| materia |
167/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Ceará e Raimundo F. Abreu, bem como da Rua da Dinha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Hungria, Joaquim Bastos, Nova Brasília, Francisco Tavares Abreu e Amapá, bem como da Travessa Edmundo Tavares, todas no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Gravatá, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Canto do Oiti, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza e manutenção de todas as praças públicas do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Walter Bezerra de Sá, na altura do número 80 e próximo à praça, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) nas Ruas Edmundo Tavares, na altura da casa 226 e Fernando de Sousa Gadelha, na altura da casa 230, todas no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a URGENTE sinalização de ÁREA ESCOLAR na Rua Fernando de Souza Gadelha, nas proximidades do CEI Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a construção de um prédio próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a realização de estudo técnico e posterior manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do número 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha nas adjacências do Mangueiral, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a execução de obras de drenagem na Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a implementação do serviço de castração dentro dos serviços ofertados pela Nova Arca de Noé, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Ana Maria Souza e Santa Cecília, ambas no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Moisés Baltazar e Claudionor Cordeiro, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão de médicos pneumologistas no atendimento da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasilia e a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a manutenção na iluminação na Rua Gentil Monte Silva na altura do Condomínio Conquista Eusébio Bairro Tamatanduba na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Gentil Monte Silva na no Bairro Tamatanduba na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a limpeza e manutenção permanente da Praça do Parque Hawai Dra Berenice Gonçalves na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer em regime de urgência a finalização da obra da Escola do Olho d”água na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita uma manutenção e restauração da fonte de água paisagística localizada na Praça Ivens Dias Branco, situada no Polo de Lazer do município de Eusébio. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita uma completa manutenção na Praça da Tamatanduba na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2026 |
2026-02-23 |
Lei Complementar |
Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|