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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-02-20 Requerimento Requer o reparo da pavimentação da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a execução de obras de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-20 Requerimento Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a criação de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a criação de cursos de mídia digital no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-20 Requerimento Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Eusébio de Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-20 Requerimento Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a adoção de sentido único na Rua Santa Cecília, na altura do Madri Residence e em direção à Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a instalação do piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a revitalização da Rua Irmã Ambrosina, com a pavimentação em Intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a obra de drenagem na Rua Francisco Chagas Araújo, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a reforma da praça do bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a reforma da praça do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-20 Requerimento Requer com urgência a reforma do ginásio poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D'agua, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Walter Bezerra de Sá, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Edmundo Tavares e Miguel Abreu, todas no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Thomas Nogueira e João Correia Sá, ambas no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, entre a Rua Olho D'agua e a Estrada do Fio, na forma que indica. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo a ampliação do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paulo Sá com a Rua José Façanha, no bairro Timbú, tendo em vista que o equipamento não possui vazão suficiente para o escoamento das águas pluviais, na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a troca da grade do bueiro, bem como a limpeza e a desobstrução do referido equipamento, localizado em frente ao NAEC, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo a ampliação da Rua Estados Unidos, no trecho compreendido entre a Rua José Bento e a CE-040, seguindo a lateral do Alphaville Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-20 Requerimento Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na Estrada do Fio, na altura do nº 4333, no bairro Timbú, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Fernando de Abreu Tavares, na forma que indica. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Adriano Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e na Travessa Isaías Façanha de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Simpliciano Campêlo, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Idalina Ribeiro de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Eloy, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cícero Baltazar, Dejoces Baptista, Danilo Arruda, Luís Simão, Helder Sá Filho, José Clarino e Raimundo Cândido Arruda, bem como nas Ruas das Papoulas e das Graúnas, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted