Polo), no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted