| materia |
99/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução n° 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica. |
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100/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na iluminação de todos os campos de futebol, no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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101/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado da Av. Eusébio de Queiroz, na altura do Posto Lua até a Praça da Bíblia, no bairro Centro, na forma que indica. |
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102/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a instalação do piso Intertravado da Rua Irmã Ambrosina – Rua da UPA, no bairro Centro, na forma que indica. |
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103/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a urgente e completa manutenção (substituição e aperfeiçoamento) do parque elétrico das vias próximas ao Pátio Buena Vista, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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109/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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110/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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111/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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112/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coité, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
113/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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114/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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115/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Olho-d’água, na forma que indica. |
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116/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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117/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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118/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Timbu, na forma que indica. |
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119/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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120/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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121/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção da nova sede do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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122/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção da nova sede da Policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
92/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
93/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cicero Alves de Sousa, Tropical e Pinheiros, bem como da Rua das Palmeiras, todas no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
94/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
95/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Otília Ferreira, Empresário Luís Carlos de Medeiros, bem como da Rua da Azeitona e da Travessa Francy Bastos, todas no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
96/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| norma |
2291/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, adequando-se a Resolução CNE/ CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-01-30 |
Sessão Virtual Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, adequando-se a Resolução CNE/ CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Dispõe sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da construção da remuneração no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
81/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a ampliação de profissionais médicos, especialidades e estrutura da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
82/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a construção das arquibancadas do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
83/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente no Conjunto Santo Antônio, na forma que indica |
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| materia |
84/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
85/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
86/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
87/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
88/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
89/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
90/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
91/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Institui o Programa “Paradinha” no âmbito do Município de Eusébio, destinado à criação de tendas, pontos de apoio e espaços de descanso para motoristas, entregadores e demais profissionais do trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção Permanente das Praças Públicas do Município do Eusébio, por meio de contrato contínuo, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Façanha, no bairro Timbú, no trecho compreendido entre a Rua dos Pássaros e a Rua Manduca, na forma que indica. |
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| materia |
108/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a aquisição de van adaptada com elevador para o transporte de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| norma |
124/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
125/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
126/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2284/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação da destinação origem, um terreno urbano de formato irregular chamado Área Institucional A2, objeto da matrícula nº 11.609 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, e dá outras providências. |
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