br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2026 2026-03-06 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca no final da Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 2295/2026 2026-03-02 Lei Ordinária Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2026 2026-03-02 Lei Ordinária Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/2026 2026-03-02 Lei Ordinária Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2026 2026-03-01 Indicação Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-27 Indicação Indica sobre a criação do Programa Municipal “Identificação Animal Responsável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-27 Indicação Dispõe sobre a Plataforma Municipal de Capacitação Digital para Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-27 Indicação Dispõe sobre a criação do programa de adequação funcional e valorização profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de técnico de enfermagem no quadro de pessoal da administração pública municipal de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-27 Indicação Institui o Programa Municipal de Suporte Financeiro Funerário para residentes comprovados do Município de Eusébio falecidos em outros estados e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco Chagas Araújo, Zezito Gomes, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, bem como da Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, bem como das Travessas Silvia Loiola, Baiana, Versalhes e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Pastor José Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Cheiro Verde, bem como das Travessas Pitanga e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 133/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a complementação asfáltica da Rua José Bento, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 134/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a complementação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 135/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 136/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 137/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Vila Nova, Joaquim Sá, Enedina Moreira, Raimunda Batista Teodoro, João Barrinha e Leonisa Alves, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 138/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a complementação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 139/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 140/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 141/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Samambaias, Pitangas, Alquister, Vitória Silva e Fátima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 142/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 143/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Wilson Fernandes Chagas e Rebouças, bem como da Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 144/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Camilo, São Francisco 1, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Fátima, bem como da Travessa São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 145/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Francisco, Isabel Nunes da Silva e Alfredo Guerreiro, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 147/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 149/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 150/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a complementação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 151/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 152/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 153/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Rua Santa Cecília, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 154/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 155/2026 2026-02-27 Requerimento Requer de forma URGENTE a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 157/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 161/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 162/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 163/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 164/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 165/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-27 Requerimento Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted