| materia |
50/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Caetano e da Travessa Manoel Caetano, ambas no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Cangas, antiga Rua das Canoas, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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58/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Nova Esperança, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Otávio Galdino de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a promoção de aulas de zumba na Areninha Chico Careca, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a repintura da sinalização da faixa de pedestres localizada entre o prédio do Gabinete Prefeitural e a Loteria, na Avenida Coronel Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fares Andrade Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi Central no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Av. José Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua São José, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a obra de saneamento básico na Avenida Arthur Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências. |
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| norma |
2292/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de, na forma que indica. |
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| norma |
2293/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279/2025, e dá outras providências |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de, na forma que indica. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279/2025, e dá outras providências |
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| materia |
216/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado curso de carpintaria à população de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado curso de compostagem à população de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva na Praça Ivens Dias Branco – Praça do Polo, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer homenagem em alusão ao Dia Nacional da Família, a ser realizado no dia 8 de dezembro, na forma que indica. |
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