sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
APROVADO
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 12:10
Mesa Diretora: Presidente: Fares Filho / PRD ; 1º Secretário: Dyexon Abreu / DC
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon
Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho ; PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Pedrinho / PRD ; Roberto
Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Coniplementar nº 1 de 2028, Fixa o
salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras
providências. - Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência. Autor: José Arimatéa Lima
Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Uraência Votos Nominais : Camilla
Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim ; Aldacira “argino da Silva - Sim ; Francisco
Adaílton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votcu ; Gabriel França Santos Chagas -
Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania orais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 4 de 2026, Denomina de Maria Tersza Ribeiro Martins - Tetê do Jabuti
a praça localizada em frente ao Madri Residence no bairro Centro, e dá outras
providências. - Obs.: Para o envio às Comissões. Avtor: Gabriel França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 «e 2026,
Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e
dá outras providências. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Altera
dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 «e março de 2010, que ver:a sobre o
Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e
dá outras providências. - Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência. Autor: José
Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominai, Sim: 12,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Noniinais :
Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Francisco Adailton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Gabriel França Santos
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sé - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 -
Requerimento nº 1 de 2026, Requer o reparo da pavimentação da Rua Tijuca, no bairro
Lagoinha, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo. Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer a execução de obras
de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro L:goinha, na forma que indica. Autor:
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento
nº 3 de 2026, Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV à
criação de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor:
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 4 de 2026, Requer a criação de cursos de mídia digital no Município de Eusébio, na
forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer por meio da Autarquia Municipal de
Trânsito - AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Evsébio de
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail.
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Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que
indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 6 de 2026, Requer por meio da' Autarquia Municipal de Trânsito -
AMT a adoção de sentido único na Rua Santa Cecília,-na altura do Madri Residence e em
direção à Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. Autor:
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
nº 7 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista,
lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer
a instalação do piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro
Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer a revitalização da
Rua Irmã Ambrosina, com a pavimentação em Interiravados (blocos de concreto) e a
devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Centro, na forma que
indica. Autores: Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer a obra de drenagem na Rua
Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a
devida urgência, devido o início da quadra invernesa, no Bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;15-
Requerimento nº 11 de 2026, Requer a obra de dre iagem na Rua dos Pássaros, após a
obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência,
devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Camilla
Moura, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 12
de 2026, Requer a obra de drenagem na Rua Francisco Chagas Araújo, após a obra a
devida recuperação da pavimentação em pedra tosco com a devida urgência, devido o
início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Camilia Moura,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 13 de
2026, Requer a reforma da praça do bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor:
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
14 de 2026, Requer a reforma da praça do bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº
15 de 2026, Requer com urgência a reforma do ginásio poliesportivo da Escola João de
Freitas Ramos, no bairro Olho D'agua, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 16 de 2026, Requer a
pavimentação asfáltica nas Ruas Walter Bezerra de Sá, Fernando de Souza Gadelha,
Benedito Ferreira, Edmundo Tavares e Miguel Abreu, todas no bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 17 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas
Ruas Thomas Nogueira e João Correia Sá, ambas no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 18 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua
Benedito Ferreira, no bairro Timbú, entre a Rua Olho D'agua e a Estrada do Fio, na forma
gue indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 19 de 2026, Requer a construção de uma Areninha no bairro Timbú,
na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:. Matéria
lida ; 24 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer ao Poder Executivo a ampliação do
bueiro localizado no cruzamento da Rua Paulo Sá com a Rua José Façanha, no bairro
Timbú, tendo em vista que o equipamento não possui vazão suficiente para o escoamento
das águas pluviais, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 21 de 2026, Requer a troca da
grade do bueiro, bem como a limpeza e a desobstrução do referido equipamento,
localizado em frente ao NAEC, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma
que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Requerimento nº 22 de 2026, Requer ao Poder Executivo a ampliação da Rua
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Estados Unidos, no trecho compreendido entre a Rua José Bento e a CE-040, seguindo a
lateral do Alphaville Eusébio, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 23 de 2026, Requer por
meio da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT a implantação de um redutor de
velocidade (lombada ou equipamento similar) na Estrada do Fio, na altura do nº 4333, no
bairro Timbú, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Fernando de Abreu Tavares,
na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na
Rua Adriano Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 25
de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e na Travessa
Isaías Façanha de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento
nº 26 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua João de Abreu, antiga Travessa
Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 27 de 2026,
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E;
32 - Requerimento nº 28 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua José
Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 29 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Requerimento nº 30 de 2026, Requer a pevimentação asfáltica na Rua Maria
Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 31
de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no bairro Mangabeira,
na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 32 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na
Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 33
de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga
Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 34 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua- Simpliciano Campêlo, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 35 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica nas Ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio
Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Valdomiro de
Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 36 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 37 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento
nº 38 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Travessa João Floriano, no bairro
Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 2£ de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Requerimento nº 40 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Idalina Ribeiro
de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 41 de 2026, Requer a
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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pavimentação asfáltica na Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Requerimento nº 42 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Eloy, no
bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 43 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica na Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento
nº 44 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cícero Baltazar, Dejoces
Baptista, Danilo Arruda, Luís Simão, Helder Sá Filho, José Clarino e Raimundo Cândido
Arruda, bem como nas Ruas das Papoulas e das Graúnas, todas no bairro Coaçu, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
49 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa
Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa
Clara, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer a pavimentação em piso
intertravado da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento
nº 48 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Ferreira
Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 49 de 2026, Requer a
pavimentação em piso intertravado da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado
da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que irdica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 “ Requerimento nº 51 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
56 - Requerimento nº 52 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua
Manoel Caetano e da Travessa Manoel Caetano, ambas no bairro Cararu, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;57 -
Requerimento nº 53 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua
Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 54 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Alegria, no bairro Precabura, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 59 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado
da Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Requerimento nº 56 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Cangas, antiga Rua das Canoas,
no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Boberto Rocha, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Requerimento nº 57 de 2026, Requer a
pavimentação em piso intertravado da Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leiturã, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Requerimento nº 58 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua
Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Requerimento nº 59 de 2026, Requer a
pavimentação em piso intertravado da Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
64 - Requerimento nº 60 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da
Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Requerimento nº 61 de
2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Nova Esperança, no
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Requerimento nº 62 de 2026, Requer a pavimentação em
piso intertravado da Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Requerimento nº 63 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua
Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Requerimento nº 64 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 69 - Requerimento nº 65 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado
da Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que irdica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Requerimento nº 66 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú,
na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Requerimento nº 67 de 2026, Requer a pavimentação em piso
intertravado da Rua Otávio Galdino de Sousa, no Lairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Requerimento nº 68 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Rita
Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Requerimento nº 69 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no
bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Requerimento nº 70 de 2026, Requer a
pavimentação em piso intertravado da Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma
que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida )
75 - Requerimento nº 71 de 2026, Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua
São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Requerimento nº 72 de 2026,
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Holanda de Freitas, no bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rccha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer a pavimentação em
piso intertravado da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Requerimento
nº 74 de 2026, Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família -
UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, visundo à melhoria do atendimento à
população, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Requerimento nº 75 de 2026, Requer a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família - JBASF Everardo Silva de Sousa, no
bairro Coaçu, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Requerimento
nº 76 de 2026, Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV
a promoção de aulas de zumba na Areninha Chico Careca, no bairro Encantada, na forma
que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Requerimento nº 77 de 2026, Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito -
AMT a repintura da sinalização da faixa de pedestres localizada entre o prédio do
Gabinete Prefeitural e a Loteria, na Avenida Coronel Cícero Sá, no bairro Centro, na forma
que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 -
Requerimento nº 78 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fares Andrade
Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Requerimento nº 79 de 2026, Requer a
construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi Central no
âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Requerimento nº 80 de 2026, Requer a
ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial -
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaecmeusebio.ce.gov.br 23/02/2026
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EUSÉBIO
CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Requerimento nº 81 de 2026,
Requer a ampliação de profissionais médicos, especialidades e estrutura da Policlínica Dr.
Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Requerimento nº 82 de 2026, Requer a
construção das arquibancadas do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Anjônio, na
forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Requerimento nº 83 de 2026, Requer a construção de uma praça pública no bairro
Santo Antônio, mais precisamente no Conjunto Santo Antônio, na forma que indica Autor:
Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Requerimento nº 84 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria T: argino, no bairro Santo Antônio, na
forma que indica. Autor: Ednardo Masseno, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 89 - Requerimento nº 85 de 2026, Requer a instalação de abrigos nas
paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo Masseno,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Requerimento nº 86 de
2026, Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino,
no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo Masseno, Turro: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Requerimento nº 87 de 2026, Requer a
reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor:
Ednardo Masseno, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 -
Requerimento nº 88 de 2026, Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do
bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo Masseno, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Requerimento nº 89 de 2026, Requer a
instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que
indica. Autor: Ednardo Masseno, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94
- Requerimento nº 90 de 2026, Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas)
nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI
Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo
Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo Masseno, Turno: Único, Tipo:. Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - Requerimento nº 91 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica de todas as vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo
Masseno, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Requerimento nº 92
de 2026, Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro
Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 97 - Requerimento nº 93 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica das
Ruas Cicero Alves de Sousa, Tropical e Pinheiros, bem como da Rua das Palmeixas, todas
no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 98 - Requerimento nº 94 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Requerimento nº 95 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Otília Ferreira, Empresário Luís Carlos
de Medeiros, bem como da Rua da Azeitona e da Travessa Francy Bastos, todas no bairro
Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 100 - Requerimento nº 96 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica da
Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Requerimento nº 97 de
2026, Requer a construção de uma Areninha Poliesnortiva na Praça Ivens Dias Branco -
Praça do Polo, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Requerimento nº 98 de 2026, Requer
homenagem em alusão ao Dia Nacional da Família, a ser realizado no dia 8 de dezembro,
na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado;-Matéria
lida ; 103 - Requerimento nº 100 de 2026, Requer ações preventivas e corretivas na
iluminação de todos os campos de futebol, no âmbito do Município de Eusébio, na forma
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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104 - Requerimento nº 101 de 2026, Requer a instalação de piso intertravado da Av.
Eusébio de Queiroz, na altura do Posto Lua até a Fraça da Bíblia, no bairro Centro, na
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 105 - Requerimento nº 102 de 2026, Requer a instalação do piso Intertravado da
Rua Irmã Ambrosina - Rua da UPA, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Dyexon
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Requerimento nº 103
de 2026, Requer a urgente e completa manutenção (substituição e aperfeiçoamento) do
parque elétrico das vias próximas ao Pátio Buena Vista, no bairro Coaçu, na forma que
indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 -
Requerimento nº 104 de 2026, Requer a instalação de piso intertravado na Rua Antônia
Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Requerimento nº
105 de 2026, Requer que seja ofertado curso de carpintaria à população de Eusébio, na
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 109 - Requerimento nº 106 de 2026, Requer que seja ofertado curso de
compostagem à população de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Requerimento nº 107 de 2026,
Requer ao Poder Executivo a complementação dá pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua José Façanha, no bairro Timbú, no trecho compreendido entre a Rua
dos Pássaros e a Rua Manduca, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Requerimento nº 108 de 2026, Requer ao
Poder Executivo a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Izabel
Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Requerimento nº 109 de 2026, Requer a
obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a
devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma
que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 113 - Requerimento nº 110 de 2026, Requer o mutirão da
limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Autódromo, na
forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 114 - Requerimento nº 111 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com
capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 -
Requerimento nº 112 de 2026, Requer o mutirão dz. limpeza, com capinagem, retiradas
de podas, lixos e entulhos no bairro Coité, na forma que indica. Autores: Camilla Moura,
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de pauta a pedido do
autor ; 116 - Requerimento nº 113 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com
capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 -
Requerimento nº 114 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas
de podas, lixos e entulhos no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autores:: Camilla
Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 -
Requerimento nº 115 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas
de podas, lixos e entulhos no bairro Olho-d'água, na forma que indica. Autor: Camilla
Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Requerimento nº
116 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e
entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autores: Camilla Moura, Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 120 - Requerimento nº
117 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e
entulhos no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Camilla Moura, Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Requerimento nº
118 de 2026, Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podias, lixos e
entulhos no bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Requerimento nº 119 de 2026, Requer o
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mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro
Urucunema, na forma que indica. Autores: Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Requerimento nº 120 de 2026, Requer o
mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Vereda
Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 124 - Requerimento nº 121 de 2026, Requer a construção da
nova sede do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, com a devida urgência, no
Bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Cemilla Moura, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Requerimento nº 122 de 2026, Requer a
construção da nova sede da Policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na
forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 126 - Requerimento nº 123 de 2026, Requer a obra de drenagem na Av. José
Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida
recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido ao início da quadra
invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Requerimento nº 124 de 2026,
Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a
devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido ao início da quadra
invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Requerimento nº 125 de 2026, Requer a obra
de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque
Hawaí, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 129 - Requerimento nº 126 de 2026, Requer a obra de pavimentação
asfáltica na Rua São José, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que
indica. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 -
Requerimento nº 127 de 2026, Requer a obra de saneamento básico na Avenida Arthur
Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor:
Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: .: A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade e esta presente no
link: https://www.youtube.com/watch?v=yn4iFVewndU O Sr Presidente Fares Filho
convidou o atual prefeito o Sr. José Arimatéia Júnior para fazer uso da palavra. Durante o
pequeno expediente a camara municipal de eusébio em nome de todos os vereadores
prestaram uma homenagem póstuma a Carlos Alison, Falcão, Raimunda da Silva
Nascimento, José Valmir Rodrigues de Lima e Francisco Dioberto do Caruru.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC;
Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Pedrinho / PRD ; Roberto
Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Fixa o
salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras
providências. Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno -
Sim ; Fares Filho - Não Votou ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá -
Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Altera dispositivo da Lei Ordinária
Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de
Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências.
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ;
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Fares Filho - Não Votou ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ;
Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ;
3 - Indicação nº 1 de 2026, Institui o Programa “Paradinha” no âmbito do Município de
Eusébio, destinado à criação de tendas, pontos de apoio e espaços de descanso para
motoristas, entregadores e demais profissionais do trânsito, e dá outras providências.
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ;
Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Não Votou ; Gabriel França -
Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Abstenção ; Pedrinho - Sim ;
Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 4 - Indicação nº 2 de 2026,
Dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção Permanente das Praças Públicas do
Município do Eusébio, por meio de contrato contínuo, e dá outras providências. Autor:
Gabriel França, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Abstenção ; Cira - Abstenção ; Dadá -
Abstenção ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Abstenção ; Fares Filho - Não Votou »
Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Abstenção ;
Pedrinho - Abstenção ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Abstenção ; Wanda - Sim ; 5 -
Indicação nº 3 de 2026, Dispõe sobre a aquisição de van adaptada com elevador para o
transporte de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras
providências. Autores: Pedrinho, Silvia Aragão, Turro: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira
- Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Não
Votou ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ;
Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 6 - Indicação
nº 4 de 2026, Dispõe sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da
Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da construção da remuneração no
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica
Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. Autores: Cira,
Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Silvia Aragão, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resuitado: Aprovado Votos Nominais :
Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno -
Sim ; Fares Filho - Não Votou ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá -
Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda -
Sim ; 7 - Requerimento nº 99 de 2026, Requer a realização de Sessão Solene na
Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser
celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução nº 019, de 29 de
fevereiro de 2016, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ;
Oradores do Expediente: 1 - Gabriel França / UNIÃO ; 2 - Dadá / DC; 3 -Cira/PRD;4-
Neila de Castro Sá / DC
Considerações Finais: Nada mais havendo a trarar o sr. presidente declara encerrada a
presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizara no
proximo dia 02 de março de 2026. Sala das sessões plenárias em 23 de fevereiro de 2026
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaecmeusebio.ce.gov.br 23/02/2026
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pr do Ds. Dy.
1º Secretário:
d Dyexon de Oliveira
PRD É Abreu / DC
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaecmeusebio.ce.gov.br ::3/02/2026
99m9 Manda
Dáceina 10